TJPB 23/04/2020 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE
MOURA (OAB/PE 21.233)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807477-20.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADA: ALANE FARIAS VIANA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 315 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0850544-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NIVALDO LEITE DIAS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE 2ºAPELADO:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB/PB N.º 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 316 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800896-39.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: FABIANA
PEREIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) APELADO: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO:
ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 317 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800081-69.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E IVANA
SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA (OAB/PB 21.646) APELADO: JOSENALDO LIRA DE LIMA ADVOGADO:
MARCELO LOURENÇO DE MENDONÇA (OAB-PB 23219).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800327-34.2017.8.15.0191 ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE 1º APELANTE: MARTA CÉLIA
GONÇALVES CAVALCANTE GOMES ADVOGADA: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE N°. 10.090)
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/
PB 11.106) E ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB 11.512).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 319 – APELAÇÃO
Nº 0801242-12.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDILEUSA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º
APELADO FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA
- OAB/PB 26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR
- OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 320 – APELAÇÃO
Nº 0801281-09.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º APELADO
FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB
26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB
Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 321 – APELAÇÃO Nº 0800074-38.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/
PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 322 – APELAÇÃO
Nº 0800082-15.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALDO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802
APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 323 – APELAÇÃO
Nº 0800002-20.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ - ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: SEVERINO LUÍS
VIVENTE ADVOGADOS: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO
PORTO - OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 324 – APELAÇÃO
Nº 0803813-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RONALDO SANTINO PEREIRA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 325 – APELAÇÃO
Nº 0800044-80.2017.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COSME SALES RAMOS ADVOGADO: EDINANDO
DINIZ - OAB/PB 8583
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 326 – APELAÇÃO
Nº 0800057-43.2017.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: VALDILEIDE MENDES DO
NASCIMENTO LUNA ADVOGADOS: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA - OAB/PB 21.952 E ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8147 1º APELADO: GADO BRAVO TRANSPORTE E TURISMO - JAILSON
DE SANTANA SILVA ME ADVOGADO: HERACLITON GONCALVES DA SILVA – OAB/PB 7564 2ºAPELADO:
ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA 9.446
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 327 – APELAÇÃO
Nº 0819401-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTES: FABRÍCIA GUIMARÃES PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4007 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES 2º APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 328 – APELAÇÃO
Nº 0012006-37.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TAM VIAGENS S/A – FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADOS: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP Nº.
149.754, EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP N.º 91.311 E FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20.357-A APELADO: JOSÉ
PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADOS: ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - OAB/PB - 14373B E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 329 – APELAÇÃO
Nº 0800882-75.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: PAULO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824 APELADO: BANCO BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 330 – APELAÇÃO
Nº 0849896-40.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/PE 23.798 APELADO: JOSÉ GOMES DE
MOURA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 331 – APELAÇÃO
Nº 0800784-60.2018.8.15.0311 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA APELADA: ADEILDA CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 332 – APELAÇÃO Nº 0821415-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADRIANO CRISPIM DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 1 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA
JUNIOR 2º APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 333 – APELAÇÃO
Nº 0001185-19.2013.8.15.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE: ILADELVANIA GARCIA
FILGUEIRAS ADVOGADOS: ARTUR ARAUJO FILHO – OAB/PB 10942, JOSE ADRIANO DANTAS – OAB/PB
18044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 E PAULO
GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11268
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 334 – APELAÇÃO
Nº 0800703-67.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694 APELADO: JOSÉ
GERALDO LEITE MORORÓ ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 335 – APELAÇÃO
Nº 0800055-27.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MARIA DE JESUS LOPES
HENRIQUE ADVOGADOS: RONALDO GONÇALVES DANIEL – OAB/ PB Nº 22.856, EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 17.980 E MOIZANIEL VITORIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11.435 – APELADO:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADOS: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - OAB-PB
17.147 E MICHEL ALVES DE ANDRADE – OAB/PB 19805
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 336 – APELAÇÃO
Nº 0002638-62.2015.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA DO
SOCORRO SANTOS ADVOGADO: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PB 12.921 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 337 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800302-65.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011934-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CERÂMICA NOSSA SENHORA DA GUIA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB Nº 11.545)
APELADO: COMEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO
OAB/PB 19671 E RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - OAB/PB 16.240
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 339 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813320-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO - OAB/PB 21.931 APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 340 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830753-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB
11.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 341 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800453-76.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA DO CARMO
VIEIRA COSTA ADVOGADOS: ÉRIC SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16.275 E KAMILA DE LACERDA MARTINS
LEITE – OAB/PB 26.610
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 342 – APELAÇÃO Nº 0805454-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JOSÉ PAULO FELIPE DE FREITAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 343 – APELAÇÃO
Nº 0800108-45.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO ALVES DA
SILVA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824 APELADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392ª
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 344 – APELAÇÃO
Nº 0800626-05.2018.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADA: ALESSANDRA MARIA
DE MEDEIROS - OAB/PB Nº 22.304 APELADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA ADVOGADO:
MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA – OAB/PB 11.015
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 345 – APELAÇÃO Nº 0811800-05.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MURILO JORGE EUGÊNIO FERREIRA ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA - OAB/PB 21.181
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 346 – APELAÇÃO
Nº 0000533-76.2015.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698 APELADO: IVANILDO HENRIQUE DE NORONHA ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA
SOARES – OAB/PB 17337
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 347 – APELAÇÃO Nº 0800787-19.2018.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: MARIA DOS DESTERROS FERREIRA ARAÚJO ADVOGADO: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS
- OAB/PB 25.648 APELADO: FABRÍCIO DE ARAÚJO ESTRELA DEFENSORA: DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 348 – APELAÇÃO
Nº 0803083-58.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA BARBOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA - – OAB/PB 8.883 APELADO: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS – OAB/PB 20183
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 349 – APELAÇÃO
Nº 0017988-03.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO DE SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF Nº 58.170, GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO OAB/DF Nº 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923, APELADO:
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA DEFENSORA: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 350 – APELAÇÃO
Nº 0029311-73.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNICA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL - OAB/
PB 11.841 APELADO: GENTIL ALVES PEREIRA ADVOGADO: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES OAB/PB 8285
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 351 – APELAÇÃO
Nº 0016906-97.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: GERALDO
MAGELA DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB- PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 352 – APELAÇÃO
Nº 0849931-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/
PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 353 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800783-94.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTES: MARIA
CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA ADVOGADO: ALLISON HALEY
DOS SANTOS - OAB/PB 16.872 APELADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO