TJPB 04/12/2019 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

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SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

TEIXEIRA

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000795-10.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA
POMPEU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 211/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000960-02.2013.815.0391 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO PB
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: JOSE SOARES SOBRINHO
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se o partono da parte
promovida, Dr. luiz Gustavo de Souza Marques, para se pronunciar sobre a peticao de fls. 423/427
(imugnacao valor dos honorarios).
00485 Processo: 0001826-44.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000756-17.2012.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas processuais, ou juntar documentoscomprovando o pagamento das custas, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e
protesto.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000667-18.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BACILEU RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa
Fé -PB, no prazo de cinco (05) dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000051-73.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ERMIRO DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTONIO LOPES FILHO Despacho: Intime-se da Audiência de Interrogatório, do réu ERMÍRIO DAVId DOS SANTOS,designada para o dia
29 de janeiro de 2020, pelas 12:00 horas, no Fórum local.
00466 Processo: 0000246-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDASIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 304163SP HELENO RONALDO DA SILVA. VITIMA: ROSICLEIDE EPIFANIO ROQUE
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar o reu Gildasio de Sousa Oliveira.
00467 Processo: 0000448-35.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R.
S. S. ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: B. M. F. Despacho: Intime-se
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento deredistribuição dos presentes
autos, prazo de cinco(05) dias, para os fins previstos nos arts.3 e4, conforme o caso dos ref.normativos
legais
00468 Processo: 0000458-79.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EDUARDO MOURAREU: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 013611PE EDUARDO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a cls.do procedimento de redist
dos presentes autos, prazo de cinco 05 dias,para os fins previstos nos arts.3 e 4, conforme o caso, dos
referidos normativos legais.
00469 Processo: 0000941-80.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIANO DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se da Audiência de
Instruçao,que fora designada para o dia 29 de janeirode 2020, pelas 09:00, no Fórum local.
00470 Processo: 0001152-24.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRA FERREIRA DE
SOUSAREU: JEILSON NUNES DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 39/40, a qual julga improcedente o pedido de prisao
domiciliar. Intimando-o tambem, para comparecer a audiencia admonitoria, designada para o dia 05/12/
2019 as 11:30, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000066-97.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva do estado, absolvendo o réu.

