TJPB 09/09/2019 -Fl. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000537-02.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. O. ADVOGADO: 003942PB
MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: A. S. S. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000612-41.2016.815.1211 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JAIRES TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001030-52.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000126-22.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se O
ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00612 Processo: 0000109-14.2002.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS. VITIMA: FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de transferência do réu

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000352-04.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIS DE BRITO
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: Intime-se para em 10 dias,
apresentar resposta à acusação( defesa escrita).
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000850-85.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THALYSON PONTE EUGENIO
DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 23/10/2019, às 09:40h, na 3
Vara Mista da Comarca de Mamanguape, nos autos da precatoria nº 0000850-85.2019.8.15.0231.
00616 Processo: 0000910-58.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ROBSON RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu Giovane Arton da Costa para comparecer a audiênciadesignada para o dia 23/10/2019, às 09:20h, nos
autos da carta precatória nº 0000910-58.2019.8.15.0231, na 3 Vara Mista de Mamanguape.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000181-56.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/10/2019, às 10H:30min, na sala de
audiências deste forum local da comarca de Mari-PB.
00618 Processo: 0000203-85.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-seda expedição da precatória expedida para acompanhamento.
00619 Processo: 0000696-96.2016.815.0611 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARI SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se FICA INTIMADO O ACUSADO, ATRAVÉS DO ADVOGADO CONSTITUIDO, PARA COMPA-RECER À PERÍCIA DESIGNADA PARA
O DIA 18/09/2019, ÀS 08:00, ACOMPANHADODO FAMILIAR MAIS PRÓXIMO.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0001618-82.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00621 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00622 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00623 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. REU: ALAN GOMES ALVES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00624 Processo: 0002827-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO VICTOR DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: MATHEUS SOARES DE ALMEIDA E
SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Reu impronunciado
00625 Processo: 0003070-98.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S. M. ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
resposta à acusação, no prazo de 10 dias, conforme arts. 396 e 396-a do cpp.
00626 Processo: 0003747-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação das
razões recursais em 08 dias. Saliente-se que esta é a segunda intimação realizada. No caso de inércia,
será nomeado defensor dativo para o caso.
00627 Processo: 0006544-14.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FLOR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação das razões recursais em 08 dias. Saliente-se que esta é a segunda intimação realizada. No caso de
inércia, será nomeado defensor dativo para o caso
2A. VARA DE PATOS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0001461-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 015912PB ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia dia 19/09/2019, as 10h40minna 2a. vara
00629 Processo: 0002492-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORISMAN FERREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao 10/10/2019, as 08h20min, bem como para tomarciencia da expedicao da precatoria a
comarca de pianco com a finalidade da oitiva das testemunhas joao batista de o. santos e junior lacerda
00630 Processo: 0003203-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDENBERG FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia dia 10/10/2019, as 10h.
00631 Processo: 0005713-63.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO LUCIANO RICARDO
DE LIMA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia dia 17/10/2019, as 10h20min, na 2a. vara, forum local.
2A. VARA DE PATOS NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0001581-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA MARTINS
ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia dia 10/10/2019, as 10h40min, forum local.
3A. VARA DE PATOS NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0011485-41.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: ADELMA SIQUEIRA MORAIS ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000754-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ELEOTERIO DE ASSIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para comparecer em cartorio para receber alvara

47

00635 Processo: 0001900-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO GOMES CORREIA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS
MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer em cartorio para receber alvara
00636 Processo: 0012599-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE ARAUJO
GOMES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0012920-50.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JUDAS TADEU MOTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte re para
comparecer em cartorio e receber alvara
7A. VARA DE PATOS NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000192-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001832-78.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: B. H. S.
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. AUTOR: B.
H. S. ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00640 Processo: 0001984-39.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGARRAFAZENTO
COROA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO
RURAL S/A ADVOGADO: 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE VALDISTELIO GARCIA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002332-86.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002443-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B M G ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se O REU PARA PROCEDER AO
PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS.
00643 Processo: 0002672-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seFICA O EXECUTADO INTIMADO DA REALIZAÇAO DA PENHORA VIA BACENJUD DAS CUSTAS FINAIS.
00644 Processo: 0003563-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: DAFRA DA AMAZONIA IND E
COM DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: 161295RJ RICARDO MARFORI SAMPAIO. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0004422-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seFICA A PARTE EXECUTADA
INTIMADA DA PENHORA VIA BACENJUD DAS CUSTAS FINAIS.
00646 Processo: 0007073-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYSMENIA KALLIANDRA
NERES DIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se O REU PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS,
SOB PENA DE PROTESTO. ADEMAIS, INTIME-SE A AUTORA PARA COMPARECER EM CARTPRIO
ERECEBER ALVARA DE LIBERACAO DE VALORES.
00647 Processo: 0009734-19.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUIZIA PEREIRA
VIEIRA SILVA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0011882-03.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0013692-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE KERLA ALVES
BRAZ ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00650 Processo: 0000042-98.2017.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BIOSERV S/A ADVOGADO:
026966DF RODRIGO BITTENCOURT MUDROVITSCH , 044869DF FELIPE FERNANDES DE CARVALHO , 331838SP IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Despacho: Intime-se Audiência de interrogatório da parte ré designada para o dia 19/11/2019, às 10:30 horas. A parte deverá comparecer à audiência
independente de intimação pessoal, nos termos do art. 370, §1º do CPP.
00651 Processo: 0000142-82.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução antecipada para o dia 09/09/2019, às 10:40 horas.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000368-23.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE MOURA FILHO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00653 Processo: 0000574-66.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SLVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: LOJA GATA BONITA ADVOGADO:
018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA ,
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se da sentença de fls.67 que declarou a
extinção do presente feito sem resolução do mérito.
00654 Processo: 0000618-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000799-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS LACERDA NUNES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000905-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE UELITON DA SILVA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001057-38.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DANTAS DE
ARAUJO FORMIGA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Sentenca homologatoria
00658 Processo: 0001309-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO MURILO DE
PAIVA SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: HOZANA ROQUE DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente a pretensão
punitiva para com fulcro no art 387 do Código de Processo penal condenar rafael rodrigues dias da silva
e hosana roque da silva