TJPB 28/02/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803449-80.2016.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES). Embargante:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargada: Sharly Elias Gonçalves Sarmento. (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB
16.702).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2666949)
(art. 39 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”(Pje-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 080468482.2016.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO – OAB/PB 17.281. Agravada: Yeda Maria de Souto Ramos Oliveira (Adv. José Ricardo de Assis
Aragão Costa – OAB/PB 21.503).DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(Pje-23º) – Mandado de Segurança nº 0803580-89.2015.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Francisco Coelho dos
Santos (Adv. Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946). Impetrados: 1º - Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º – Secretária de
Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
JÚLIO TIAGO C. RODRIGUES.DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-24º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº
0800081-34.2014.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrante: Samuel
de Souza Araújo (Advs. Antônio Rodrigues dos Santos Júnior – OAB/PB 16.882 e outros).Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti (ID 312948) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(ID 527143) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).DECISÃO: “INCIDENTE DE REEXAME INDEFERIDO, COM MANUTENÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(Pje-25º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801422-90.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Alhandra.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. De. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
2115460) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”PROCESSOS FÍSICOS - 1º - Notícia Crime nº 000089285.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de
Taperoá (Advs. Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14.610 e outra).COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR
RECEBENDO A DENÚNCIA, SEGUIDO DO VOTO DO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS,
PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. OS DEMAIS AGUARDAM”.2º – Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000459-81.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Maira Pereira e Silva (Advs. Júlio César Nunes da Silva –
OAB/PB 18.798 e outro). Suscitado: Relator da Apelação Cível nº. 0000660.87.2014.815.0461. Interessado: Município de Solânea (Advs. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, Paulo Wanderley
Câmara – OAB/PB 10.138, Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308 e Tiago José
Souza da Silva – OAB/PB 17.301).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.3º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002481-20.2015.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Interessada: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo
Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores
Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Alves da Silva (fls,78) (art.39 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.4º – Incidente de
Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga
Albuquerque.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”5º - Ação Rescisória nº
0006413-36.2003.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Autora: Maristela Aldano de França (Advs. Cláudio Tavares Neto – OAB/PB 13.513 e Marcela
Aragão de Carvalho Costa – OAB/PB 13.549).Réus: 1º - Ari da Costa Agra e Maria Nazaré Agra Toscano
(Advs. Evandro Agra Toscano – OAB/PB 5.960 e outro); 2º - Évora Agra da Cunha Lima e Tâmara Fialho
Agra (Advs. Eduardo Lucena da Cunha Lima – OAB/PB 10.306 e Victor Andrade Lacet Duarte – OAB/
PB 14.531); e 3º - Sônia Maria Cabral Agra, Glenda Agra, Semírames Agra Ramos e Bertrand Agra
(Advs. Maximiliano de Moura Cardoso – OAB/CE 14.805 e outra).COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO.”Ao final dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos usou da palavra para agradecer ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, pelo
empréstimo de oito scanners para serem utilizados no “Projeto Digitalize”, com a finalidade de
digitalizar todos os processos judiciais no Estado da Paraíba. Logo após, foi aprovado, por
unanimidade, por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto,
encampado pela Presidência desta Corte de Justiça, voto de congratulações à nova Diretoria da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – Seccional da Paraíba, a todos os Conselheiros Estaduais,
Federais e a Caixa de Assistência dos Advogados, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo
Antônio Maia e Silva, Presidente da OAB/PB, com comunicação ao homenageado, desejando, na
oportunidade, uma Administração profícua e, acima de tudo, uma harmonia entre todos os Poderes,
notadamente com o Poder Judiciário. Em seguida, por propositura do Excelentíssimo Senhor
Presidente, foi aprovadoà unanimidade voto de pronto restabelecimento da saúde da Ilustríssima
Senhora Inácia Mamede dos Santos, Genitora do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro
dos Santos. Ainda, com a palavra, o Eminente Desembargador Presidente propôs, com registro em
ata, voto de aplauso a Ilustríssima Senhora Ana Lúcia de Alencar Pereira pelo notável trabalho
desenvolvido à frente da Presidência da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da
Paraíba - AEMP, no biênio 2017-2018, nos termos que seguem: (*) - (...) Eu queria propor um voto de
aplauso à gestão da Dra. Ana. A Dra. Ana lá na AEMP foi uma guerreira. Anteontem fui à posse da nova
Mesa Diretora da AEMP, em que foi escolhida a esposa do Juiz Carlos Franca e fiquei encantado com o
trabalho da Dra. Ana na Associação das Esposas dos Magistrados. Uma coisa surpreendente. Até convido
os Senhores para irem lá, tem até um lugarzinho para um encontro, uma mesa, um pequeno jardim, que
podem as esposas dos Magistrados e a gente também acompanhar para fazer uma cortesia, como uma
situação em que a AEMP agora encontrou o seu bom caminho, que é o caminho da filantropia, de incrementar
o trabalho com adolescentes, muito bom. Para mim, em todos os aspectos a Dra. Ana fez uma revolução
na AEMP, a nossa Cantata de Natal, foram dois anos seguidos, uma coisa muito difícil, com pouco dinheiro.
