TJPB 11/06/2019 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019

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00968 Processo: 0000741-04.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: FARMACIA SAO LUCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00969 Processo: 0000885-95.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA ,
000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: ABD EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001136-06.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: EMILEIDE FERREIRA GOMES DO AMARAL
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: EDVANIA SOARES FRANCA ADVOGADO:
026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ERALDO DOS SANTOS DAMIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001382-56.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: WALDY CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0001400-86.2010.815.0331 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON DANTAS
CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU:
CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 012543PB
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001421-09.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CALCADOS
SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001815-11.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001819-92.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CALCADOS SANTA RITA S/AREU: LUIZ CARLOS POHLMANNREU: MAURICIO
ANDRE FELTSREU: ITALO ANTONIO HOLZBACH ADVOGADO: 031720RS ADRIANO KALFELZ MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001857-60.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0002052-94.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0002054-64.1996.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0002211-95.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LOJAS PRIMAVERA
COM DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0002746-63.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: WALDY CAVALCANTI
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0002756-10.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: WALDY CAVALCANTI DA SILVAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001108PB SEVERINO MARCONDES MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0002804-66.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: WALDY
CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0002835-86.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: WALDY CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0003116-32.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. REU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0003196-30.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CALCADOS SANTA RITA S/AREU: MAURICIO ANDRE FELTES Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0003874-74.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIA
USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 012481PB ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA , 023050PB
RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0003932-38.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: ANTONIO VITALINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0004872-95.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 013576PE PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES , 013576PE PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES , 010705PB JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: DILMA LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000292-07.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLES EDUARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 023161PB HELEN CRISTINA
TOMAZ PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
00990 Processo: 0000334-56.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. F. L. ADVOGADO: 017530PB RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/07/2019 ÀS 13H30.
00991 Processo: 0000602-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE BRITO CONSTANCIO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JANGUE CONSTANCIO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2019 ÀS 13H00.
00992 Processo: 0002365-25.2014.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ATAILTON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar ATAILTON SILVA DOS SANTOS nas penas do art. 14 da Lei 10826/03.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000668-27.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para no prazo de 08 dias apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação do Ministério
Público.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000258-69.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSANDRO JANIO
JACINTO DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00995 Processo: 0000666-65.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000292-10.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: Intime-seintimar para audiencia
no dia 10 de junho de 2019, as 09hs, no forumlocal.
00997 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ANTONIO MILITAO ADVOGADO: 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea defesa de Antonio Militao para manifestar sobre a testemunha não encontrada, no prazo
de 05 dias, sob pena de a omissao ser considerada renuncia a sua oitiva
00998 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para
informar o endereco da testemunhaManoel Alves Oliveira( “ Meidison”), no prazo de 05 dias, sob pena dea
omissão ser considerada renuncia a sua oitiva.
00999 Processo: 1162013-90.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CLEITON SOARES
GUIMARAESREU: GUTEMBERG TOLENTINO DE MATIAS ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o laudo (fl. 368370) em 05 dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000377-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA DINIZ ARAUJO
ALVES E OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000501-48.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GERALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA
DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHOREU: FORMULA H COM DE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000764-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENAIDE SALVINO ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000346-37.2019.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. C. S. ADVOGADO: 025214PB
FRANCISCO SOARES JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaoitiva de testemunhas e interrogatorio
do reu deprecada para o dia 13de junho d e2019, as 10:30 horas, no forum local

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000087-90.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA , 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES ,
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se Da realização da pericia medica agendada para patricia cipriano dasilva,no dia 15/07/2019 as 14:00 no Hospital Regional de Cajazeiras/PB
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01005 Processo: 0000304-65.2016.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. A. ADVOGADO:
019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. INFRATOR: L. S. S. ADVOGADO: 019869PB
ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
30.07.2019, 10:30h.
01006 Processo: 0000442-61.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DELFINO LEITE
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30.07.2019, as 11:00h.
01007 Processo: 0000596-94.2009.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON ROQUE
CAMPOS ADVOGADO: 012464AL RICARDO ALVES MENDONCA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23.07.2019, 12:00h. Fica intimado da expedicao de carta precatoria com a finalidade
de interrogar o reu.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000318-57.2010.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JACKSON MARANHAO E
MEDEIROS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000605-83.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0001039-77.2008.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU:
JOSE FELICIANO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0001271-70.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0001613-42.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0001934-04.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON MARANHAO E
MEDEIROS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0002389-47.2001.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE PEDROSA DA CUNHA ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA , 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO
FERREIRA. REU: ABEL CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES.
INTERESSADO: CLAUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: JOSE WALTER PEDROSA DA CUNHA ADVOGADO: 001725PB
JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: VALERIA CRISTINA PEDROSA DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ABEL CARNEIRO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0002684-30.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE LUCIANO DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0003888-80.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0000408-50.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor
da decisão de fls. 63/66, que revogou a prisão preventiva de Leandro dos Santos Silva.