TJPB 15/12/2020 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

00314 Processo: 0003115-11.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO AMARAL
ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003121-23.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERISVAN MENDES ROLIMREU: JOSE CORREIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00316 Processo: 0003315-86.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0003420-44.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CRISTIANO DA
SILVA ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0003433-91.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: ALDERI PEREIRAVITIMA:
RAIMUNDO CAROLINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0003534-31.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELSON SILVESTRE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0003537-20.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003614-63.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0003783-16.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0003808-63.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0003809-14.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO MANGUEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0004031-79.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DACICLEIDE JANUARIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00326 Processo: 0000988-65.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEILTON AIRES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00327 Processo: 0000686-75.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GELSON DA SILVA
FORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000926-88.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JANAINA CARIAS
DOS SANTOSVITIMA: JOAO PEREIRA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001037-09.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BELO DA
SILVAVITIMA: MARIA VITORIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001115-66.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS FRANKLIN
FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001124-28.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OLIVEIRA DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00332 Processo: 0001284-24.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO KASSIO
LINHARES FERNANDESVITIMA: POSTO DE COMB DOS CASSIANOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000012-07.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WEDVAN RODRIGO DA
SILVA ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: MARCELO JUNIO
DE SANTANA NERES ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000322-42.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAVINHO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000355-66.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DOS SANTOS
CRUZVITIMA: MARIANA ALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000430-32.2019.815.0441 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. N. C.REU: J. N. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000712-26.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SALVIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 014642PB REGINALDO MARCIO ALECRIM
MOTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000723-55.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000922-77.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO LOPES NETO
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000458-05.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BATISTA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0001232-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVAREU:
JOAO MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001381-98.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO NASCIMENTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19

1A. VARA DE GUARABIRA NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000144-24.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO NARCISO
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000637-98.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S. N.
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000741-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OLIVEIRA CONSTRUCOES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000996-87.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: EDINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: ANTONIO TITO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001361-10.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001411-70.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ VANANCIO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001994-50.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS , 010162PB ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0002072-44.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. T. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002125-64.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
SEGUNDO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002593-86.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS ANTONIO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0005841-31.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0222256-91.2006.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000037-48.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRACAS GALDINO
DE SOUZAINDICIADO: ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000089-10.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. P. ADVOGADO: 027576PB
FELLYPE PONTES NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000121-20.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CARVALHO
DUTRAVITIMA: EDINALVA GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000166-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GONCALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000221-97.2001.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FERNANDES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000229-16.1997.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO PESSOA DE
ALBUQUERQUEVITIMA: MATIAS GRANJEIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000238-40.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000260-35.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO CAETANO
DE LIMA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000415-19.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO DO NASCIMENTO
SILVAREU: PEDRO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
REU: JOAO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000463-89.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000499-44.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA PATRICIA DE
CARVALHOVITIMA: EMERSON DE CARVALHOVITIMA: VICTOR GERALDO DE CARVALHOVITIMA:
WESLWY GERALDO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000519-98.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: ANDREIA PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000529-36.2001.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ISAIAS FERREIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000576-14.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000874-16.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER ALBINO DA
SILVAVITIMA: FERNANDA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000941-49.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS TRAJANO
SANTOS JUNIORVITIMA: ANTONIA BENEDITA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00371 Processo: 0001000-52.2001.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NOGUEIRA DA
SILVAVITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001033-17.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LUIZ DE FRANCA
FIGUEIREDOVITIMA: SUIMAELY MARTINS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001063-38.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU:
FRANCISCO ANTONIO FREIRE COSTA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001066-70.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. J.VITIMA: J. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001229-16.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO VICENTE BRAZ
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00376 Processo: 0001282-31.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018