Ela já, inclusive, seguiu a nossa meta de tentar fazer muito com pouco porque realmente a AEMP tem um
orçamento curtíssimo, vive de pequenas mensalidades dos cônjuges dos Magistrados. Eu queria propor
esse voto e que, se aprovado, fosse encaminhado para ela, eu queria até entregar pessoalmente. Dentro
dessa dinâmica que temos, o bom seria até algo mais solene, podemos depois pensar nisso, mas, por
enquanto, fica esse registro e essa proposta do voto de aplauso.” Na oportunidade, de modo harmônico,
os Excelentíssimo Senhores Desembargadores, assim se pronunciaram: - SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI: (*) “ – (...) Senhor Presidente, por volta do ano
de 1984, 85, ao ingressar na Magistratura, eu fui convidada pela Dra. Olga, a genitora de Vossa Excelência
para pensarmos AEMP. A Dra. Olga dizia: nossos objetivos são dois; o primeiro congregar as esposas de
Magistrados porque muitas vezes as esposas dos Desembargadores - não havia Desembargadora, só
Desembargadores - as próprias esposas dos Desembargadores não convivem entre si, não se relacionam
e muito menos dos Juízes. (29KS) O objetivo é fazer essa união da família Judiciária, mas também termos
um braço social, um braço que possamos ajudar os servidores da Casa, os filhos dos servidores humildes
a terem uma creche, a terem uma profissionalização. Dona Olga pensou isso por volta de 84/85. E eu me
recordo que Dra. Onélia Queiroga e sua mãe, nós nos sentamos, dois, três meses para pensarmos a AEMP
e fazermos o primeiro Estatuto da AEMP. Essa ideia de Dona Olga foi uma ideia iluminada pelo Espírito
Santo. Por isso, o Espírito Santo é o protetor da AEMP, o Divino Espírito Santo. Ela nunca teve dúvida que
era o Espírito Santo que falava ao seu coração. Eu também acreditei e várias Presidentes da AEMP fizeram
o seu trabalho e tiveram uma distinção no seu campo próprio. Algumas delas trabalharam mais no sentido
de haver um congregamento entre as esposas e Magistradas porque depois foi estendido às Magistradas.
Não só esposas de Magistrados, mas às Magistradas. Algumas tiveram esse olhar de fazer esse congregamento. Mas, quero também registrar aquelas que tiveram a perseverança de trabalhar na AEMP de uma
forma gratuita, de uma forma amorosa para que a AEMP não se extinguisse. Eu, quando assumi a Presidência do Tribunal, fiquei angustiada porque não tinha como assumir a AEMP e a esposa do Desembargador
Romero, que era o Vice, também não podia fazê-lo. E eu pedi a Elisabeth, a mãe do Desembargador
Frederico e a esposa do Desembargador Genésio que, por favor, tomassem conta da AEMP, não deixasse
a AEMP fechar. E elas ficavam lá todos os dias, mantendo aquele coral daquelas senhorinhas servidoras da
Casa, algumas já aposentadas, mantendo aquelas missas mensais na primeira sexta-feira do mês. Conversando conosco, fazendo aqueles aniversariantes, sobretudo para aquelas “aempeanas” de mais idade para
que elas se sentissem acolhidas por um Tribunal do qual os seus esposos sempre fizeram parte. Então, a
essas mulheres que colaboraram com a AEMP, eu quero aproveitar esse momento para registrar a gratidão
do Tribunal. Houve uma fase em que até se cogitou fechar a AEMP, mas a perseverança dessas mulheres,
esposas de Desembargadores, ou então amigas nossas, esposas de Magistrados, amigas “aempeanas” foi
quem fizeram com que a AEMP não fechasse. Diana foi uma daquelas, Desembargador Júnior, que
conseguiu nos agregar. Ainda hoje nós nos reunimos para um chá, para conversar, para nos apoiar nas
dificuldades, e nos alegrar com os momentos felizes, graças ao trabalho desenvolvido por Diana. Mas, Ana
Lúcia fez o diferencial. Nós temos que reconhecer, todos nós reconhecemos que Ana Lúcia fez o diferencial

porque ela se voltou para um público que não é só esposa de Magistrado, não é só Magistrada, não é só
servidor da Casa, os mais carentes, mas para um público carente, fora do nosso círculo jurídico, mas que
