TJPB 04/09/2020 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000116-41.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENAN BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000206-49.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IOLANDA MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000207-34.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000221-81.2020.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEIVID FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000251-58.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000257-60.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000311-31.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA MARIANO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000344-84.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVA BEZERRA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000346-83.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000367-30.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON PEREIRA VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000370-14.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANILO SILVA MAGALHAES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000387-50.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEANDRO ALVES LOPES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000420-11.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILDIM FERREIRA NEVES
ADVOGADO: 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000451-60.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE
LIMA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000520-63.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABEL CRISTINA SOARES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000657-45.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILDO GOMES ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00119 Processo: 0000657-79.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SILVA NUNES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001321-86.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00121 Processo: 0000234-31.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000235-50.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON EVANGELISTA
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000387-98.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000437-61.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000512-08.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000108-48.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000276-50.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DANIELE TRAJANO DA
SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: HOSANA MARIA DE FRANçAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00128 Processo: 0000280-87.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO LIRA DE MENDONCAVITIMA: ABRAHAN LINCOLN DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000281-72.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEAN BRENO ALVES PEREIRAVITIMA: JUNIOR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000284-27.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE ARAUJO CUNHAVITIMA: JOAO BATISTA ALVES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000291-19.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVALDO DA SILVAVITIMA: ANA RAQUEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000329-31.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA FERREIRA DA
COSTAVITIMA: ALZENI MARIA DA COSTAVITIMA: ADONIAS LUIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000337-08.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA NOGUEIRAREU: LUIZ FERNANDESVITIMA: MILENA SILVINO FERNANDES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00134 Processo: 0000348-37.2019.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. R.VITIMA: V. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000463-29.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAIR JOSE PIMENTELVITIMA:
JOSELITO CAMILO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002130-16.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO CABRAL DA
SILVAVITIMA: SILMARA DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002320-76.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVAVITIMA: ANTONIO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0004401-95.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SAMPAIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000203-40.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSIGLEYZON DA SILVA
COUTINHOREU: LEONARDO WESLEY SILVA DOS SANTOSREU: ANDERSON DE SOUZA GOMESREU: IAGO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA , 027564PB JANSER
ALVES TAVARES. REU: ERITON MAICON CALIXTO DA SILVAREU: DIEGO PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA , 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: VITOR FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: VILSON FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0000936-35.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
DIAS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por todo
conteúdo da sentença de fls. 81/87 que julgou procedente a pretensão contida na denúncia, bem como o
perdimentoda arma de fogo em favor da União.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000060-92.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000076-46.2020.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000081-68.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000106-81.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000185-94.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIVALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000205-85.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000211-92.2019.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO ROBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000215-03.2017.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CRISTINO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000385-38.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE BRITO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000436-15.2019.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDINALDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000716-20.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000732-71.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ EDSON DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000746-89.2017.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDINALDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001175-90.2016.815.0061 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GILMAR LUIZ ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001176-75.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLYSSON WENDELL
ONOFRE DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001252-36.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIO BENEDITO LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001255-88.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000188-19.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000020-80.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000025-05.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS DE SANTANA
SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000026-87.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000035-49.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LEANDRO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018