TJPB 21/05/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020

10

00060 Processo: 0782296-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMA SOARES
DE MELO ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000630-72.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se o advogado do autuado da decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0001806-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELVENY
SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se
intimem-se as defesas para apresentarem os memoriais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0010957-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDECY PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Intime-se intime-se do pedido INDEFERIDO as fls. 1649/1650
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0006955-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 024540PB MARIA ALZIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
00065 Processo: 0007505-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO GLETCHER DE
ARRUDA BRANDAO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0002051-93.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MARIA SEVERIANO
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0005901-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazões de apelação, tendo em vista que o Ministério Público apresentenou recurso
de apelção de sentença.

00083 Processo: 0000291-26.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000637-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000772-57.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURICLEA FERREIRA
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 010580E BRUNO CAMPOS LIRA. REU: IPSECAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000908-15.2014.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000912-23.2012.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 197328SP CARLA CRISTIANE MAIORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000945-62.2002.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001361-83.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00090 Processo: 0001595-94.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILDO LUIZ GONZAGA
SOBRINHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001666-62.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIANO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00092 Processo: 0001792-15.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDAIANE FIGUEIROA DA
SILVA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001877-64.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA

1A. VARA DE ARARUNA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000240-84.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE ITABAIANA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000166-11.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEYTON BERNARDO
DE MOURA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000516-96.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000589-05.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000611-97.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA IVETE COSTA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO , 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001199-22.2002.815.0381 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: JOSE RESENDE DA SILVA ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA , 030539PE VALKIRIA BIZERRA DE FRANCA
SILVA. REU: GERALDO CARVALHO FONSECA ADVOGADO: 003808PE FRANCISCO MONTEIRO DA
ROCHA. REU: IRENE FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001909-90.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZILANY OTAVIA LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

ITAPORANGA

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0001079-09.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MICHAL
BRUCE CARNEIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0001351-41.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON GERONIMO RICARTE
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentença
de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).

CAAPORA

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000009-76.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000080-53.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PINTO TAVARES
ARANHA NETO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000081-38.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIR GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000137-37.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000151-89.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICELIA DE PAIXA
BISPO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000157-53.1999.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000162-31.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: MARIA EMILIA DE ATAIDE ANDRADE Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000218-20.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMIR CLAUDINO FERREIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000279-80.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. F. R. ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000281-74.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000290-36.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOSREU: BANCO GERADOR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000572-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S. ADVOGADO: 023535PB
JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se a advogada dativa, para apresentação das razões
da Apelação. HOMOLOGO a atuação da Drª Josefa Marquilany Jorge, OAB/PB 023535

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00068 Processo: 0000330-46.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. F. ADVOGADO: 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se que foi redesignada a audiencia para o
dia 26.05.2020, as 09:30 horas, por video conferencia. Devendo ainda informar o seu email.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000286-51.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIVAN SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: DENILSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: EMERSON GOMES DA SILVAREU: WANDERSON SOUZA DA SILVAREU: PAULO VICTOR SOUZA DA SILVA Despacho: Intime-se para ciencia da
decisao que relaxou a prisao dos acusados DERIVAN SILVA DE LIMA E DENILSON DA SILVA LIMA

ARARUNA

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0006522-53.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoriapena
11 meses e 20 dias detenção, substituida por prestacao de serviços a comunidade e suspensão/
habilitação ao direito de dirigir veiculo automotor, sentença fls 105-108 dos autos

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0000165-55.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO JORGE SALES
GALVAO ADVOGADO: 013169RN VALDEMAR CAMPOS RAMOS. Despacho: Intime-se DA DECISÃO
QUE SUBSTITUIU A PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES. INTEIRO TEOR
00104 Processo: 0000566-54.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. O. M. ADVOGADO: 007042PB
EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se da DECISÃO que indeferiu o pedido de revogação da
prisao preventiva do acusado DAVID DE OLIVEIRA MELO.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0003042-16.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: DANILO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: DANILO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA
DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 025011PB RAPHAEL
CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA SILVA CONSTANTINOREU: LUZIVALDO SILVA
DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/05/2020, às 09h00, através de sistema
de videconferência do app CISCO WEBEX MEETINGS, acessando o link https://cnj.webex.com/meet/
str-vmis05 para entrarem na sala. Dúvidas ligar 8399145-2110.