TJPB 12/03/2020 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020

oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E
para que mais tarde nao aleguem ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Patos, aos 10 de março de 2020. Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros,
Analista Judiciario, o digitei. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080039590.2020.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude
da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo
e Cartório da 2ª Vara os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que tem como
REQUERENTE MARIA BRAZ DA SILVA, conhecida por GRAÇA, brasileira, solteira, doméstica, nascida em 06/04/
1979, com 40 anos de idade, filha de Francisco Bento da Silva e Severina Braz Italiano, residente na rua José Pilin,
nº 14, bairro Sapateiros no Monte Castelo, próximo ao Bar do Haroldo, Patos-PB, e como REQUERIDO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LEANDRO, conhecido por JATOBÁ, pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LEANDRO, conhecido por
JATOBÁ, brasileiro, em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da
decisão que concedeu as medidas protetivas, ficando o requerido impedido de aproximar-se de Maria Braz da Silva
no limite mínimo de (200) metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais
testemunha em processo, cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei. E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de
Souza Freire, Técnica Judiciaria, o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080048768.2020.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude
da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste
juízo os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que tem como REQUERENTE
MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARMO, brasileira, portadora de RG 2506401- 2ª via, filha de José Laurentino dos
Santos e Gessi Anastácia dos Santos, nascida em 23/12/1953, residente na rua Ageu de Castro, s/nº, centro, MaltaPB , e como REQUERIDO JOÃO BATISTA DE SOUSA BARBOSA pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR JOÃO BATISTA DE SOUSA BARBOSA, brasileiro, em LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da decisão que concedeu as medidas
protetivas, ficando o requerido impedido de aproximar-se de Maria José dos Santos no limite mínimo de (200)
metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunha em processo,
cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei. E para que
mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de Souza Freire, Técnica Judiciaria,
o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080048768.2020.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude
da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste
juízo os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que tem como REQUERENTE
MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARMO, brasileira, portadora de RG 2506401- 2ª via, filha de José Laurentino dos
Santos e Gessi Anastácia dos Santos, nascida em 23/12/1953, residente na rua Ageu de Castro, s/nº, centro, MaltaPB , e como REQUERIDO JOÃO BATISTA DE SOUSA BARBOSA pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARMO, , brasileira, portadora de RG
2506401- 2ª via, filha de José Laurentino dos Santos e Gessi Anastácia dos Santos, nascida em 23/12/1953, em
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da decisão que lhe concedeu
as medidas protetivas, ficando o requerido impedido de aproximar-se de Maria José dos Santos no limite mínimo
de (200) metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunha em
processo, cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de Souza Freire, Técnica
Judiciaria, o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080672710.2019.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em
virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
neste Juízo e Cartório da 2ª Vara os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que
tem como REQUERENTE CAMILLE KETELY MEIRELES DE BARROS, RG 4.141.457 SSDS/PB, CPF 120.102.13408, brasileira, solteira, do lar, nascida em 27/05/2003, com 16 anos, filha de Laercio Pereira de Barros e Cristiane
da Silva Meireles, residente na rua Euclides Gouveia, 635, bairro Vitória, Patos-PB, e como REQUERIDO
JEFFERSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, na rua Euclides Franco, s/nª, por traz da Igreja de São Judas
Tadeu, bairro São Sebastião, Patos-PB, pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de INTIMAR JEFFERSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, em LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da decisão que concedeu as medidas protetivas,
ficando o requerido impedido de aproximar-se de Camille Ketely Meireles de Barros no limite mínimo de (200)
metros; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e vizinhos, eventuais testemunha em processo,
cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei. E para
que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de Souza Freire, Técnica
Judiciaria, o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080007710.2020.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em
virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
neste Juízo e Cartório da 2ª Vara os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que
tem como REQUERENTE JOYCE KELLY DA SILVA BATISTA, brasileira, RG 4.371.160 SSP/PB, CPF 133.653.16493, natural de Patos-PB, nascida em 29/01/2001, com 18 anos, filha de Joacil Batista de Sousa e Kaline Maria da
Silva, residente na rua Severina Dantas, nº 94, Vila Mariana, Patos-PB, e como REQUERIDO JOACIL BATISTA
DE SOUSA, conhecido por BATORÉ, na rua Violonista Antônio Moreno, nº 10, conjunto Noé Trajano, Patos-PB,
pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR JOACIL BATISTA
DE SOUSA, conhecido por BATORÉ, brasileiro, em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 15
(quinze) dias tomar ciência da decisão que concedeu as medidas protetivas, ficando o requerido impedido de
aproximar-se de Joyce Kelly da Silva Batista no limite mínimo de (100) metros, bem como do local que onde
resida, estuda e/ou trabalhe; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e testemunha em processo,
cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei. E para
que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de Souza Freire, Técnica
Judiciaria, o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO 080764514.2019.815.0251. AÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O MM. Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude
da Lei, etc, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo
e Cartório da 2ª Vara os autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência, acima mencionada, que tem como
REQUERENTE ALBANETE MARIA ALVES, brasileira, solteira, autônoma, natural de Patos-PB, nascida em 29/05/
1982, com 37 anos, de idade, RG 3.352.102- via 2ª- SSP/PB, CPF 079.890.174-82, filha de Inácia Alves e pai não
declarado, residente na rua Felizardo Leite, 1020, bairro Liberdade, Patos-PB, e como REQUERIDO ADRIANO
FRANCISCO DA CRUZ, conhecido por NEM ou CARIOCA , brasileiro, solteiro, de cor branca, nascido em 23/03/
1995, com 24 anos de idade, filho de Maria Salete Cruz, podendo ser encontrado na rua Gilberto Taylor, sn, na frente
do SESI, Patos-PB, pelo que o M Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR
ADRIANO FRANCISCO DA CRUZ, conhecido por NEM ou CARIOCA, em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da decisão que concedeu as medidas protetivas, ficando o requerido
impedido de aproximar-se de Albanete Maria Alves no limite mínimo de (100) metros, bem como do local que onde
resida, estuda e/ou trabalhe; fazer qualquer contato com a vítima, familiares desta e testemunha em processo,
cíveis e penais, e que eventual descumprimento implicará PRISÃO. Tudo em conformidade com a Lei. E para que
mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Patos aos 11 de março de 2020. Eu, Maria Betania de Souza Freire, Técnica Judiciaria,
o digitei. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
6721320188150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra PEDRO AFONSO
ALENCAR CABRAL, nascido em 15/11/1996, filho de Cícera Alencar Cabral, atualmente em lugar incerto e nao
sabido a qual fica INTIMADO para comparecer ao Cartório da 6ª vara Mista de Patos, no prazo de 05 (cinco) dias,
com a finalidade de assinatura de termo de compromisso de apresentação ao Juizo das Execuções Penais para
inicio de cumprimento da pena(art. 461, §2º do CODIGO DE NORMAS JUDICIAL. PROV. 49/2019). E PARA QUE
NO FUTURo nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio
do 6º Oficio desta Comarca. Aos dez dias do mes de março de 2020. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra
- Tecnica Judiciaria. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito da 6a. Vara Mista.

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COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
32931720178150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra ESTEFANIO
DE OLIVEIRA SOARES, vulgo.Mago Estefânio., nascido em 19/05/1998, filho de Valmir Soares Alves e Francilene de Oliveira Lucena, atualmente em lugar incerto e nao sabido a qual fica INTIMADO para tomar ciencia da
inércia de seu advogado, bem como, querendo, constituir novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, do
contrário, fica de logo nomeado o Defensor Público em exercício na 6ª vara para apresentar as contrarrazões de
apelação em sua defesa, no prazo legal, o qual servirá sob o compromisso de seu grau. E para que no futuro nao
alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. Dado e passado no cartorio do 6º Oficio desta
Comarca. Aos dez dias do mes de março de 2020. Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Tecnica
Judiciaria. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito da 6a. Vara Mista.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 8552520188150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Oficio da 2 Vara da Comarca
de Queimadas, tramita a Ação Penal supracitada, que a Justiça Pública desta Comarca move em face do
acusado CLAUBER GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, filho de Jodemar Batista dos Santos e
Claudia Wallecia Pereira da Silva, nascido em 14/06/2000, como incurso nas penas DOS ARTIGOS 147 do
Código Penal e do art. 21 da LCP combinados com a Lei 11.340/2006 c/c com o art. 69 do código Penal, inferese da denuncia que no dia 26 de junho de 2019, por volta das 21hs, no sitio cacimba de baixo, zona rural de
Caturité. PB, Clauber Gabryel Pereirda dos Santos teria praticado vias de fato em face de Alzenir Tavares
Nascimento, bem como a ameaçado. A vitima ouviu o acusado jogando pedras no telhado do referido imóvel, ao
se dirigir para fora de casa a vítima foi atingida na testa por uma pedra arremessada pelo acusado. O acusado
ameaçou a vítima dizendo:.a próxima é para matar.. Tem o presente Edital o fim de CITAR o reu CLAUBER
GABRYEL PEREIRA DOS SANTOS para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,
quando necessario, nos termos do art. 396 do CPP, incluido pela Lei 11.719/08. E para que no futuro não se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o edital que sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de Queimadas, aos 10 de março de 2020. Eu, Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros, tecnica judiciaria,
