TJPB 19/08/2019 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000220886.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s):
Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Leojaime de França Silva (OAB/PB 18.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 007939107.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Elias Monteiro da
Silva. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB 13.723). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e outros.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0062561-92.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB5124). 2° Apelante(s): Rondineli da Silva Azevedo. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960) e Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 001 186382.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lisboa Melo.
Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s):
Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660) e João Paulo A. Melo (OAB/PB 16.792).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 00071 11-33.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 3° Apelante(s): Cícero da Silva.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e outro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 003849609.2009.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): FCA Fiat Chrysler
Automóveis Brasil LTDA. Advogado(s): Eduardo dos Santos Martorelli Filho (OAB/PB 17.059), Felipe Gazola
Vieira Marques (OAB/MG 76.696).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0007514-89.2014.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar
de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado/Recorrente(s): Ângela Iris Nunes dos Santos. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8911).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 000194458.2011.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): RECOVEL – Roberto´s veículos
Comércio LTDA. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e outros. Apelado(s): Mestre das
Tintas Comércio, Indústria e Serviços LTDA. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira (OAB/PB 15.166).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0061759-94.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado/Recorrente(s): Reginaldo Clementino da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 007127541.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geisa Amaral Rolim Carneiro
de Almeida. Advogado(s): Tuerte Yoseph de Lira Rolim (OAB/RN 9895). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 000214122.2012.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Rosa Maria Sabino de Oliveira Alves. Advogado(s):
Miguel Moura Lins e Silva (OAB/PB 13.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível N° 009044045.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Silva de Lira.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/BA 46.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 000039297.2014.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margarida
de Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José de
Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 000106323.2014.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margarida
de Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José de
Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 000095644.2014.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Espólio de Leido Antão da
Silva, representado por seu Inventariantes, Luiz Felipe Nóbrega e Silva. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega
de Sousa (OAB/PB 7498). Apelado(s): Noaldo Machado de Souto e Maria Arlene Bezerra de Souto. Advogado(s):
Sebastião Carlos Derick (OAB/RN 11.114).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelação Cível N° 008658995.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank do Brasil S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Maria José Matias Freitas. Advogado(s):
Marcos Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelação Cível N° 012199451.2012.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita Maria de Lima
Freitas – ME. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível N° 012137568.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças de Brito Alves
e Luciano Alves de Brito. Advogado(s): Marcus Ramon Araújo Lima (OAB/PB 13.139) e outros. 1° Apelado(s):
Vitrine Veículos. Advogado(s): Nayara Crystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 12.657). 2° Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível N° 000029292.2016.815.0951. Oriundo da Vara única da Comarca de Arara. Apelante(s): Manoel Messias dos Santos.
Advogado(s): Gildo Leobino de Sousa Júnior (OAB/PB 22.991A) e outros. 1° Apelado(s): Banco Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PB 40.058). 2° Apelado(s): Banco Mercantil
do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). 3° Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Madaliti (OAB/PB 15.015A). 4° Apelado(s): Banco Itaú Consignado
S/A. Advogado(s): Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 009240121.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Duandra Christi Queiroz
Teixeira. Advogado(s): Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998). 1° Apelado(s): Unimed Fortaleza – Sociedade de
Cooperativa Médica LTDA. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477). 2° Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelação Cível N° 000095944.2015.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): José Batista dos Santos. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 2° Apelado(s): Ana Paula Moura Lima Santos e outros.
Advogado(s): Thyago Brunno Paulino C. Pereira (OAB/PB 21.742) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelações Cíveis N° 000505237.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): João Paulo Lins Ferreira e outra.
Advogado(s): João Paulo Leite da Silva Brilhante (OAB/PB 13.488). 2° Apelante(s): Banco Bradesco S/A e
Bradesco Administradora de Consórcios S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 1° Apelado(s):
Os mesmos. 2° Apelado(s): Bradesco Auto/Ré. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelações Cíveis N° 004724573.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Felyciano Lyra Moura (OAB/PE 27.714). 2° Apelante(s): Jane Eyrie de Castro Veras. Advogado(s): Gustavo
Adolfo Baby Gomes (OAB/PB 47.178A). 3° Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0013149-61.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado(s): Sérgio Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001259-62.2013.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O
Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): José
Valdomiro Henrique da Silva. Advogado(s): Diógenes Psamético Figueiredo Henrique da Silva (OAB/PB 14.348).
Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0010263-50.2012.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de
Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): Jairo Nantes Xavier. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura Peixoto
(OAB/PB 9801). Remetente(s): O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 081292641.2016.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 18314-A) EMBARGADO: DENIS SOARES DE
SOUSA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081993151.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO REBOUCAS LIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080374886.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) EMBARGADO: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº
14.229) E VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA (OAB/PB Nº 9.534)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080622060.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: PECULIO
UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB/PB 24.243-A) EMBARGADO: JOEL CAMARA FILHO ADVOGADO: WALMIRIO JOSE DE SOUSA
(OAB/PB 15551)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802056-98.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADOS: ISRAEL
RÊMORA (OAB/PB 17.757), JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO (OAB/PB 11.147) E OUTROS AGRAVADO: VITOR MARQUES FILGUEIRAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO N. 0806589-20.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVO
GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) E OUTROS AGRAVADO: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. ADVOGADOS: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 0808410-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: JOACI RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536) AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA DA COMARCA DE SANTA RITA INTERESSADOS: IVONETE VIRGÍNIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807782-70.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: A SANDALIA DE OURO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0807580-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA AGRAVADO: PB PARAÍBA CEREAIS LTDA E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807650-13.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA AGRAVADO: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 11 - AGRAVO INTERNO Nº 0807759-27.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: O REI DOS ESPORTES
LTDA - EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO INTERNO Nº 0807897-91.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: IMPERIO DO RECIFE
TINTAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 13 - AGRAVO INTERNO Nº 0807870-11.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADA: LIVRARIA LEGAL LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - AGRAVO INTERNO Nº: 080431498.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADA: JANAINA KEILA PEREIRA
DA CAMARA (OAB/RN Nº. 10.064)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 15 - AGRAVO INTERNO Nº: 0016689-54.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) E RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
SP 211648) AGRAVADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16460) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 16 - AGRAVO INTERNO Nº: 0800882-71.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: COPICENTRO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807903-98.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: FRIGORIFICO
VIRGINIO LTDA - ME, SERGIO RICARDO DE ANDRADE VIRGINIO