TJPB 15/12/2020 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020

00377 Processo: 0001289-19.2000.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LEANDRO DA
SILVAVITIMA: BENEDITO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001294-79.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. A.VITIMA: M. L. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001385-09.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE KYARA RIBEIRO
SOARESVITIMA: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00380 Processo: 0001496-85.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO OTAVIO DE CARVALHO
SILVEIRAVITIMA: MARIO FLAVIO DA COSTA E SOUZAVITIMA: JURANDIR FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001505-52.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ROSASVITIMA:
ADRIANO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001519-36.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRLANDO FIRMINO DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00383 Processo: 0001623-86.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. D. ADVOGADO: 005005PB
JUSSARA PEDROSA NOGUEIRA DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001625-66.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POLO MOTOS LTDAREU:
ATAIDE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001647-22.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. H. R. L.VITIMA: B. M. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001664-44.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELACRAN BASTOSVITIMA:
ASPLUB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES UNIDOS DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002098-42.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002199-79.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002299-49.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON CARVALHO
COUTINHOVITIMA: GILVANDO CARLOS DE SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002401-95.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL INACIO DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002428-39.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. P. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002485-04.2012.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: DAVID DENIS SOARES DA
SILVAVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002501-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ATTAANDERSON
CARVALHO DE VASCONCELOSAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00394 Processo: 0002530-71.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR SANTOS
CARDOSOVITIMA: PATRICIA PAULINO CARLAVITIMA: LUZINETE BERLAMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0002547-15.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON LIMA ALVESAUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002721-58.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE PEIXOTO
JANUARIOVITIMA: IGREJA CATOLICA DA PRIMAVERAVITIMA: LAVA JATO O TROCAOVITIMA: PSF
DA PRIMAVERAVITIMA: GINASIO O ZENOBAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002726-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
AQUINO PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARABIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00398 Processo: 0002728-98.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002834-02.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JANAINA ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00400 Processo: 0002967-49.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIA DA SILVA
VICENTEVITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002968-34.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETHE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: EMILANE
ASSIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002998-25.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002999-10.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. B. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0003325-53.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE FATIMA LOURENCO DA SILVAVITIMA: JOSE JOSIAS FRANCISCOVITIMA: MARIA DELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0003366-83.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LIMA DOS
SANTOSVITIMA: HUMBERTO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0003559-30.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DE
LIMAREU: ZENILDA BRITO COSTAVITIMA: ESTER COSTA BISPO CELESTINOVITIMA: ABIGAIL
COSTA BISPO CELESTINOVITIMA: RUTH COSTA BISPO CELESTINOVITIMA: ISAQUE COSTA BISPO
CELESTINOVITIMA: FELIPE DE BRITO FERREIRA DE LIMAVITIMA: ADNA COSTA B CELESTINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0003745-14.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE OLIVEIRA
COSTAVITIMA: FABIO DUARTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0003935-45.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HOZANA AVELINA DA SILVA
CELESTINOVITIMA: DEBORA VITORIA SILVA BARAUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0004204-31.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA LOPES DE SOUZA
FRANCISCAVITIMA: JOSE CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0004365-84.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: T. R. A. O.INFRATOR:
J. R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0004453-35.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON RAMOS DE
OLIVEIRAVITIMA: BRUNA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0004578-37.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSELANE RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00413 Processo: 0004727-33.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DA SILVAVITIMA: MARIANA
HENRIQUE DA SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0004984-68.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTOVITIMA:
MAILSON CEZAR MENDES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0005316-15.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. A. O.INFRATOR:
E. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0005389-41.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAUREANO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0005808-46.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO LUIZ INACIO DAS
CHAGASVITIMA: SIMONE EVANGELISTA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0005875-35.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0005875-35.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0005877-15.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA NUNES
SANTOSVITIMA: LUIZA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0006487-12.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: WALLISON SALES DE FRANCA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: JOSE ERONILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00422 Processo: 0008618-57.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ JORGE DA
SILVAVITIMA: KALLYNE ARACEJE CABRAL SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0009262-34.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BERNARDO DA
SILVAVITIMA: IRANI PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0009304-83.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRAREU: ANTONIO MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0482268-43.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR ADEMARIO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 142/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0222230-93.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDA VENTURA DOS
SANTOSREU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000790-59.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: CLINICA SANTA CLARA ADVOGADO:
008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA DO CARMO DUTRA NOBREGA
SILVA ADVOGADO: 009254PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 009710PB ROBERTO
FARIAS DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000730-74.2015.815.0201 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: WALLISON DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE
PADUA FERNANDES. REU: SUELI COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000007-16.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. G. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. S. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000614-29.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIVANEIDE LEAL DA
SILVAVITIMA: ANTONIO LEANDRO DA SILVAINDICIADO: LUCINALDO LEAL DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 080/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000249-22.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 091/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0002354-30.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROGERIO PIERRE VIEIRA
PEREIRA DA SILVAVITIMA: OLICELMA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000109-46.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON MONTEIRO DA
SILVAVITIMA: ADRIANA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000303-17.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VILMA MARIA DE LIMAREU:
LUIS ALMEIDA ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000455-65.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000503-24.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
EUNICE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000523-15.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSMAR DE
SOUZAVITIMA: MARIA CRISTINA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000531-89.2018.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROBSON DE ARAUJOVITIMA:
MARIA EDUARDA DE LIMA DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000543-06.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRO DA SILVA
MOTAINDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000554-35.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LIGIA CORDEIRO DE
MENEZESINDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000564-79.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
JOSE JULIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000901-39.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO FIRMINO DA
COSTAINDICIADO: PEDRO IVO SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000913-92.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO
LAUREANOVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJOREU: JOAO DANTAS SOARESREU:
WELLINGTON DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018