TJPB 04/08/2020 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805697-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: CÉLIA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800312-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
ANA SUELY SOARES BEZERRA LIMA E GUSTAVO SOARES FÉLIX LIMA ADVOGADO: PAULO LUCIANO
BESERRA - OAB/PB Nº 10.076 E ANDERSON AMARAL BESERRA - OAB/PB Nº 13.306 AGRAVADO: JOSÉ
JONAS BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805282-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANTÔNIO MARIA DANTAS NETO ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE
- OAB/PB 21.910 AGRAVADO: AIRTON ALVES DE ANDRADE E ARIANE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO:
RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE - OAB/PB 14.784, MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS - OAB/PB 15.997 E
THIAGO DOS SANTOS SOARES - OAB/PB 17.807
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805864-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: EVA ALVES FLORÊNCIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807462-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE
RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO AGRAVADO: MOREIRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805960-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA IZABEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE DVOGADO: ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ - OAB/PB
17.8585-B, VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO - OAB/PB 11.45 E FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB 14.839 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806353-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDUARDO CÉSAR DE LACERDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: MARIA ILZA CAJU DE LACERDA FILHA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809762-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES GOMES DA CUNHA ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988 AGRAVADA: MARIA
DO SOCORRO GOMES DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808343-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E AGRAVADO:
CARDIO LÓGICA MÉTODOS DIAGNÓSTICOS NÃO INVASIVOS EM CARDIOLOGIA S/C LTDA – EPP ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805900-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: MARCONE BEZERRA PESSOA ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS - OAB/PB 15.370
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804929-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: CONCEIÇÃO DE LOURDES M. DE BRITO CORDEIRO E MARIA GABRIELA DE BRITO CORDEIRO
ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO. - OAB 15516/PB AGRAVADO: TOKIO MARINE
BRASIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807067-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ALMEIDA CAIXAS LTDA – ME ADVOGADO: RICARDO FRANCESCHINI - OAB/PE 24.140
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821842-79.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800132-78.2019.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: SEBASTIANA ELIAS
DE LIMA GOMES ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS - OAB/PB Nº 17.983 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E PATRICIA
GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840045-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GERALDO DE MELO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819871-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA AD
CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 APELADO: VANNUSKA GONÇALVES MAGALHÃES MAIMONE ADVOGADO: ALLYNSON MAXWELL DE
SOUZA PESSOA - OAB/PB 17.336
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807615-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA SEVERINA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS – OAB/PB 9939
E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS – OAB/PB 20171 APELADO: TELEMAR NORTES LESTE S/A ADVOGADO:
ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131.436
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823305-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA GORETTE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: AMANDA BORBA DUTRA - OAB/PB 19.994 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821603-41.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME - OAB/PB 10.073
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801057-08.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – IPSM ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB 26.758
APELADO: INÁCIA BARROS DA ROCHA ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JÚNIOR - OAB/PB
24.343 E ÉRIKA LAÍS DOS SANTOS DIAS - OAB/PB 22.531 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA ADVOGADO: MOISÉS TAVARES DE MORAIS – OAB/PB – 14.022
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822118-27.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ

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ELIAS DA CUNHA METRI ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - OAB/PB 11.806 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005184-46.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ORLANDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: JANAINA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 13824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805795-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ - OAB/PB 16.889 E
SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ - OAB/PB 19.179 APELADO: NET – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A
ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO
- OAB/PB 24.280 –
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002128-97.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CELSO DAVID
ANTUNES – OAB/RJ 33027, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – OAB/BA 16780 E OUTROS APELADO:
ESPÓLIO DE RICARDO CALDAS BRAGA, REPRESENTADO NESTE ATO, POR MINÉIA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO - OAB/PB 16.618
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0034961-14.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO:
JOSÉLIO GOMES MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819609-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/
PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819116-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
RAELMA MONTEIRO LACERDA ADVOGADO: KEMYSON PIRRE DIAS - OAB/PB Nº 16.954 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800497-65.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VRG
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB Nº 26165-A APELADO:
LETYCIA PAULINO NÓBREGA NASCIMENTO ADVOGADO: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/
PB 10901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800156-38.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA ANA
FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N. 22555 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001060-58.2015.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: JOSÉ ROSENO DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA - OAB/PB Nº. 10.842 APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801231-17.2020.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ELIONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB
14.577 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800564-70.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: JOSEFA
FELIPE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831824-83.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: LUIS AMARO DE LIMA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB
Nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO CARMO
RAMALHO LEITE ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 APELADO: ANTÔNIO EUDES
NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL - OAB/PB 10377
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000550-74.2015.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARIA
DAS MERCÊS GONÇALVES DE HOLANDA E JOSÉ NILMAR DE HOLANDA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR S.
BATISTA - OAB/PB 14.716, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/PB 15.220, WESLLEY G. RODRIGUES
BARBOSA - OAB/PB 19.051 E DIOGO JESHER S. BATISTA - OAB/PB 23.804 APELADO: SANDRA ELIZABETH
POZZEBON ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO - OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000288-88.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: MARIA AFREU BARRETO ADVOGADO: BARBARA DA FONSECA ARAUJO – OAB/PB 21547 E AMANDA COSTA AFREU – OAB/PB 21780
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800992-90.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSÉ
LUCIANO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: DAIANA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO - OAB/PB 24.808
E CLAUDETH ALVES DE FRANÇA - OAB/PB 24.848 APELADO: HAMILTON RIOS IND. COM. E EXPL. LTDA
ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033 E FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES OAB/PB Nº 10.202
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0482352-44.2013.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: JOSÉ XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018324-07.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/
PB 11401 APELADO: JOMAR PAULO NETO ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO OAB/PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE S. LEITE - OAB/PB 17.742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0086659-15.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL - OAB/PB 11.841 APELADO: ROSICLEIDE LUIZ DE FRANÇA ADVOGADO: TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO – OAB/PB 14390 E JULIANA CAVALCANTI MONTEIRO
– OAB/PB 25329
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859352-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ BENÍCIO SÁ FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL
NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS