TJPB 06/12/2019 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019

comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 12 de dezembro de 2019 as
11h20min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 278/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000676-48.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALVES DE MEIRELES
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
QUE DEVOLVA OS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS
00344 Processo: 0001854-51.2019.815.0331 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: J. J. M. C. ADVOGADO:
050782DF DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , 060460DF ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA
DESI-GNADA PARA O DIA 11/12/2019 AS 16:30 HRS NESTE FORUM.
00345 Processo: 0003025-77.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0002667-69.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIA DA COSTA GADELHA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Extinta a execução
fiscal, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art 156, I, do Código Tributário Nacional. Sem custas.
00347 Processo: 0003835-43.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se Reconheço a prescrição
intercorrente do crédito tributário, julgandoextinta a presente execução, com fulcro no artigo 487, inciso
II, do CPC. Sem custas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. INDICIADO: FABIANO
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA
SANTOS DE ARAUJO. INDICIADO: DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
FERNANDES ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. INDICIADO: GERMANO VIANA
BASTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Reprogramo a
audiencia parao dia 03/03/2020 às 14h00. Fica redesignada a audiência que seria realizada dia 06/12/2019
para o dia 03/03/2020 às 14h00, devendo as testemunhas de defesa coparecerem independente de
intimação.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000209-24.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON TOME DE ASSIS
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O REU ATRAVES
DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O
DIA 04/02/2020 AS 08H00MIN, NO FORUM LOCAL DE SAO BENTO.
00350 Processo: 0000714-54.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO NOMEADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

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00362 Processo: 0000018-83.2018.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
DAS NEVES CESAR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00363 Processo: 0000023-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES DA
SILVA FARIASREU: MARIA JOSE DE QUEIROZ ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00364 Processo: 0000105-73.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ELVIS
ALCANTARA CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020AS 11:00 HS.
00365 Processo: 0000322-48.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. E. T. M.
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. VITIMA: M. S. C. S. Sentenca: Processo extinto.
Medida socioeducativa declarada extinta. Cumprimento.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0001682-15.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZONILDO ALVES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sede
todos os termos da sentença de fls .67/68 que extinguiu o processonão resolvendo o mérito nos termos
do art. 485 III paragrafo 1 do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000257-16.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o patrono
da parte re para no prazo legal apresentar contrarrazoes de apelo.
00368 Processo: 0001170-32.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES SANTOS
ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00369 Processo: 0001569-61.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte ré para apresentar as alegações finais, no prazolegal.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0001482-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU:
JUBERTO CANUTO DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2020, às 09:00hs,
a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000136-30.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AFONSO DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
00372 Processo: 0001315-62.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA , 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 03/03/2020, as 08hs.
00373 Processo: 0002710-65.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO LEITAO ELOI ADVOGADO: 009920AM DOUGLLAS D OURO CARVALHO , 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES , 008333CE VANESSA SILVA SEVERO. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado, a fim de que ele, em 05 (cinco)dias, informe o atual endereco de seu constituinte, a fim de viabilizar
o cumprimento das condicoes a ele imposta no sursis.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000550-57.2014.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000648-66.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LAERTON VALERIO DE ASSIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16
de dezembro de 2019, pelas 10:00 horas, no Forum desta Comarca.
00353 Processo: 0000648-66.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/12/2019, pelas 10:00 horas,
no Fórum local.
00354 Processo: 0000649-51.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: LAERTON VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia16/12/19, pelas 10:00 horas, no Forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000944-78.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000145-93.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KARPEGIANO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014941CE LUCIANO ALVES DANIEL. Despacho: Intime-se para informar o endereço
atual do réu.
00357 Processo: 0000176-40.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: HILEANA KEITH DUNGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: JOSE CICERO CAJU DE
BRITO ADVOGADO: 026277PB JAYR THOMAZ RAMALHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
redistribuição dos autos, em face da desistalação da comarca de Bonito de Santa Fe, bem como tomar
ciencia da sentença de fls. 28.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0001108-26.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO GOMES
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
subscritora da peça retro para que junte instrumento procuratório,no prazo de 15 dias, ratificando, de logo,
os atos ja praticados, sobpena de serem reputados inexistentes.
2A. VARA DE SAPE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 017098PB
ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU: J. S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO DE 08 DIAS OFERECER SUAS RAZOES.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0001369-38.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CARMEM LUCIA FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 008499PE
JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS , 001173A FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000012-81.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000768-61.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001574-33.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOANA DARC DIAS LOPES
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001986-61.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NEUDE SARMENTO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002166-14.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0003316-93.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 019855PB MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0003895-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0003967-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOAO ROMAO DANTAS
FILHO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00381 Processo: 0006446-38.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE MARIA ROCHA
DE SA VIEIRA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: GRADIENTE ELETRONICS
S/A ADVOGADO: 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000226-49.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MANOEL DIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000282-58.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000295-57.2006.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000729-65.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000795-50.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O DNPMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001093-37.2014.815.0091 - ACAO POPULAR AUTOR: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVA LEITE
ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. AUTOR: OZEMAR ALVES RAMOS ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001104-03.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES
DA COSTA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001398-02.2006.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018