TJPB 04/12/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA.
00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO
ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000143-44.2019.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RONILDO SILVA DA CRUZ
Despacho: Intime-seConsiderando que Rodrigo Ferreira Cavalcanti possui advogado constituido nos autos
principais, a sua intimação deve ser realizada na pessoado seu procurador da decisão de fls. 49/50
00417 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovido
acerca da certidão retro, bem como para informar a conta correta, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos autos.
VARA UNICA DE MARI NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000181-56.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo réu, na pessoa do seu
advogado, para que apresente alegações finaispor memoriais, no prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001219-64.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000773-17.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.

21

2A. VARA DE PIANCO NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000767-18.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado para no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
00442 Processo: 0000991-14.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GESUALDO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Pedido de fls. 27 deferido.
00443 Processo: 0002627-88.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR ALENCAR LACERDA FLORENTINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseadvogado para no prazo de 05 dias requerer diligencia na forma do art.402 do cpp.
00444 Processo: 0262014-84.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. ADVOGADO: 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO , 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seOs advogados do acusado, para no prazo de oito(08) dias, apresentar as razões do apelo.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0000630-06.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
apelante, por seu causídico, para juntar as razões recursais no prazo legal.
00446 Processo: 0002112-81.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. Y. B. S. ADVOGADO: 022889PB
DR GUSTAVO ALVES DE LIMA , 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS. Despacho: Intime-se da
DECISÃO fls 88. Indeferiu o pedido de revogação de prisão preventi va formulado pelo réu JOSÉ YAGO
BENTO DOS SANTOS.
00447 Processo: 0002112-81.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. Y. B. S. ADVOGADO: 022889PB
DR GUSTAVO ALVES DE LIMA , 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência designada para o dia 11/02/2020 às 10:30horas na sala de audiência deste Fórum.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO:
ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea defesa para fins de alegações finais

POCINHOS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000971-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-sea
advogado do acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
2A. VARA DE MONTEIRO NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000379-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK KENNER LIMA DANTAS
ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para
apresentacao de resposta a acusacao no prazo de 10 (dez) dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0001049-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE MORAIS SATIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE05/02/2020, ÀS 08:30HS,
NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
00424 Processo: 0002766-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANESSA FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a assietnte de
acusacao para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00425 Processo: 0006808-31.2015.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FINTANO JOSE QUEIROZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-seacerca da
audiência, agendada para data de 05/02/2020, na 1ª vara da comarca de patos/pb.
2A. VARA DE PATOS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000283-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE DE QUEIROZ
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. VITIMA: MARIA ASSUNCAO QUEIROZ LEITE Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em
00427 Processo: 0000962-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANIO SOUSA FELIX
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: FABIANE SILVA GOMES SOUSA Sentenca:
Intime-se da sentença condenatória
00428 Processo: 0001533-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERTE DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: JAMILLI LIRA FERNANDES
NOGUEIRAVITIMA: JORDANIA LIRA FERNANDES Despacho: Intime-se autor para apresentar as
alegacoes finais em em 05 dias.
00429 Processo: 0003593-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. VITIMA: SILVANIA MARQUES COSTA
Despacho: Intime-se para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias.
00430 Processo: 0004001-04.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDREY DANTAS FILGUEIRA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: NAYALLE MAIRA GUEDES
MOREIRA Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00431 Processo: 0004222-84.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO CONCEICAO DE
MEDEIROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se
autor para apresentar as alegacoes finais em em 05 dias.
00432 Processo: 0004252-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: J. C. P. A. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente
a pretenção punitiva
00433 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar razões do
recurso de apelação em 05 dias.
00434 Processo: 0005992-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CARVALHO SANTALENA ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. VITIMA: AIRLLA DE LIMA
ROCHA Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 05 dias
00435 Processo: 0007702-02.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se autor para apresentar as
alegacoes finais em em 05 dias
6A. VARA DE PATOS NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000677-06.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERE SIMPLICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para, no prazo legal, apresentar defesa, haja vista trânsito em julgado da revogação do SURSIS.
7A. VARA DE PATOS NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0004162-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BR COM DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIANA
RAMALHO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se O EMBARGANTE DE TODO TEOR DO DESPACHO FLS 244, O QUAL REJEITOU OSEMBARGOS.
00438 Processo: 0004692-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA O PAGAMENTO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIOONLINE E INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00439 Processo: 0015289-37.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEITE LIMA COM DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO ,
016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para dar
seguimento a execucao e requerer as medidas executivas que entender de direito no prazo de 15 dias, sob
pena dearquivamento.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000931-41.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO LUIZ DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARCOS ANTONIO VICENTE
DA COSTAINDICIADO: LINDOMAR ALVES DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia proferida nos autos.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000945-97.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
VIRGINIO DINIZ ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: MUNICIPIO
DE POCINHOS Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000609-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBEKSANDRO RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-seda Decisao que
Recebeu a Denuncia e Indeferiu o Pedido de Revogacao dePrisao Preventiva, datada de 20.11.2019.
Autos c/ vista para apresentacao de Resposta a Acusacao.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 0002461-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 017319PB RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para informar se possui alguma diligência complementar (art. 402, CPP), no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0000154-35.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR CERTIDÃO DE OBITO DESTE, ANTE O CERTIFICADO AS FLS. 82V.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000168-60.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOSUCESSIVO DE TRÊS DIAS
00454 Processo: 0000168-60.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE LOURENCO
CALIXTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000628-76.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA MERCES BASTOS
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO BASTOS LISBOA
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTRA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA SBER SE
FOI FEITO O CÁLCULO DO IMPOSTO INCIDEN TE SOBRE A TRANSMISSÃO NO PRAZO DE 03
DIAS,CONFORME INFORMDO NA CERTIDAO RETRO
00456 Processo: 0000628-76.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA MERCES BASTOS
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO BASTOS LISBOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000079-71.2012.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARISE CAVALCANTE
ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000273-32.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIO FERREIRA BORGES ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAGNA
MARIA BARBOSA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Sentenca: Intime-se
Improcedente o pedido, absolvendo a autora do fato.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 274/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000345-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR , 013294PB FILENO DE
MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais dentro do prazo

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001854-51.2019.815.0331 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: J. J. M. C. ADVOGADO: 036526DF
DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DESI-gnada para o dia 11/12/2019 as 16:30hrs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0001568-73.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABRICIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seaudiencia
de interrogatorio designada, dia 28/01/19,as 14:00 horas, neste juizo.