TJPB 19/08/2019 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080364335.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100945) APELADO: MARIA SUELY ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADO: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA (OAB/PB 18583)

EL FIRMINO DOS SANTOS. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB 11898).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020490.2015.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADA: MARIA EUNICE RIBEIRO. DEFENSOR:
OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032267-96.2010.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): SANCHA MARIA F.
C. ALENCAR (OAB/PB 13.237) E OUTROS. EMBARGADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENSEADA GUARUJÁ VI E OUTROS. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080142250.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: ALYSSON KÁSSIO LEITE ARAÚJO. ADVOGADO: DYEGO TRAJANO RAMALHO (OAB/PB Nº 19.327).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº: 081901447.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PRISCILLA
BEZERRA BASTOS ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15997) E OUTROS 1º APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB/SP N° 203.012A), GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA Nº 22.772) E OUTROS 2º APELADO: COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064530.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11956) APELADO:
MARIA HELAIZA DANTAS DE QUEIROGA. ADVOGADOS: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16449)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000491313.2014.815.0011. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LARISSA PESSOA
MEDEIROS. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7451) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081408990.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADO: DINALDO SILVA. ADVOGADO:
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15413)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080230709.2014.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648) APELADA: COMERCIAL DE FARPADOS E
GRAMPOS LTDA. ADVOGADO: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB/CE 13496)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000398317.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE. APELADO: DAMIÃO GOMES ALVINO.
ADVOGADO: IGOR DA SILVA GOMES (OAB/PB 26419) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0818570-48.2016.815.0001. ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ Nº 87.929). 2º APELANTE:
JOSÉ MARCELO PEREIRA MOREIRA. ADVOGADA: KÉREN HAPUQUE N. DO AMARAL AVELINO (OAB/PB Nº
23.429). APELADOS: OS MESMOS.

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000569-76.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. EMBARGADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0013598-19.2015.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE
20.397). EMBARGADA: ZENAIDE GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000129-15.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB
18.125-A) E OUTROS. APELADO: NEANDRO BANDEIRA DE SOUZA. ADVOGADA(S): LÍVIA SILVEIRA AMORIM (OAB/PB 14.641).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038996-36.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADA: ANA PAULA FLORÊNCIO DE ARAÚJO. DEFENSOR
PÚBLICO: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 2.677).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0102822-70.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SANTANA E RIBEIRO LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029080-46.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: NAMAN DOMINGUES DA SILVA. ADVOGADO(S):
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037301-18.2011.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: VERA EUNICE PAULINO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA CRISTIANA CAVALCANTE PINHEIRO
(OAB/PB 13.387).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 - APELAÇÕES Nº: 082928685.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: FABIO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 93 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000336-63.2016.815.1161. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. 1º APELANTE: ELIANA
ANTÔNIO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). 2º APELANTE: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A). APELADOS: OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 - APELAÇÕES N. 080661676.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: CLAUDEMIR DA SILVA
SANTOS ADVOGADOS: MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA BARRETO (OAB/PB 14967) E OUTROS 02
APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N°
18.125-A) APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067816-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIRNALDO
JORGE DE SOUZA. ADVOGADO(S): TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB/PB 17.553). APELADO:
BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 - REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0832722-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOEL DA CUNHA MONTEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/
PB 22.596). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0815703-48.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: TELMA DO NASCIMENTO ARAÚJO COSTA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº
3.643). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812310-81.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA DA GUIA COSTA ALMEIDA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 77 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0809642-74.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELADO:
ANTÔNIO TORRES DE LACERDA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB Nº 3.643).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 78 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0000859-22.2015.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: JEFERSON BARBOSA PEREIRA. DEFENSOR: CARLOS HENRIQUE ROSSI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0821230-63.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: BRUNO PESSOA DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 80 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801353-18.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MARIA INEZ DE LIRA SOUZA. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 81 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0814994-13.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
CLEONILDO MORAIS PONTES. DEFENSOR: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 82 - APELAÇÕES E REEXAME Nº
0834029-07.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO 2ºAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: GILMAR EMÍLIO DA
SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 83 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0090613-69.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: VÂNIA DE FARIAS CASTRO E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO
GLAUBERTO BEZERRA. APELADO: IVANILDO MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 84 - REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0829222-75.2015.815.2001 APELANTE/RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO/RECORRENTE: MANO-

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002608-03.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705).
APELADO: JEFFERSON COSTA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO SÉRGIO MEIRA BARRETO (OAB/PB
16.578) E ANDREZZA MELO FERNANDES (OAB/PB 19.103).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001439-53.2014.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
APELADA: RITA GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADA(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 97 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0034051-68.2011.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2º APELANTE: TELEBRAS – TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A. ADVOGADA(S): EZIELMA BRAZ
FERREIRA (OAB/PB 29.024). APELADA: ZONAIDE MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARIA CRISTINA
CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PB 13.387).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
00482130-49.2013.815.0481. ORIUNDO DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 18.125-A). APELADO: CRISTIANO DE MIRANDA HENRIQUES FERREIRA. ADVOGADA(S): ELZA FILGUEIRAS S. CAMPOS CANTALICE (OAB/PB 12.173).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008813-67.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. APELADO: JOSÉ IRENALDO LIMA. ADVOGADA(S): LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS (OAB/
PB 20.645).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000070-88.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ARIMATEIA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6.456).
APELADOS: GILSON SOARES BATISTA E MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0086113-57.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
ALBERTO SANTA CRUZ. ADVOGADO(S): LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 16.228). 1º
APELADO: ESPÓLIO DE MARIA EUNICE DA CRUZ RAMOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
ALBA MARIA RAMOS BELTRÃO. 2º APELADO: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR. ADVOGADO(S):
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB 11.201).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 102 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0017650-58.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º APELANTE: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000839-90.2011.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS:
SUPERMERCADOS SIQUEIRA LTDA. E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002352-83.2011.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS:
SUPERMERCADOS SIQUEIRA LTDA. E OUTRO.