o digitei. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0802225-21.2015.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de ELENEIDE RODRIGUES DA SILVA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos
termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a)
do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) EDNALDO SEVERINO DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os
interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraíba, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcante Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0803766-84.2018.8.15.0331.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Israela Claudia da Silva Pontes, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de NATALICE SOARES DE FRANCA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos
termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a)
do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) SEVERINA NATALICE DE FRANCA. E para que segue ao conhecimento de todos
os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraíba, aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcante Ciraulo, Juíza de Direito.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
38422620158150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 1ª Vara da Comarca
de Sousa/PB processam-se os autos de Ação Penal de nº 0003842-26.2015.815.0371, movida pela Justiça
Pública em face de DANIEL MARCÍLIO LINS, brasileiro, natural de Aparecida/PB, nascido aos 03/01/1987, filho
de Daniel Marcílio Lins e de Maria de Fátima Andrade e Lins, tendo como último endereço a Rua Primeira
Travessa Pedro Teixeira, 203, Bairro da Primeira, Capanema/PA, atualmente encontrando-se em local incerto e
não sabido, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 209, pelo que INTIMO-O para no prazo de 10 (dez)
comparecer na 1ª Vara da Comarca de Sousa/PB para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 10 dias do
mês de março do ano de 2020. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino.
José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080189729.2019.8.15.0371. AÇÃO: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Sousa/PB, em virtude da lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio,
tramita a acao acima identificada proposta pela herdeira e inventariante: MARIA GABRIEL DA SILVA em face do
espólio de FRANCISCO COSMO DA SILVA, figurando como herdeiro(a)s: JOANA DARC COSME DA SILVA,
JOANACI COSMO DA SILVA FERREIRA, JOCIVAN COSMO DA SILVA, JOACI COSMO DA SILVA, MARIA
GABRIEL DA SILVA(inventariante), determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL para intimação dos
interessados incertos ou desconhecidos se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre as primeiras declarações,
nos termos do art. 626 § 1 c/c art 259 inc III do NCPC. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em, 11/
03/2020, eu, Edivania Ferreira da Silva Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda – Juiz de direito.
COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS Processo: PJE 080525854.2019.815.0371, AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME, PROPOSTA POR FRANCISCA LINS DE ALBUQUERQUE SILVA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio da 7o oficio desta
comarca, tramitam os autos da Acao de Retificação de Registro Civil, movida por FRANCISCA LINS DE
ALBUQUERQUE SILVA, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na rua Projetada, n° 28, bairro
Edilson Alves, Marizópolis-PB, CEP: 58819-000, portadora da cédula de identidade n° 28922310 SSP/PB e inscrita
no CPF n° 069.840.084-41, E para que se dê conhecimento a eventuais interessados (art. 109, Lei 6015/73),
resta publicado o presente edital, com prazo de 05(cinco) dias. Sousa-PB, 11/03/2020. Eu, Ana Cláudia Rodrigues
Soares Abrantes, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, Juíza de Direito.

TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO: 080072475.2017.815.0391 – AÇÃO DE TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO – PROCEDIMENTO – O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento que neste Cartório de Vara Única tramita uma Ação de Tutela e Curatela - Nomeação movida por
Rosângela Fidélix Cabral em face de Adílson da Conceição Silva e Outros. Pelo presente Edital fica o promovido,
JOSÉ BENTO DE AMORIM SANTOS, ora em lugar incerto e não sabido, CITADO, para, querendo, responder a
presente ação, no prazo de 20 (vinte) dias corridos da primeira publicação (art. 257, III, NCPC), advertindo-se
que, caso a parte acionada seja revel, ser-lhe-á nomeado curador especial (art. 257, IV, NCPC). E para que mais
tarde não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que será publicado no Diário da
Justiça Estadual e será afixado no local público de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira/PB, aos
11 dias do mês de março de 2020. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Carlos Gustavo
Guimarães Albergaria Barreto, Juiz de Direito.

UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO-PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO Nº 080008187.2017.8.15.0401. Prazo de 30 (trinta) dias. A todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento
tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita uma AÇÃO DE GUARDA (Processo
nº 0800081-87.2017.8.15.0401), movida por Fabiana Pires da Silva em desfavor de Eduarda Carolina da Silva,
ficando, pelo presente Edital devidamente INTIMADO da sentença de ID 28489491. Dado e passado nesta
Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, aos 11 de março de 2020. Eu, Edson Kíldare da Silva Santos,
Técnico Judiciário o digitei – Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.