TJPB 28/05/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0819376-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Severino de Souza
Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edicy Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0816263-19.2019.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joab Freire da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0811230-48.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Clemilson Sousa Araújo.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0841824-64.2016.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Genival dos Santos Filho.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves Fernandes –
OAB/GO 16.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0812744-21.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Adelino de Moura.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0064030-28.2004.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo.Apelado(s): Juciane Maia Maciel.Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB
8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0800057-47.2018.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Germana do Nascimento Velez.Advogado(s): Cláudio Alípio da
Silva – OAB/PB 20.915.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0000041-62.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Clodomício Soares Henriques.Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 0821735-06.2016.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Adriano Cassiano da Costa.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação Cível nº 0001257-14.2000.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Apelado(s): Inez da Silva Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 0802126-35.2016.8.15.0131.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Manoel Dantas Venceslau.Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau – OAB/PB 20.064.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 0855320-63.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Joselho Manoel da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.

Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria da Penha França de Souza.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0800473-11.2018.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): José Inácio da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto
– OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Juliana Dantas da Gama – OAB/
BA 22.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0855686-68.2017.8.15.20011.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Maria Almira
Figueiredo.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho – OAB/PB 23.260.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0800569-76.2017.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0823835-11.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Ferreira da Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0803001-44.2019.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.Apelado(s): Maria Alexandre Beserra.Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade – OAB/PB 24.818.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelação Cível nº 0849510-73.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Cláudio Rodrigues.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 0780393-44.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Marcos Vinicius Lira dos Santos Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0801586-10.2019.8.15.02511.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.Apelado(s): Ivanildo Izidro dos Santos.Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto –
OAB/PB 16.686.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 0000136-49.1995.8.15.00111. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Curtume Antônio Vilarim S/A.Advogado(s): David
Farias Diniz Sousa – OAB/PB 5.559.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 0801308-03.2017.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Marinaldo Silvino de Sousa.Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464.Apelado(s): Município de Itaporanga.Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –
OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível nº 0801749-47.2018.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Joaquim Gomes de Melo Neto.Advogado(s):
Mayara Campos de Araújo – OAB/PB 18.127.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 0821392-73.2017.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Dejouking Silva Costa.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Fundo de Renegociação de Débitos, Fundos de
Investimentos.Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/SP 178.930.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 0800015-21.2017.8.15.0171.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Margarida Maria Lopes.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo –
OAB/PB 14.927.Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0804497-85.2016.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severino Pereira
Batista.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166) Apelação Cível nº 0000419-97.2014.8.15.0531.Oriundo
da Comarca de Malta.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
Cássio Marcelo Arruda Ericeira.Apelado(s): Maria de Fátima Xavier Augusto.Advogado(s): Waldey Leite Leandro
– OAB/PB 13.958.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0800681-29.2017.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte.Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203.Apelado(s): Maria Luiza dos Santos Lima.Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/
PB 20.970.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.167) Apelação Cível nº 0860571-28.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Geralda Araújo de Lucena.Advogado(s):
Weverttom Medeiros de Queiroga – OAB/PB 18.703.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0802142-78.2017.8.15.0381.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Aniel Aires do Nasicmento
– OAB/PB 7.772.Apelado(s): Severina Oliveira de Medeiros.Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB
23.079.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.168) Apelação Cível nº 0809692-40.2019.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Francisco dos Santos.Advogado(s):
Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 0808924-17.2019.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcelo da Silva.Advogado(s): Paulino
Gondim da Silva Neto – OAB/PB.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0807549-20.2015.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Elenilda Leite Martins.Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.1ºApelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.2ºApelado(s): Telefônica
Brasil S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0838655-98.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ronneidey Araújo de Brtio Leite e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800308-72.2018.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023.Apelado(s): Jose Evaristo dos Santos.Advogado(s): Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelação Cível nº 0803162-87.2017.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
BA 17.023.Apelado(s): José Antônio da Silva Filho.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB
20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelação Cível nº 0801504-91.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônia Gomes de Santana.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0813368-27.2015.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Isabel Silva de Melo.Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino – OAB/PB 14.935.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0800924-61.2018.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0800168-74.2019.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0800030-77.2018.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Remígio.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194) Apelação Cível nº
0862405-03.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Neuza Xavier Provenzano da Silva.Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento – OAB/PB 17.071.Apelado(s):
Cícero Xavier da Silva.Advogado(s): Giovani Segundo Saldanha – OAB/PB 17.699.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível nº
0801945-04.2016.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Livani Alves da
Costa.Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.Apelado(s): Município de Brejo dos
Santos.Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196) Apelação Cível nº
0806314-94.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Manuel Moacir de
Andrade.Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897.Apelado(s): Banco do Brasil
S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível nº
0811528-45.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Suênia
da Cunha Souza.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394.Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.198) Apelação Cível nº
0820058-04.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): José Carlos Velez
Batista.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199) Apelação Cível nº
0800642-46.2017.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Flaviano Lopes de
Caldas.Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível nº
0800152-25.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria
Jacilene dos Santos Oliveira.Advogado(s): Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584.Apelado(s):
Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.