TJPB 19/08/2019 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080624624.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: ALCINA ARAÚJO DA
SILVA E OUTROS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211) AGRAVADAS: MARIA
DE ALMEIDA DE SÁ E OUTRA ADVOGADO: THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB/PB 23694)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080164827.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: VÂNIA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080742153.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA
PROCURADORES: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E OUTROS AGRAVADO: JOSE HONORATO ADVOGADO: JOAO ALVES JUNIOR (OAB/PB 24468)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080544863.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR ADVOGADO: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS (OAB/PB 11974) AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE. ADVOGADO:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17251)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080542095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADA: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA (OAB/PB Nº.
13579) AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, SÉRGIO DE MELO DANTAS JUNIOR, LEON DELÁCIO DE O. SILVA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080716632.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
JOEDJO REIS DE MENEZES E REJANE DE FÁTIMA MOREIRA MENEZES (ADV. RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB N. 11.589) 1ª AGRAVADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA (ADV. FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA – OAB/PB N. 14.884) 2º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080625061.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB 16.683) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080546854.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: EDINALDO JOSE
CAETANO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA (OAB/PB 4234) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0802975-50.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSE FELICIANO DA SILVA, HILKA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO:
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA (OAB/PB 16.756)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806968-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
AGRAVANTE: MARIA LOPES SOBRINHA E PEDRO SEVERIANO NETO. ADVOGADO: GEFFERSON DA
SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695) AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DOS
GARROTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804129-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: NEDJA GINANE BARRETO. ADVOGADO: JOÃO SOUTO MAIOR NETO (OAB/ 21.559) AGRAVADA:
NERICE MORAIS GINANE ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB PB 14.937)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805417-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) AGRAVADO: MATHIAS ARAÚJO DE MEDEIROS
ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802410-43.2019.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO. AGRAVADO: ROZANA UCHOA PAES BARRETO. ADVOGADA: MARINA LACERDA CUNHA
LIMA (OAB/PB 15769).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803090-28.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: JANILENDE ALMEIDA DOS SANTOS
GREGÓRIO. DEFENSOR: WALACE OZIRES COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801710-72.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: R. A. COM. DE
ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SHEILA SODRÉ (OAB/PB 12.683) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806267-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MARIA DAS
GRACAS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICIPIO
DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802049-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A) E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB
E ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803504-26.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL E
OUTROS AGRAVADO: PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADOS:
GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA Nº 14.816) E LEANDRO MAUÉS (OAB/PA
Nº 22.452)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0801329-35.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS
EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS
JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: GIVANETE GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA
(OAB/PB 10751)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800690-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDA, SELMA PAULINO PEREIRA ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB
17.073) E THYAGO BRUNNO P. COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 21.742)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - APELAÇÃO Nº 0810161-63.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806332-29.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO CRISTOPHEN LEAL DA COSTA. ADVOGADO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB/PB 14429) AGRAVADA: JULIANA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO FÁBIO FERREIRA DA ROCHA (OAB/PB 18810)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080288555.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
FRANCISCO NETO DE ARAUJO ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA (OAB/PB 18019) PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804044-11.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/RN Nº 80070-A). AGRAVADO:
CONSTRUMÁQUINAS TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA. ADVOGADO: DANILO BRAULINO (OAB/RN Nº 11.231).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0815751-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
RIVALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 080103803.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4755) APELADO: KÁTIA CILENE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 32 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800387-04.2018.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE
DONA INÊS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADO: JOSEFA BONIFACIO ADVOGADOS: ROBÉRIO MARQUES DUARTE (OAB/PB 7802) E RODRIGO LOPES DUARTE (OAB/
PB 19308)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0805184-82.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
APELADO: JOSE LOURENCO DE SOUZA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 000255286.2015.815.0551 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800378-53.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: CICERO SARMENTO
SILVA ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB – PB 12151)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES N. 001584218.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO 02 APELANTE: LUIZ ALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB
22.596). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.
0804864-53.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, POR SEU PROCURADOR MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804715-97.2019.815.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CRISTIANO DOS SANTOS.
DEFENSORA: ALICE ALVES COSTA ARANHA. AGRAVADA: ELIANE DOS SANTOS. ADVOGADA: MANARA
OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.606).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805502-29.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVANTE: VALDIR LOPES BEZERRA. ADVOGADA: AMANDA MARIA FERREIRA DA P. ROLIM (OAB/PB Nº 26.300)
E LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA (OAB/PB 25728) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 - APELAÇÃO Nº: 080141989.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DO LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880) APELADO: JOSÉ VIVALDO DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070155.2018.8.15.0081. ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTES: EMMELYNE CAROLYNE TARGINO
GUEDES PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: ELMAR DOS SANTOS LIMA (OAB/PB, Nº 25375) APELADO:
ANTONIO FONTES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122765.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A.) APELADO: FRANCISCO ROBSON NANE
XAVIER. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB Nº 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066290.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO BEZERRA GOMES. ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) APELADO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 - APELAÇÃO N. 080675505.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN
1853) E OAB/PE 1183-A E DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386) APELADO: ANTÔNIO
FÉLIX DA SILVA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080194987.2016.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO GERALDO
DE SOUSA. ADVOGADOS: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 10729) E CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA (OAB/ PB Nº 3.741) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
(OAB/RJ 53588)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001404983.2004.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO: JM
CALÇADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003458.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: HIAGO DOS SANTOS
CORDEIRO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25252) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB 16983)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080023503.2017.815.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N° 18.125-A)
APELADA: EVELLYN BEATRIZ FRAGA GOMES, REPRESENTADA POR IRACI LEONEL LIMA E JOSÉ FERNANDO DE FRAGA. ADVOGADO: ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR (OAB/PB Nº 9.585).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082942418.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AÍLTON FERREIRA
GOMES. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596). APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.