precisava de um olhar do Judiciário. Ela fez, para mim, aquele Centro Nossa Senhora de Fátima, que ela
conseguiu recuperar, foi um trabalho maravilhoso. Desembargadores, só abnegação e a mão de Deus para
fazer aquele Centro funcionar. Eu tive a oportunidade de testemunhar o excelente trabalho que ela fez à
frente daquele Centro, consequentemente da AEMP. Não podemos mais deixar esse trabalho ser interrompido. Nós temos o dever de dar um pouco do tanto que o Senhor nos dá. Então, eu acompanho Vossa
Excelência nessa homenagem a Dra. Ana Lúcia e aproveito para estender essa homenagem a todas as
mulheres que perseveraram para que a AEMP jamais fechasse suas portas e realizasse o seu trabalho
conforme pensado pela sua fundadora, Olga Ramos.”; - SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS: (*) “- Senhor Presidente, parabenizo primeiro Vossa Excelência pela iniciativa de abordar esse
assunto e faço minhas as palavras da eminente Desembargadora Fátima que traduziu com maestria o que
foi a AEMP e principalmente essa (30Ma) vanguarda da Dra. Ana em relação ao novo viés que foi
exatamente fazer o Centro funcionar efetivamente porque existia o patrimônio mas não tinha uma utilidade
de acordo com essa possibilidade. Eu presenciei, até porque Cláudia foi Tesoureira da AEMP... Várias
gestões, umas quatro ou cinco gestões que ela está como Tesoureira. A AEMP hoje ainda tem dinheiro em
caixa, sempre tem dinheiro em caixa, apenas recebendo contribuições de poucas associadas, mas mantém
porque tudo o que se conseguiu foi praticamente com parcerias. Então, foram feitos eventos lá, formando
profissionais, garçons, cabeleireiros. Um trabalho magnífico mesmo que a AEMP tem esse novo viés
concretizado de forma definitiva. Eu sempre fui assim, apesar de achar a AEMP algo extremamente
interessante, mas existia essa história que era para fazer o lanche, reunir para fazer o lanche. O coral que
é bom, mas você tem poucas pessoas da AEMP mesmo que atuavam no coral e você gastava R$2.000,00
(dois mil reais) com um maestro, por exemplo, para atender. Era uma coisa que o custo benefício. O coral
acabou porque não tem necessidade de ter um coral, o valor empregado dentro desta política hoje que todo
mundo tem que ter os recursos e esse movimento ganhou corpo. Todo mundo manteve a AEMP funcionando
e quem quiser ir lá, porque só pra se ter uma ideia, ali é um patrimônio que eu acho superior a R$1.000.000,00
(hum milhão de reais). No centro, uma área grande, totalmente equipada, prédio novo, funcionando em todos
os sentidos. Então, eu parabenizo a ideia inicial da AEMP, todos os que lutaram pela permanência da AEMP.
Principalmente agora, um louvor a mudança da gestão direcionando para este campo assistencial de
solidariedade, de formação de jovens, recuperação de jovens que estavam envolvidos em infrações típicas
da idade. Realmente, um trabalho magnífico. Eu parabenizo Vossa Excelência, Desembargadora Fátima,
pelas palavras e a todas essas mulheres que se envolveram nesse projeto”; - SENHOR DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO: (*) “- Senhor Presidente, eu gostaria também de fazer um
registro e dizer da alegria de ter visto a Dra. Ana à frente da AEMP. Ela meio que resgatou aquilo que, não
era que estava adormecido, mas exatamente isso que o Desembargador Leandro colocou, ou seja, um
espaço que já não se tinha mais muito entusiasmo, interesse. Era uma situação de rotina um tanto precária.
A energia, a criatividade, a vontade, porque isso nós vimos na Dra. Ana, a vontade de fazer o diferente. Eu
vou dar um exemplo pequeno: a segunda Cantata de Natal. Eu não pude participar das duas e faço esse
registro porque participei da Igreja, da cantata que a minha filha participava e coincidia com as datas, mas,
numa delas, ela conseguiu aquele trabalho de cenografia, de projeção das imagens no Tribunal. Ficou
belíssimo. Veja a criatividade porque isso só vem de quem realmente está muito engajado com vontade.
