TJPB 24/08/2020 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

01042 Processo: 0003062-07.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX URBANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
Julgo Procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o denunciado ALEX URBANO DOS SANTOS, por infringir as normas do art. 217-A, doCPB.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000042-36.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN PEREIRA DE LUCENAVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000068-34.2020.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALVES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000138-51.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000272-49.2018.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000390-88.2019.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000532-92.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA SILVA
DINIZVITIMA: PAULO ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000802-19.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUCENA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000527-77.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LOURIVALDO MARTINS DE OLIVEIRAREU: JANAILTON SOARES DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000529-08.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000544-74.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO:
EBIMAEL AFONSO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001275-51.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: FRANCISCO LEITE DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000043-57.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000060-59.2019.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: R.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000066-66.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BRUNO DE
SOUSA PEREIRAVITIMA: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000067-51.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA MARTINS DA CONCEICAOREU: GLEDCIANO BENEDITO DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000307-40.2019.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: J.
R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000374-68.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCISCO JOCERLANDIO DANTAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000433-90.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA MENDES DA SILVAREU: CICERO ALEXANDRE ROBERTO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000448-59.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: K. W. D. D.
E.REU: F. E. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000451-14.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: C. A. J.REU: V.
F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000508-71.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCINALDO NEVESVITIMA: MARIA DONZA DE SOUSAREU: FRANCINALDO NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000655-58.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIORVITIMA: ANACLEIDE FRANCISCA AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000670-27.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCISCA VIEIRA DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

33

SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000293-31.2019.815.0221 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: K. G.
ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000328-54.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL FEITOSA DE LIMAREU: CICERO DAMIAO DOS SANTOSVITIMA: IVONETE SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000329-73.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MARGARETE RODRIGUES DE SOUSAREU: FLAVIO JOSE ABEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. VITIMA: ERISVALDO PEREIRA DE
FRANCAREU: JERFFESON FERNANDES CIPRIANO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000376-47.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA LINS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000528-95.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENILSON SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000532-35.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDALVA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000576-88.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDONJOHNSON ALVES DE
OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
01081 Processo: 0000592-42.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BRAZILIANO CAMILO
ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000625-66.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES NETO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000632-58.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANEIDE GRANGEIRO PALITOT
ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000684-88.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMILSON DA SILVA MORENO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000685-73.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000726-06.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JUNIOR DE ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000733-95.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0001202-78.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELSON PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0001213-10.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DA SILVA MORENO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0001246-97.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0001405-11.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO IANCOVITH COSTITE ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01092 Processo: 0000451-84.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FARMACIA PAGUE MENOSVITIMA: KERLISSON EVENY SILVA ROZENDOINDICIADO: JAILSON DE OLIVEIRA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000923-56.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMERITO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001273-73.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABE MACIEL SANTOSVITIMA: POLIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS

1A. VARA DE SAPE NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000362-61.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT VITIMA: AVANILDO RODRIGUES
WANDERLEY ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000752-31.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: DANIEL VALERIO DA SILVA
ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0001082-62.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PAULO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 011668PB ALINE ARAUJO DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0002611-24.2015.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ALESSANDRO CARLOS
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000109-41.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. F. S.VITIMA: M.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000143-50.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REU: AIRES ALVES PEREIRA ADVOGADO: 023958PB
ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000144-35.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000145-20.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO RIBEIRO FRAGOSO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. INDICIADO: FRANCISCO RIBEIRO FRAGOSO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. INDICIADO: JOSE RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000215-37.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARMOSA LOPES SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000246-57.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COJAQUE ALVES MARTINS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000259-22.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL FEITOSA DE LIMAREU: CICERO DAMIAO DOS SANTOSVITIMA: IVONETE SOARES DOS

1A. VARA DE SAPE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0000016-47.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE DA SILVA PEREIRAINDICIADO: MARIA RAFAELA DA SILVA ADELINOVITIMA: WELLINGTON SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000040-41.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS PEREIRA
DE SOUZAVITIMA: HELENO FIDELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000051-07.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUANA CRISTINA
OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000072-46.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DE ARAUJO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000095-55.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VITORIA PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: EDILMA PEREIRA FABRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000149-26.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAINDICIADO: KENOINDICIADO: QUINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000170-31.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DO CARMOINDICIADO: ROBERTO VALDEVINO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000329-37.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 018607PB
EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. VITIMA: HELTON JONAS MAIA SILVEIRAAto Ordi-