TJPB 01/03/2019 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

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PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 13/MARÇO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE

(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0800843-45.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: Sindicato dos Arquitetos da Paraíba – SINDARQ-PB (Adv. Alan Reus Negreiros de
Siqueira – OAB/PB 19.541).Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º – Livânia Maria da Silva Farias - Secretária de Administração do
Estado da Paraíba (Adv. Yussef Asevêdo de Oliveira – OAB-PB 13-957). COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.10.2018:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A ORDEM, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA, RICARDO VITAL DE ALMEIDA E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.11.2018: “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO
DIA 19.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA:
NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE -2º) – Agravo Interno nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805584-94.2018.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Agravante: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral de Justiça FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA
FILHO. Agravado: Município de Passagem. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.11.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
CONHECENDO E DESPROVENDO O AGRAVO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA
19.12.2018:“APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO AGRAVO, E DO VOTO
DO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE O CONHECIA E PROVIA, SEGUIDO PELO
DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. OS
DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO ENVIO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS AO GABINETE DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO CONHECIMENTO E
DESPROVIMENTO DO AGRAVO, E DO VOTO DO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO,
QUE DELE CONHECIA E LHE DAVA PROVIMENTO, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA
SILVA E JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS
AGUARDAM”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
JOSÉ RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS, JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
(PJE -3º) - Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR OEXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS)
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio
Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
30.01.2019: “APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL,
PELO REQUERENTE, O DR. FABRÍZIO ANTÔNIO DE ARAÚJO FELICIANO, ADVOGADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR/AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802116-25.2018.8.15.0000.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requeridos: 1º Município de João Pessoa e 2º Câmara Municipal de João
Pessoa. Amicus Curiae: Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da
Silva Júnior – OAB/PB 22.457, Ramon de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda –
OAB/PB 21.789). COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS PARTES NÃO LOCALIZADAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “DEPOIS DO
VOTO DA RELATORA, INDEFERINDO O PEDIDO CAUTELAR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019:“O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
(PJE -5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801577-59.2018.8.15.0000. Requerente:
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO –
OAB/PB 10.715. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
Requeridos: 1º Município de João Pessoa e 2º Câmara Municipal de João Pessoa. Amicus Curiae: Conselho
Metropolitano de Carteiras de Estudante – CMCE (Advs. Alberto Laurindo da Silva Júnior – OAB/PB 22.457, Ramon
de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PARA RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS PARTES
NÃO LOCALIZADAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, INDEFERINDO
O PEDIDO CAUTELAR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019:”O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL.”

PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(PJE -10º) - Revisão Criminal nº 0805931-64.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Juversino Torres de
Carvalho (Advs. Orlando Ferreira Nunes – OAB/GO 33.405 e Nilzane Souza Vieira – OAB/GO 47.807). Requerida: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
(PJE -11º)- Mandado de Segurança nº 0803073-26.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Impetrante: Diego Dantas de Oliveira (Advªs. Ana Lia Gomes Pereira – OAB/RN 1401 e Albaniza de
Medeiros Pereira Araújo – OAB/PB 5337).Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
(PJE -12º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0802355-34.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Romeu de Azevedo Menezes Neto. (Advª. Ayesa Calíope Beserra Fragôso – OAB/PB 14.847). Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2269744) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE -13º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº0800687-86.2019.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Desterro.
(PJE -14º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº0807604-58.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano
Inácio da Silva. (Advs. Pedro Filype Pessoa Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.033 e outros). Requerido: Câmara
Municipal de Cuité. (Adv. Fábio Venânio dos Santos – OAB/PB 8.176).
(PJE -15º) -Revisão Criminal nº 0802633-64.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Daniel Dias
Cassimiro (Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outros).Requerida: Justiça Pública.
(PJE -16º) - Revisão Criminal nº 0801715-60.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerentes: Pedro Omar da Silva
Farias e Jeová da Silva Soares (Advs. Adelúcio Lima Melo OAB/GO 25.365 e Dijaniellyeson Monteiro Nóbrega –
OAB-PB 17.068). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior (ID 1389136 ) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE -17º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0805990-52.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embargante: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanês (Advs. Celso Cordeiro de Almeida e Silva – OAB/SP 161.995 e
OAB/MG Nº 1826-A; e Saulo Vinícius de Alcântara – OAB/SP 215.228 e OAB/MG 88.247). Embargado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedidos os Exmos.
Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e João Benedito da Silva (ID 2888211 ) (art.
39 do R.I.T.J-PB).
(PJE -18º) - Mandado de Segurança nº 0804997-72.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Viviany Christine Rodrigues da Silva (Advs. Catarine de
Oliveira Barbosa Soares – OAB/PB 16.625 e outro).Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE -19º) - Revisão Criminal nº 0802272-47.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Antônio Mendonça
Coutinho Filho (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588A e outros). Requerida: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF -20º) – Incidente de Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga
Albuquerque. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 27.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
(PF-21º) Embargos de Declaração opostos à Decisão proferida nos Autos do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 00000271-25.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). Embargante:
Josilda Remígio do Rego (Advs. Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195 e Thiago José Menezes Cardoso –
OAB/pb 19.496). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha
Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl. 223) (art. 40 do R.I.T.J-PB).