Parabéns. Eu sei que o Desembargador Joás teve muita dificuldade durante a sua gestão com questões
orçamentárias, enfim, tudo aquilo. E um dos destaques foi a AEMP que veio e mostrou o trabalho social
[Castelo de Boneca]; investindo também junto aos Magistrados; a Magistrada da Vara de Execuções. Ela
soube fazer esse engajamento como ninguém. Então, parabéns, Desembargador Joás, pelo trabalho da sua
esposa a frente da AEMP”; - SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES: (*)
“ - Senhor Presidente, eu gostaria também de parabenizar a Dra. Ana, esposa do Desembargador Joás e
faço minhas as palavras de todos os Colegas que me antecederam. Realmente, é público e notório, há uma
unanimidade no tocante ao trabalho e toda a ação social desenvolvida pela AEMP nesta gestão que se
encerrou com a saída do Desembargador Joás e a posse de Vossa Excelência. (31Ma) Foi um excelente
trabalho e deve ser parabenizado. Muito boa a iniciativa de Vossa Excelência”. - SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO: (*) “ - Pela ordem. Da mesma forma, ratifico
todas as palavras aqui já ditas pelos Colegas. A Dra. Ana se destacou e resume em duas palavras para ela:
dinamismo e social. Ela deu uma dinâmica enorme a AEMP, deu uma nova paisagem, uma nova roupagem
naquela Associação e ficou marcada, não só por esse trabalho social, pela recuperação daquele prédio, mas,
acima de tudo pela data natalícia de Jesus Cristo, ou seja, do Natal. Eu também não participei porque estava
viajando, não estava nem no país, mas aquilo ali foi um registro que a história será escrita e já foi escrita
através dessas ações. Então, a Dra. Ana, Desembargador Joás, está de parabéns, toda a equipe dela. Não
é fácil fazer aquilo, por incrível que pareça, parece um negócio pequeno, mas é uma dimensão enorme, as
dificuldades enormes, até mesmo na escrituração daquele prédio. Ali tinha dificuldade grande e ela soube
superar todos esses obstáculos. Transmita, também, os meus votos de parabéns, ratificando todos os
termos e aprovando o voto”. - SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA:(*) “- Senhor
Presidente, só um minuto, porque quase tudo já foi dito, mas queria dizer que acompanhei de perto o trabalho
da Dra. Ana Lúcia e posso, nesse instante, congratular com ela e parabenizá-la pelo trabalho que ela realizou.
Muito mais que um trabalho de filantropia, foi um trabalho desbravador no sentido de encaminhar essa
juventude perdida que não sabia bem o que fazer da vida para que eles pudessem encontrar um caminho
para trabalhar; capacitar os jovens para o trabalho. Foi a maior realização que ela fez ou, pelo menos, a maior
semente que ela plantou porque as que vierem depois continuem com esse trabalho da Dra. Ana Lúcia. E a
Cantata de Natal? A Cantata de Natal já faz parte do calendário da Paraíba no período natalino. Além de
divulgar o Tribunal, além de divulgar a AEMP, ela consegue coletar benefícios para entidades que estão
necessitando. Foi o que ela fez na última Cantata de Natal. Conseguiu arrecadar produtos e levou a Sapé e
era uma tonelada de produtos que foi entregue a Entidades carentes de Sapé. Quer dizer, todas essas
realizações que ela fez de divulgar o Tribunal, de colocar o Tribunal ou a Cantata Natalina no calendário de
João Pessoa; fez, ainda, esse trabalho, aí sim, de filantropia de levar esses produtos para Entidades
necessitadas. Por esse motivo, renovo, então, aqui registrando a minha admiração pelo trabalho da Dra. Ana
Lúcia”. - SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES: (*) “- Senhor Presidente, eu quero me acostar a tudo isso que foi dito, mas, ontem, eu já parabenizei a Dra. Ana Lúcia pelo
WhatsApp. Eu estou apenas dizendo aqui e ratificando o que já disse para ela ontem, mas me acosto a tudo
o que foi dito a respeito da gestão da Dra. Ana Lúcia. Realmente fez a diferença.” - SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ: (*) “- Senhor Presidente, eu também fiz parte da Diretoria anterior
e verifiquei o esforço da Dra. Ana Lúcia à frente da EMP, ela desenvolveu um grande trabalho sobre o
aspecto social, “Castelo de Boneca” com as presas da Júlia Maranhão. Cuidando bem da AEMP, a questão
relativa às cestas básicas que foram entregues, grande parte no sertão. Eu acompanhei em Pedra Branca,
um trabalho muito bonito feito por ela e entregue ao Padre local para entregar àquelas pessoas mais
carentes. (32) E também uma coisa muito importante que ela desenvolveu: a questão da religiosidade, das
missas das sextas-feiras. O trabalho dela foi fantástico. Parabéns.” - SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE: (*) “- Senhor Presidente, eu não poderia deixar de me pronunciar.