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000068-61.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DSA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: USINA BOM
JESUS S/A ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000167-70.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000617-95.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: VERA CRUZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000985-12.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. G. O. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. N. G. O. ADVOGADO: 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REU: P. G. L. ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: A. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001426-61.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0003815-87.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0004528-18.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARDEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000857-85.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TADEU VILAR DE CARVALHO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para manifestar-se pretende
requerer diligencias complementares nos termos do art. 402 do cpp.
00481 Processo: 0000078-28.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADERSON MOREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00482 Processo: 0000258-44.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00483 Processo: 0000696-07.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000117-95.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELIO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as razoes recursais no prazo legal.
00487 Processo: 0000163-16.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA MARIA BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para
requerer em 10(dez) dias, o que entender de direito.
00488 Processo: 0000514-86.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FELIPE DA CONCEICAO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: SABRINA BERNARDINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa do reu da decisao que deferiu a sua habilitacao.
00489 Processo: 0000584-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO GOMES MARCAL
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JUAREZ GOMES MARCAL ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA ,
003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: GABRIEL MARTINS TOMAZ Despacho:
Intime-se
00490 Processo: 0000584-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO GOMES MARCAL
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JUAREZ GOMES MARCAL ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA ,
003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: GABRIEL MARTINS TOMAZ Despacho:
Intime-se a defesa dos reus para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o aditamento,
requerendo o que entender de direito (art. 384, §2ºdo CPP).
00491 Processo: 0000606-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDERI ARRUDA CRUZ
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: ALDO ARRUDA CRUZ ADVOGADO:
024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes
finais no prazo de 10(dez)dias.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0812520-15.2019.8.15.2001– 1º Juizado especial cível da capital - EMBARGAnte: francisco de assis nóbrega arruda câmara – Advogado(a): nicholas braga de brito maia – oab/pb 13806
– EMBARGAdo: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn 392a- juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800433-55.2019.8.15.0181–
juizado especial MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANte: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(a): JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES OAB/PB 24.360– EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO
S.A. – Advogado(a): Eny Bittencourt OAB/BA 29.442 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801194-35.2013.8.15.0751– juizado especial MISTO DE BAYEUX - EMBARGANte: BANCO ITAULEASING S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A – EMBARGADO: JOSÉ DA PENHA SANTOS - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13.442 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3016046-10.2012.815.2003
– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BANCO PANAMERICANO S/A – Advogado(a):
EDUARDO CHALFIN – oab/PB 22177A – EMBARGAdo: MARIA ROSANA DOS SANTOS LIMA - Advogado(a):
ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – oab/PB 6123 - juiz relator: carlos antônio sarmento05) pje – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0800041-39.2019.8.15.9001 - SUSCITANte: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800032-77.2019.8.15.9001 – SUSCITANte: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800039-69.2019.8.15.9001 –
SUSCITANte: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:
0800014-56.2019.8.15.9001 – SUSCITANte: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– SUSCITADO: 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) pje –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800051-83.2019.8.15.9001 – SUSCITANte: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – RECURSO INOMINADO: 0853169-90.2017.8.15.2001– 3º juizado especial CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENte: EDMILSON DE ANDRADE MARTINS JUNIOR– Advogado(a): FERNANDA
ANDREZA SANTOS DE FREITAS – oab/PB 22.903 – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - Advogado(a):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA– oab/PB 18.305-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje
– RECURSO INOMINADO: 0800668-56.2017.8.15.2003– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648A – RECORRIDO: THIAGO DE SÁ SERRAO- Advogado(a): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR –
oab/PB 18.895 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – RECURSO INOMINADO: 080839821.2017.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: TELEFONICA BRASIL S/
A– Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033 A – RECORRIDO: DANIEL DA PAZ
QUIRINO - Advogado(a): RAFAEL QUIRINO VINAGRE – oab/PB 19.517 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.13) pje – RECURSO INOMINADO: 0859859-38.2017.8.15.2001– 1º juizado especial CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA – CREDS LTDA – Advogado(a): Newzon Emmanoel Quintella Lima- OAB/PB
7650 – oab/PB – RECORRIDO: DAYVID CESAR MARIANO DE LIMA - Advogado(a): WAGNER VELOSO
MARTINS – oab/PB 25.053 A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – RECURSO INOMINADO:
0819760-89.2018.8.15.2001– 4º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MANOEL MARIANO
VILARIM NETO – Advogado(a): KELLY CALDAS VILARIM – oab/PB 17.687 – RECORRIDO: EBANX S/A Advogado(a): THIAGO MAHFUZ VEZZI – oab/PB 20549-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)
pje – RECURSO INOMINADO: 0834636-83.2017.8.15.2001– 4º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ARLENE FERREIRA NUNES – Advogado(a): JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA – oab/PB 18.828 –
RECORRIDO: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda (Hoteis.com) - Advogado(a): FABIO
RIVELLI – oab/PB 20.357-A- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – RECURSO INOMINADO:
0804169-87.2018.8.15.2001– 6º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: BANCO BRADESCO S/
A – Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A – RECORRIDO: ELIAS JOSÉ SILVA
DO NASCIMENTO - Advogado(a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – oab/PB 11.868 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – RECURSO INOMINADO: 0807364-45.2016.8.15.2003– 2º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: MÔNICA GUEDES DA SILVA – Advogado(a): MARTINHO CUNHA
– oab/PB 11.086 – RECORRIDO: SELFIT ACADEMIAS HOLDING S/A - Advogado(a): AMANDA AURORA
PEREIRA DA COSTA PORTO – oab/PE 29.103 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje –
RECURSO INOMINADO: 0803803-76.2017.8.15.2003– 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – Advogado(a): GUSTAVO GUIMARÃES LIMA – oab/PB
12.119– RECORRIDO: RANUFO NERIS PEREIRA - Advogado(a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
– oab/PB 11.753 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – RECURSO INOMINADO: 082255046.2018.8.15.2001– 6º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ZÉLIA NUNES DA MOTA –
Advogado(a): JOÃO PAULO DE ARAÚJO MELO – oab/PB 16.792 – RECORRIDO: DESCOMPLICA CURSOS
LIVRES VIA WEB S/A - Advogado(a): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA – oab/RJ 145.412 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) pje – RECURSO INOMINADO: 0800756-09.2013.8.15.0751–
juizado especial misto de bayeix- RECORRENte/recorrida: joacy gonçalves de barros – defensoria pública:
acrisio alves de almeida – RECORRIDO/recorrente: energisa s/a - Advogado(a): luiz felipe lins da silva – oab/
PB 164.563-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) pje – RECURSO INOMINADO: 080086920.2017.8.15.0331– juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: joão lopes da silva – Advogado(a):
wagner veloso martins – oab/PB 37.160 – RECORRIDO: banco pan s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/
PB 22.177-a- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) pje – RECURSO INOMINADO: 080078716.2018.8.15.0731– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: Lovina tropical bar e restaurante ltda
– me e d2 promoções e eventos ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/PB 16.044 – RECORRIDO: rodrigo mendes pordeus - Advogado(a): juliana trindade ribeiro pessoa pordeus – oab/PB 22.347 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) pje – RECURSO INOMINADO: 0824980-68.2018.8.15.2001 – 5º
juizado especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENte: Lovina tropical bar e restaurante ltda – me e d2