TJPB 28/05/2020 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº
0800141-56.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Rosilene Oliveira da
Silva Carneiro.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação Cível nº
0809739-06.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria das
Neves Raimundo Lira.Advogado(s): Angelina L. Souto Pinho – OAB/PB 16.474.Apelado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelação Cível nº
0807336-64.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Custódio
Thadeo Soares Miranda.Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Apelado(s): Banco Pan
S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.204) Apelação Cível nº
0803552-29.2015.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Josefa Oliveira de Lima.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.205) Apelação Cível nº
0002291-62.2015.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Walmisley Ricardo do Nascimento Nóbrega.Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega – OAB/PB 12.657.Apelado(s):
Construtora Albatroz Ltda - ME.Advogado(s): Paulo Vitor Braga Souto – OAB/PB 15.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.206) Apelação Cível nº
0800131-25.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Itaú BMG S/A.Advogado(s):
Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.Apelado(s): Ninfa Vicente Ferreira.Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.207) Apelação Cível nº
0805132-52.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Andréia
Mayana de Almeida Lima.Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804.Apelado(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível nº
0802479-14.2015.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aline Fernanda Nóbrega de Almeida.Advogado(s): Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB 20.106.Apelado(s): TAM
Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível nº
0802552-22.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Panamericano S/
A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Solidade Ferreira da
Silva.Advogado(s): Arthur Aurélio de Oliveira Muniz – OAB/PB 23.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210) Apelação Cível nº
0813270-42.2015.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Cosme
Wellison Santos Gomes.Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328.Apelado(s): Mercadinho Farias
Ltda.Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelações Cíveis nº
0060197-15.2012.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Fiori Veicolo Ltda.Advogado(s): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. 2ºApelante(s): Fiat
Automóveis Ltda. (FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda.).Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): José Fernando Santos de Carvalho.Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos –
OAB/PB 16.334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº
0800005-92.2016.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena.Apelante(s): Pedro Ferraz Basto.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.Apelado(s): Banco Itaú – UNIBANCO S/A.Advogado(s): Felipe
Andres Acevedo Ibañez – OAB/SP 206.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação Cível nº
0806857-08.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ludmila
Correia Costa.Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969.Apelado(s): FORTBRASIL Administradora de Cartões de Crédito S.A.Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira – OAB/PB 13.463.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214) Apelação Cível nº
0000260-09.2015.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Tiago
Rodrigues da Silva.Advogado(s): Anastácia D. de A. Gondim C. de Vasconcelos – OAB/PB 6.592.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação Cível nº
0801707-69.2017.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Marcos Antônio Campina da Silva.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº
0801668-15.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Luciano
de Queiroz Aires.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelação Cível nº
0001090-65.2016.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): A. N. F. S.,
representado por José Paulo Soares.Advogado(s): Ellen Thamiris Pimenta – OAB/PB 20.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação Cível nº
0801283-46.2017.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Josimere Batista Pequeno da Costa.Advogado(s): Diego Wallace da Silva Nascimento – OAB/PB
17.071.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelação Cível nº
0000842-82.2015.8.15.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adenildo Gouveia
Dantas.Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446.

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da Silveira.Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº
0128715-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telemar Norte Leste S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Fernando Nascimento
Ferreira.Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.226) Apelação Cível nº
0830907-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A e BMG
Cartão de Crédito.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Antônio Bernardino Barbosa.Advogado(s): Pedro Pereira de Sousa – OAB/PB 4.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº
0816056-88.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s): Raimundo João
Barbosa.Defensora: Dulce Almeida de Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº
0800046-72.2018.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Josenilda Batista da Silva.Defensor: Joel
Janderlhei Alves de Freitas – OAB/PB 3.978.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação Cível nº
0800002-92.2018.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Severino Pereira da
Silva.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB14.927.Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação Cível nº
0800956-59.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ruam
Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves
Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.231) Apelação Cível nº
0807303-45.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s): Djalma
Fernando de Araújo.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.232) Apelação Cível nº
0802090-63.2014.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Raimundo
Ferreira de Almeida.Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.Apelado(s): João da Silva e
outros.Defensor: Walace Ozires Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.233) Apelação Cível nº
0800481-70.2016.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de
Piancó.Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.Apelado(s): Terezinha Lúcio Nóbrega
de Sousa.Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira – OAB/PB 12.258.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.234) Apelação Cível nº
0811344-92.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Josefa Berenice Cavalcanti da Rocha.Advogado(s): Ana Luíza Honório Silva – OAB/PB 27.167.Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum, face o
impedimento dos Exmos. Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.235) Apelação Cível nº
0809604-02.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Nivaldo Alves dos Santos.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento dos
Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.236) Apelação Cível nº
0804730-71.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Terezinha Elias Carneiro.Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388.Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento
dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.237) Apelação Cível nº
0806846-50.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Diene Batista Borges.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.Apelado(s): Banco do Brasil
S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Na sessão virtual de 18 a 25 de maio de 2020-Cota: Adiado por falta de quórum, face o
impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5º SESSÃO VIRTUAL
DIA 8 DE JUNHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº
0014975-25.2015.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Anna Paula dos
Santos Ferreira.Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº
0801293-21.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Apelado(s): Elenisa Agostinho da Silva.Advogado(s):
Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº
0800349-31.2017.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Maria de Lourdes Barbosa da
Silva.Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.Apelado(s): Município de
Caldas Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon – OAB/PB 22.576.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelação Cível nº
0808176-30.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Delzuite Alves dos
Santos.Advogado(s): Eurijane Augusto Ferreira – OAB/CE 16.326.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A e Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.224) Apelação Cível nº
0800746-94.2018.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Teresa Dalha Oliveira

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.01- embargos de delaração nº 080005481.2018.8.15.0171.Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.embargante: MUNICíPIO DE
ESPERANçA.Procuradoria Geral do Município de Esperança: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA oAB/PB
n.º 19.631.embargado: MARISTELA DE OLIVEIRA SANTOS.ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02- embargos de delaração nº 080158919.2015.8.15.0731.Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.embargante: Município de Cabedelo.Procuradoria
Geral do Município de cabedelo:embargado: JOãO BATISTA DIAS DE OLIVEIRa.ADVOGADO: SáVIO SOARES
DE SARMENTO VIEIRA OAB/PB –17.679.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- embargos de delaração nº 081188183.2019.8.15.0000.Origem: 4ª Vara de Sousa.embargante: EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA –
EPP.ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB nº 11.211.embargado: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - MEADVOGADO: ANTôNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
oab/pb 15.161.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04- embargos de delaração nº 084636895.2016.8.15.2001.Origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/PB.embargante: Antônio Carlos Freire
Veloso.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais oAB/PB sob o n.º 13.771.embargado: Estado da
Paraíba.procuradoria do estado da paraíba.