Mas, de uma forma muito rápida quero parabenizar ao Desembargador Joás pelo trabalho de sua esposa,
Dra. Ana Lúcia, e a ela também – e todas as esposas e Magistradas que fazem parte da Associação. Faço
minhas todas as palavras daqueles que me antecederam. É o que tinha a dizer.” - SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO: (*) “ - Senhor Presidente, também gostaria de fazer referência
ao que foi dito. Acosto-me a tudo o que já foi falado em relação à gestão da Dra. Ana Lúcia e dizer que, na
verdade, não fossem as últimas gestões que ali passaram, principalmente a última, nós certamente não
teríamos essa Associação para o futuro. Graças, agora, a Dra. Ana Lúcia, com todo o seu dinamismo, penso
que esse Tribunal deve necessariamente ter esse apoio para que aquele prédio que foi agora instalado com
tanto zelo, com tanto carinho, com tanta dedicação, prossiga nessa caminhada vitoriosa de ter aquele
espaço para dar esse apoio àqueles jovens que ali se encontram. Acompanhei de perto, vi a dedicação de
Dra. Ana Lúcia, o empenho, o interesse dela, com muito sacrifício. Mas, sem o apoio do Tribunal e de todos
que aqui estão, futuros Presidentes ou não do Tribunal, que tem a sua esposa naquele espaço de trabalho,
que se empenhe, se dedique, para que consigamos no fim do ano tenhamos a repetição, sempre uma edição
mais bem trabalhada do que já vem sendo feito. O nosso Tribunal precisa ter esse braço social e ali se
encontra uma grande oportunidade para isso. Parabéns a Dra. Lúcia e ao Desembargador Joás que a apoiou
e deu toda a atenção necessária para essa atividade.” O SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO: (*) “ - Senhor Presidente, eu gostaria de me acostar em toda a plenitude a todas as manifestações
no que diz respeito à Administração e a presença da Dra. Ana Lúcia Pereira frente à AEMP e um traço muito
marcante que me impressionou em Dra. Ana Lúcia, além da sua capacidade e sua energia nova, que ela
transpôs para Associação, um traço e um aspecto muito marcante é a sua humildade. Inúmeras vezes eu
encontrei a Dra. Ana Lúcia nos corredores do Tribunal e ela sempre preocupada, falando com as pessoas,
dedicando seu tempo, principalmente sua preocupação maior com o bem estar e com o social de todos os
funcionários deste Tribunal, notadamente, com aqueles Servidores mais carentes, mais humildes. Esse é
um traço, Desembargador Joás, que muito me sensibilizou. Eu queria parabenizar Vossa Excelência, que
durante toda a Administração de Dra. Ana sempre esteve solidário, sempre esteve apoiando e foi, além de
Presidente do Tribunal, um esposo muito primoroso e indiscutivelmente todos nós sabemos que a Dra. Ana
Lúcia Pereira trouxe na sua Administração uma energia nova e deu indiscutivelmente uma nova roupagem
de eficiência e dinâmica, como bem frisou o Desembargador Fred. Vossa Excelência está de parabéns, a
AEMP está de parabéns e a Dra. Ana Lúcia Pereira também merece todos os nossos aplausos e todas as
manifestações de louvor.” - SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO VITAL DE ALMEIDA: (*) “- Senhor
Presidente, inicialmente eu me congratulo com Vossa Excelência pela adequação do registro. São essas
inspirações que têm Vossa Excelência de absoluta felicidade. Quanto à Dra. Ana Lúcia, à distância de certa
forma, mas o meu registro é bem objetivo. É que muito aqui dito é ainda pouco perante o tanto por ela
realizado frente à AEMP que transcende os portais do Tribunal de Justiça. Fica esse singelo registro, Senhor
Presidente.” - SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR: (*) “- Senhor Presidente, eu
também quero parabenizar a Dra. Ana Lúcia, ratificando tudo aquilo que já foi dito aqui, dizendo que além do