TJPB 23/04/2020 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813125-47.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
RENAN FONSECA RODRIGUES – ME ADVOGADOS: MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E
DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 272 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812666-45.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/MG 44.698 AGRAVADA: VILMA BETÂNIA GONÇALVES QUINTANS ADVOGADO: MARCIO
MARANHÃO - OAB/PB 11301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814124-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: ELIANE CAVALCANTE LOPES DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017105-17.2010.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ORGANIZAÇÃO HOTELLAR LTDA (HOTEL SERRANO), REPRESENTADA NESTE ATO PELO SÓCIO,
MANUEL FRANCISCO DA MOTTA FILHO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 275 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801850-66.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDSON
LIRA DO PRADO ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO – OAB/PB 17.416 APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES

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BURITY DIALECTAQUIZ ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB Nº 10705 APELADO:
JECEV – INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE OAB/CE 16.126 E KLEINA CHAVES NOGUEIRA- OAB/CE 17.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 293 – APELAÇÃO
Nº 0092458-39.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
DOMINGOS ALVES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 294 – APELAÇÃO
Nº 0822791-74.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JAMES SOUSA DE AGUIAR ADVOGADA: IARA OLIVEIRA SILVA - OAB PB 20613 APELADO: LUCAS
SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 295 – APELAÇÃO
Nº 0001400-19.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA ADVOGADA: MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA - OAB/PB 12.948 APELADO: RITA DE
CÁSSIA LOPES ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS(OAB/PB 13505)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 296 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807812-13.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: LÚCIA
FRANCINETE DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S /A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757
E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 297 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825815-08.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478
APELADOS: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS) E AL EL ISRAEL AIRLINES LTDA
ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 276 – APELAÇÃO Nº 0857165-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: GILSON FARIAS DE ARAÚJO
FILHO. OAB/PB 16.041 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS 2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
- OAB/CE 16.477

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 298 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064284-49.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GERALDO TORRES DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº.
18.788 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO
Nº 0802691-16.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: HELIDA DA CONCEIÇÃO MATIAS JORGE ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 299 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807999-21.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: VIEDJA
DE FIGUEIREDO LUCENA ADVOGADOS: LINCOLN MOTTA OAB/PB 19.263 E HALLITA AMORIM C. FERNANDES E AVELAR - OAB/PB 26.560 APELADO: BANCO DO BRASIL S /A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 278 – APELAÇÃO
Nº 0806747-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 300 – APELAÇÃO
Nº 0021147-17.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: WAGNER
LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705 APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 279 – APELAÇÃO
Nº 0800069-37.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA PROCURADOR: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO APELADA: MAÍSTRE SILVA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EDILENE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÜLLER SENA
TORRES - OAB-PE 36.780
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 280 – APELAÇÃO
Nº 0800361-83.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: GERALDO PEREIRA DA
SILVAADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG S/A, ADVOGADO:
RODRIGO SCOPEL, OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 281 – APELAÇÃO
Nº 0002306-09.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
- OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES
- ADVOGADO OAB/PB 22.528 APELADA: MAÍSA FERNANDES DINIZ ADVOGADO: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES, OAB/PB Nº 5.556)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 282 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815280-88.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARLI PEREIRA ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES – OAB/PB 3663 APELADO:
FRANCIMAR CASIMIRO DANTAS ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI –OAB/PB 7640
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 283 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800833-04.2018.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA APELADA: MARIA APARECIDA
DA SILVA ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 284 – APELAÇÃO
Nº 0802852-81.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PANS/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADA: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO
Nº 0800213-95.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: TEOBALDO HENRIQUE
VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 286 – APELAÇÃO
Nº 0806045-37.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: KARLISMAR
GEORGE PEREIRA ADVOGADO: EDSON LUIZ FERREIRA - OAB/PB 22760 APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 287 – APELAÇÃO
Nº 0000327-25.2013.8.15.0121 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA APELANTE: DENILSON AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB N.º 18.172 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 288 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807795-37.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: PRISCILA FERREIRA CÂMARA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR OAB Nº 22.934/PB APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 289 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817115-14.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128.341
APELADO: ANDRÉ FEITOSA DE QUEIROZ ADVOGADOS: MATHEUS PINTO DE LUCENA - OAB/PB 26.223,
LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES - OAB/PE 42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/
PB 19.514 INTERESSADO: FRANCISCO BASILIO NETO ADVOGADO: HUMBERTO CESAR JUSTO FERNANDES – OAB/RN 11545
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 290 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000917-21.2013.8.15.0341 ORIGEM: COMARCA SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADA: ITAMARA DA SILVEIRA
GOUVEIA ADVOGADO: CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES – OAB/PB 18141
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 291 – APELAÇÃO
Nº 0802628-18.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MARINEZ MACHADO FERREIRA
ADVOGADA: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO - OABPB Nº. 10.162
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 292 – APELAÇÃO
Nº 0015198-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ÂNGELA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012951-91.2010.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: EDINALDO DE OLIVEIRA MATIAS ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223
APELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 302 – APELAÇÃO
Nº 0807911-17.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: RIVALCI GUILHERME RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO DA COSTA - OAB/PB Nº 18.429 APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 303 – APELAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 304 – APELAÇÃO
Nº 0839866-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 305 – APELAÇÃO
Nº 0800287-18.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CUBATI ADVOGADA: AUANNA VEIGA PEDROSA - OAB/PB 25443 APELADA: MARIA DAS VITÓRIAS
MACIEL SOUTO ADVOGADO: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES – OAB/PB 13190
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 306 – APELAÇÃO
Nº 0800745-96.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: FLYTOUR AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADA: DENISE MARIN OAB/SP Nº 141.662 APELAD: NEUZA VERÔNICA
DE ARAÚJO ADVOGADA: TATIANA BARRETO BARROS - OAB/PB 8901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 307 – APELAÇÃO Nº 0801233-50.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
JOSÉ DO SOCORRO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º
APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA
COSTA - OAB/PB 26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA
JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 308 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815162-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TICIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO – OAB/PB
9715 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVANT CLUB RESIDENCE ADVOGADO: DIEGO GAYOSO M.
S. DE MEDEIROS - OAB-PB N.º 17.978
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 309 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009340-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). APELADO: PEDRO PERGENTINO
NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR DAMIÃO PERGENTINO DE SOUSA ADVOGADA:
ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES - OAB/PB 18742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 310 – APELAÇÃO
Nº 0801244-79.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA JOSÉ
DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º APELADO
FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB
26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB
Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 311 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800630-91.2018,8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A). APELADA:
MARLUCE ALÍPIO DA SILVA ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS (OAB/PB 26.226).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 312 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800710-31.2018.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179)
APELADO: FRANCISCA FERNANDES DANTAS ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 21.617)
E CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB, Nº: 24.649)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 313 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800579-84.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA
ENILZETE SUARES PEREIRA NUNES ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 12.362)