TJPB 04/09/2020 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

00164 Processo: 0000045-93.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIBERTO ALVES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000046-78.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANIA MARIA FIDELIS
DA SILVAINDICIADO: JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000050-86.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: FELIPE
DAVID GALDINO DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000069-58.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000082-57.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000092-38.2018.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: ARESSA MAYZA DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000092-43.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00171 Processo: 0000105-03.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000134-53.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: DANILO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000145-53.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000145-82.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000149-22.2019.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ARESSA MAYZA DA
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000154-78.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DA SILVA ADVOGADO: 026470PB OSCAR TARGINO RAMOS NETO , 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000175-20.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000175-59.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000176-05.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CRUZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000178-14.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUAN MICHEL BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000189-04.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCENIR MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000214-51.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO LIMA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000221-09.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HERICLYS ANTONY DE
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000229-83.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALVES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000230-68.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALDEREZ CANDIDO DA
COSTA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000232-38.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALESSANDRO DOS SANTOS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000233-23.2019.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: JOAO ALBERTO FERREIRA DA
CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000244-86.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: BRUNO DOS SANTOS
CORREIA LIMA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000254-62.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000255-47.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKILIN FELIZARDO
DA SILVA BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000257-51.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUAREZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000260-06.2019.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO DA SILVA FREITAS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000268-17.2018.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000287-23.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000291-26.2019.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: LEONARDO DE SOUZA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000291-94.2017.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JAFE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000297-67.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FERREIRA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000300-27.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000304-25.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGRO INDUSTRIAL AGUARDENTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000305-78.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES PAULINO DE MELO
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: LENILDO CASSIANO

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DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIZ PAULO AVELINO
MEDEIROS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000312-02.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON DE SOUZA FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000314-69.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000322-22.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000346-21.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUUSTICA PUBLICAREU:
NAO DECLARADOVITIMA: NAO DECLARADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000358-64.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000376-47.1998.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000398-70.2019.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: RAFAEL JUVINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000401-25.2019.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: CARLOS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000403-83.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JORGE DE LIMA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00210 Processo: 0000404-77.2019.815.0071 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: LIDINEZ DE LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000422-84.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO BRANDAO
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000425-24.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: EDUARDO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000433-50.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JADERSON DE SA
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000536-76.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000585-20.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIO CELIO ADELINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000595-64.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL HONORATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000758-78.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVONALDO GLEBER CRUZ
PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000765-51.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: EUGENIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000766-55.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000785-95.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO MIGUEL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000844-15.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000848-52.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENISSON MICHEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001065-66.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IZABEL VICENTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001086-76.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL PAULINO DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001133-55.2009.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO DA SILVA
SANTANA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001161-47.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO GARCIA DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001415-54.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO TAURINO
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001484-57.2011.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ GONZAGA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001603-81.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEI COSME DE LIMA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001686-63.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO DECLARADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001695-25.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEOVANA DA SILVA SOUZA
CALDAS DANTAS FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002264-60.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA FRANCA
DE CARVALHO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00234 Processo: 0000556-66.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCIELIO LUIZ DA SILVAVITIMA: MARIA ACENDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000556-66.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCIELIO LUIZ DA SILVAVITIMA: MARIA ACENDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018