TJPB 04/08/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0911797-58.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR
AQUINO ALMEIDA APELADO: AILTON SOARES DE PINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800764-29.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA
GRANDE APELANTE: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB
23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841739-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ODAIR OTÁVIO DA SILVA OAB/PB Nº: 22620 APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805810-75.2016.8.15.2003 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JAMES DEAN COSTA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB – PB 8424 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000867-96.2015.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MARIA CECÍLIA
FARIAS DE SENA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VERÔNICA PATRÍCIA FARIAS DE SENA ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA OAB/PB 16.855 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: SEVERINO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814833-03.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOELMA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL - OAB/PB Nº
20323 APELADO: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA E ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834822-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: JOSÉ DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO ADVOGADO:
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA OAB/PB Nº 15.413
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800648-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO
PEDRO FRANCISCO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808022-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: VIVIANE QUEIROZ PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA - OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE -OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815342-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0837618-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MAELIAS DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO- OAB/PB Nº. 14318

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842819-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
TEREZA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800261-96.2018.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: FRANCISCA DIANA FERNANDES FILGUEIRAS ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO – OAB/PB 16371
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841718-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DO
SOCORRO PIMENTEL DA SILVA, ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817241-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/
PE 21714 E TENYLLE PESSOA QUEIROGA - OAB/PE 28.495
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834396-94.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA ELIANA DA PAIXÃO SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAE S- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807406-10.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0014499-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO - -OAB/PB 12.194 E ITALLO JOSÉ
AZEVEDO BONIFÁCIO -OAB/PB 14.291 APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO:
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802626-55.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA - OAB/PB 15.669 APELADO: BRUNO
EGON DA NEVES ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822778-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELISA
RIBEIRO GAMAR LIRA LUCENA ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH - OAB/PB N.º 19.193 APELADO:
AMERICAN AIRLNES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP Nº 154.694 APELADO: TAM
LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802406-91.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA - OAB/PB 15.669 APELADO: MARIA NISSE
ALVINO DE FARIAS ADVOGADO: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001539-98.2012.8.15.0741 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: MARGARIDA SOUZA GOMES ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ – OAB/PB 8583 E RAFAEL LIMA LARANJEIRA – OAB/PB
15717 APELADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO -OAB/PB-3.689

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800532-95.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES. OAB-PB 9898 APELADO: GILCIFRAN INPACIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSENILDO ALVES
FORMIGA OAB-PB 18.697

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0119299-71.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANGELITA CRISTINA DE ARAÚJO LEITE ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB
11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816852-93.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DACOMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: SALVAN
MENDES PEDROZA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010854-85.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CLEÓPATRA CAMPOS MEDEIROS ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16976
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801141-25.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ANTÔNIA
FERNANDES ALVES ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA - OAB/PB 14.322 APELADO: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB/
SP 209.551

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802553-94.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
JOSÉ WELLITON DE LIMA ARAÚJO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819460-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A APELADO: CARLOS BISPO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS -OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES - OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000179-05.2010.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: SEBASTIÃO
GUSTAVO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801544-83.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOSINALDO MORAIS DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCÃO SOARES - OAB/
PB 19.273 APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO
ADVOGADA: DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PB 23.426
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840679-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOÃO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS -OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807282-14.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADO: GABRIELA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO
OAB/PB 19496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800758-94.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MAISA MAGGALY
GOMES DOS SANTOS DEFENSORA: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800052-78.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: JOÃO
ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: YANNA NÓBREGA MACÊDO - OAB/PB 20.370 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804040-76.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VANESSA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA TORRES - OAB/PB19946
APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020738-32.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO:
GRÁFICA E EDITORA NOVO MUNDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811441-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BOSCO BRYAN FERREIRA MORAIS ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES - OAB/
PB Nº 6.941, ADRIANA UCHÔA ARRUDA - OAB/PB Nº 19.640 E MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO - OAB/
PB Nº 23. 584 APELADO: LINDOMAR DE ARAÚJO BATISTA E OUTRO ADVOGADO: SEVERINO CATÃO
CARTAXO LOUREIRO - OAB/PB 20.104
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0043582-19.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALENCAR ADVOGADO: ANA RITA FERREIRA NÓBREGA CABRAL. OAB/PB – 6917.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050469-19.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO MARCELINO FERNANDES NETO ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº10.050 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828789-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALEXSANDER
BRAGA CHAVES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812814-24.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO: CLAUDIANO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS
VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(OAB/PB 23191)