PAUTAS DAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 13 DE MARÇO DE 2019
HORÁRIO: 15:15 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004811-13.2015.815.0251 APELANTE: DIANA SOBRAL DE
OLIVEIRA COSTA (ADV. DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA) APELADO: CARLOS ESTEVAM LUCENA DA COSTA
(ADV. DANUZIA FERREIRA RAMOS).
DIA: 20 DE MARÇO DE 2019

(PJE -6º) - Revisão Criminal nº 0803832-87.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Girlyan Jangue Barbosa de
Sena (Adv. Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB-PB 11.698). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 30.01.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”

HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802633-66.2014.8.15.0001 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 1251300) APELADO 01:JEFFERSON
GALDINO DE SOUSA (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB PB 1493500) APELADO 02: EDMILSON
FREIRE GOMES (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB PB 1493500).

(PJE -7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801058-84.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de
Sossego (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB-PB 1.663 e outros) e 2º - Câmara Municipal de Sossego
(Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB-PB 20.112).Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 2358626) (art.39 do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.01.2019:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812585-98.2016.8.15.0001 APELANTE: SANDRA CRISTINA
MARQUES DA SILVA (ADV. CHARLES FÉLIX LAYME – OAB PB 1007300) APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A (ADV. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB PB 4246000)

(PJE -8º) - Revisão Criminal nº 0804440-85.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Othon Sérgio de Sousa
Costa (Advs. Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.833 e outra). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 13.02.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.02.2019:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(PJE -9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080344980.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES). Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargada: Sharly Elias Gonçalves
Sarmento. (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2666949) (art. 39 do R.I.T.J-

HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810244-36.2015.8.15.0001 APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS RAMOS POR DEUS (ADV. ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB PB 1492700) APELADO: OI MÓVEL S/A
(ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 0173140S-A).

HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803253-13.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: EDGARD
SAEGER FILHO (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB PB 1158900) AGRAVADO: PAULO
CÉSAR AGRA CARDOSO (ADV. YANKO CYRILLO FILHO– OAB PB 1106400).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806080-28.2015.8.15.0001 APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 0173140S-A) APELADO: RAMON KLEBER COSTA
FRANCA (ADV. ARTHUR FRANCA HENRIQUE – OAB PB 1806200A, RENAN SOARES DE FARIAS - OAB PB
16430000A, FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO - OAB PB 1363900A E GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO – OAB PB 1794800A).
DIA: 21 DE MARÇO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801496-30.2016.8.15.0211 APELANTE: VISTA NOBRE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA (ADV. PAULO CÉSAR SOARES DE FRANCA – OAB PB
2085200) APELADO 01:GLAUDOBERA CIRILO DE CARVALHO (ADV. FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
- OAB PB 1603400) APELADO 02: GILMAR BRUNO LEITE (ADV. FRANCISCO VALERIANO RAMALHO - OAB
PB 1603400).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801325-58.2015.8.15.0001 APELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV. NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR OAB PB 1276500) APELADO: CANDICE MARQUES MENDES (ADV. ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA –
OAB PB 1079800).