TJPB 09/02/2021 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0805834-95.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Yamaha Motor do Brasil Ltda.
Advogado(s): Rodrigo Cavalcanti Fernandes - OAB/PE 21.162. Apelado(s): Aline Monteiro de Moura e outra.
Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva - OAB/PB 19.089.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0811837-75.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças de Lima Silva.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0801257-02.2018.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’água. Advogado(s): Joselito Augusto
Almeida – OAB/PB 13.193. Apelado(s): Maria Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0049535-76.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Distribuidora Cabo Branco Ltda. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0800233-40.2017.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de
Andrade Filho – OAB/PB 17.938. Apelado(s): Maria da Guia Dantas Santos Souto. Advogado(s): Paulo Sérgio
Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820970-64.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Argemiro de Lima.
Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva - OAB/PB 19.089.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0802522-57.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Viviane Lima dos Santos. Advogado(s): Francisco de
Oliveira Filho - OAB/PB 20.953.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0826248-65.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Gilberto Muniz Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0851950-42.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Santos de Alexandria. Advogado(s):
Wilkison Rodrigues Mendes - OAB/PB 21.857. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Bárbara
Rodrigues Faria da Silva – OAB/MG 151.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0003004-83.2015.8.15.0371.
Oriundo da 7ª vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Expedito Laurindo dos Santos. Advogado(s):
Hélcio Stálin Gomes Ribeiro - OAB/PB 10.978. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelações Cíveis nº 0800335-45.2016.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. 2ºApelante(s): Josefa Lopes da Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0829230-13.2019.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Felis Carneiro.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira - OBA/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0801742-60.2019.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Município de Lagoa de Dentro, representado por sua Procuradora Laédina do Nascimento Campelo – OAB/PB 24.336. Apelado(s): Severino Aragão Sobrinho. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0819681-47.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Nunes da Costa.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0802460-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Zenaide Marques de
Lima. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): IPSEM – Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Julianne do Nascimento Holanda – OAB/PB 13.973.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0815167-46.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Izabel Davi de Sousa Farias e
outros. Advogado(s): Anilze Guedes de Castilho – OAB/PB 11.318. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelações Cíveis nº 0809382-60.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Ivandro Moura Cunha Lima.
Advogado(s): José Francisco de Morais Neto - OAB/PB 15.104-B. 2ºApelante(s): Bradesco Saude S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0801686-14.2019.8.15.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Edgley Viana de Lima. Advogado(s): Daví Rosal Coutinho –
OAB/PB 17.578. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Juliana Alencar Silva – OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0800371-55.2016.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Bernardo de Carvalho. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0831998-77.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Barbosa Mendes e Outros.
Advogado(s): Raquel Eloana Z. de M. Lucena - OAB/PB 15.534. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra
Peixoto – OAB/PB 16.447-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0007715-14.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): BMC Importações e Exportação Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0014173-08.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Iza Cristian de Lima Soares e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0036671-88.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): S & A Comércio de Artigos Esportivos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0009295-30.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Km Estivas e Cereais Ltda. e Jacqueline Medeiros
Viana Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0042871-87.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Darcivaldo de Lima Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0005001-28.1996.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. 2ºApelante(s): Arcon Refrigeração da Paraíba Ltda.
Advogado(s): Djan Henrique Mendonça do Nascimento – OAB/PB 5.219-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0813013-55.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0800411-69.2014.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador
Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Electrolux do
Brasil S/A. Advogado(s): Luiz Guilherme Mendes Barreto - OAB/SP 200.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0031045-30.2009.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Suprimaq Com de Máquinas Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Apelação Cível nº 0800906-72.2003.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Bolivar Severino do Ramo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 200) Apelação Cível nº 0012567-32.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.o por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): R D M Representações e Comércio Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 201) Apelação Cível nº 0800757-61.2018.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Juripiranga. Advogado(s): Evylla
Matias Veloso Ferreira – OAB/PB 18.308. Apelado(s): Maria das Graças da Paixão. Advogado(s): Ananias
Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Apelação Cível nº 0800340-76.2016.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Arnaldo Maciano de Gois. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito
Ramos - OAB/PB 21.878. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 203) Apelação Cível nº 0800197-23.2017.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Mariluce da Silva Gomes. Advogado(s): Paulo Rodrigues da
Rocha - OAB/PB. 2.812. Apelado(s): Município de Jacaraú, representado por seu Procurador Fábio Gouveia de
Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 204) Apelação Cível nº 0062646-30.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Piper Jovem Confecções Ltda – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 205) Apelação Cível nº 0800080-57.2020.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Salgadinho. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite –
OAB/PB 13.675. Apelado(s): Damião Antônio Pereira. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB
11.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 206) Apelação Cível nº 0057961-77.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): C Marlon e Carlos Marlon de Oliveira Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 207) Apelação Cível nº 0027611-62.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): L P Transporte Ltda. e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0800897-45.2020.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rosilda Pereira Leite. Advogado(s):
Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 208) Apelação Cível nº 0800215-94.2018.8.15.0461.
Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria do Socorro Araújo. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/
PB 25.466.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0802173-13.2019.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Galdino dos Santos. Advogado(s): Antônio
Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Apelação Cível nº 0059124-43.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): RDC Férias Hóteis e Turismo. Advogado(s):
Cláudio Mendes da Silva Couto - OAB/SP 105.690 e Letícia Ferreira Couto -OAB/SP 374.322. Apelado(s): José
Leonardo da Silva Santana. Advogado(s): Moisés Mora Vieira Bezerra de Medeiros - OAB/PB 17.778.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0800728-23.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Oliveira Dias dos Santos. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé
Rossi – OAB/BA 16.330.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Apelações Cíveis nº 0800842-03.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sanny Japiassu dos Santos. 2ºApelante(s): Carlos Antônio Lira Melo e outros. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves - OAB/PB 23.256. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0801016-68.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Ferreira da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Apelação Cível nº 0821841-74.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Francisco da Silva.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Diretor do Centro de Educação da
Polícia Militar. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0819078-37.2018.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Marculino da Silva. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Apelação Cível nº 0800539-34.2020.8.15.0261.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Marie Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Jerceanne
Gomes Fontes Nóbrega - OAB/PB 25.498. Apelado(s): Município de Itaporanga, rep. por seu Procurador Geral,
Alexandro Figueiredo Rosas.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0813930-74.2020.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. Apelado(s): Mercantil do Brasil Financeira S/A. Advogado(s): Eduardo
Paoliello – OAB/MG 80.702.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Apelação Cível nº 0805547-69.2015.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Barroso & Maciel Ltda. – ME e
outros. Advogado(s): Gustavo Moreira - OAB/PB 16.825 e Roseli Meirelles Jung - OAB/PB 12.916-B. Apelado(s):
André Gibson Acioli Monteiro. Advogado(s): Carlos Felipe dos Santos Junior - OAB/PE 40.996.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0801055-54.2016.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Israilda Mendes Pedroza e João Mendes Pedroza.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Apelado(s): João Alvino Neto e José Mardem
Mendes. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Apelação Cível nº 0802849-65.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mairon Dias Pereira. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ariano Wanderley de Vasconcelos.