TJPB 11/06/2019 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019

35

CIAMENTO S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se
para conhecimento do desarquivamento dos autos, conforme vossa solicitacao.
00927 Processo: 0002619-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA NUNES
ADVOGADO: 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS , 016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. AUTOR: THIAGO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 014899PB RAFAELA FERREIRA
MEDEIROS , 016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS. REU: JOSE DE SIQUEIRA
MIRANDA ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. REU: ISANDRO ISAIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013922PB ANA PAULA ANGELO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

recer à audiência de instrução e julgamento no dia 09 de julho de 2019 às 09h,acompanhado do réu e
testemunhas.
00948 Processo: 0000493-26.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO FARIAS ALVES
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 30 de
julho de 2019 às 09h30min, acompanhado do réu e testemunhas de defesa.
00949 Processo: 0001356-89.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LINDINALDO SOARES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA , 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e
julgamento no dia 09 de julho de 2019 às 10 horas, acompanhado do réu e testemunhas de defesa.

PAULISTA

2A. VARA DE POMBAL NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001022-50.2015.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000039-02.2011.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MAURICIO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000176-76.2014.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RREU: JOSE VILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00930 Processo: 0000349-71.2012.815.1171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: EDIMUNDO DA SILVA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000556-36.2013.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE MET NORM E QUALID INDUSTRIALREU: FRANCISCO BEZERRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000086-68.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMA LUCAS DE FRANCA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiência de
justificação designada para o dia 17/09/2019 às 10h10minno fórum local.

2A. VARA DE POMBAL NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000833-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: WOOX INNOVATIONS IND
ELETRONICA LTDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 091311A EDUARDO
LUIZ BROCK. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 016505PB MURIEL
LEITAO MARQUES DINIZ , 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00952 Processo: 0000291-73.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: MARIA LUCIENE NUNES DE
FARIAS Despacho: Intime-se as partes da expedicao da Carta Precatoria ao Juizo de Sume-PB, parareiquiricao da testemunha, Eduarda Mikaele da Silva Macedo, arrolada pelo Ministerio Publico, nos autos
acima.

PRINCESA ISABEL
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000338-43.2005.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. N. C.
ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: G. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001008-66.2014.815.0571 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOSE ROSENO NETO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00935 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CASSIMIRO PEREIRA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. VITIMA: LUCAS DE LIMA DA SILVAREU: BRUNO FLÁVIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA ,
015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se os advogados dos réus
para, em 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5
(cinco) por réu, juntem documentos e requeriam diligências, conforme art. 422 do CPP.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000298-55.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00954 Processo: 0000453-07.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIRGULINO BARBOSA
LEITE JUNIOR ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E
ALBUQUERQUE , 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para ciencia da
audiencia de instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:45h, no Forum local, bem como para
ciencia da expedicao de carta precatoria para inquirir testemunha em Santa Cruz do Capibaribe/PE
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00955 Processo: 0000935-57.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BATISTA MENDES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para alegações finais no prazo de 10 dias

PIANCO

REMIGIO

1A. VARA DE PIANCO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000427-45.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZIA BEZERRA DOS
SANTOS LEITE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Extincao do processo, face o adimplemento do débito.
00937 Processo: 0001693-96.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu em face do adimplemento.
00938 Processo: 0001996-23.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA HONORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu em face do adimplemento.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000176-59.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: FELIX EVALDO DE SOUZA ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000479-39.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: IRANILDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000480-24.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAISA LINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: IRANILDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0000604-07.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENILDA DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. REU: BAZAR MILENIO ASSISTENCIA TECNICAREU: HIPER MIRANTE ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0011518-84.2003.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY DE ALMEIDA
SOUZA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
Pena cumprida.
2A. VARA DE PIANCO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0001564-91.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSELINA FERREIRA
DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intimese a parte autora, através de seu advogado, acerca da validação do RPV/Precatório.
2A. VARA DE PIANCO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0001240-67.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OBED PEREIRA MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00942 Processo: 0002066-93.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-seadvogado
nomeada para no prazo legal tomar ciencia da sentenca condenatoria e querendo apresentar recurso de
apelacao.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000431-06.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR PAULO KLOSTERMANN ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 08/09/2019, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000270-32.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARO ROCHA ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-seintime-se o réu, através de seu
advogado, para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 09 de julho de 2019, pelas
09:00 horas, no fórum local da comarca de pocinhos - PB.
00945 Processo: 0000348-26.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na Defesa Previa,no dia 16/07/2019 as 10:00 horas,
no Juizo de Direito da Comarca de Remigio-PB.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000086-83.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: HELLEN GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer à
audiência de instrução e julgamento no dia 30 de julho de 2019 às 10 horas.
00947 Processo: 0000246-45.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDERI BEZERRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa compa-

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000465-55.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MOREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001096-67.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRONEIDE SANTOS SILVA
LUNA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00962 Processo: 0001212-73.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALGODAO
DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000157-12.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEMARY MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000174-42.1993.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJA DAS SOLDAS ADVOGADO: 006906PB PATRICIA DE MELO GAMA PAES , 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 011738PB
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000245-14.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 112202SP SILVANA SIMOES PESSOA. REU: IND QUIMICA SANTA CLARA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000524-73.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000724-41.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIZETE MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018