TJPB 09/02/2021 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Apelação Cível nº 0861401-23.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Alberto de Souza Carneiro.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Apelação Cível nº 0812677-51.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vitor Freire Almeida. Advogado(s):
Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Apelação Cível nº 0018265-24.2010.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Barbosa de Morais. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Maria das Neves Pimentel de Albuquerque, Halamã Albuquerque Leal e outros. Advogado(s): José Washington Machado - OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 218) Apelação Cível nº 0801433-56.2019.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Apelado(s): Risomar Gonçalves
Barreto. Advogado(s): Deyse Elizia Lopes da Silva - OAB/PB 17.396
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 219) Apelação Cível nº 0808740-72.2016.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s):
Ricardo Veloso Borges Espínola. Advogado(s): Maria do Carmo Marques de Araújo - OAB/PB 8.767.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 220) Apelação Cível nº 0873856-20.2019.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilda Lima da Silva. Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 221) Apelação Cível nº 0806597-48.2019.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas da Silva e Raylanne de Lima
Silva. Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo Filho - OAB/PB 26.115-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 222) Apelação Cível nº 0000718-87.2011.8.15.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pb Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8356. Apelado(s): Anglo Brazilian Institute Ltda. Advogado(s):
Daniel Delônio Vilar Filho - OAB/PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 223) Apelação Cível nº 0003033-65.1993.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.o por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Distribuidora Mineira de Laticínios Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 224) Apelação Cível nº 0800482-27.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255. Apelado(s): Lindalva do Nascimento Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB
21.024.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 225) Apelação Cível nº 0001003-86.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Thiago Guimarães Meira. Advogado(s): Rafael Pontes Vital – OAB/PB
15.534. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar
Mendes - OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 226) Apelação Cível nº 0800017-18.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Benedito Joaquim Santos. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 227) Apelação Cível nº 0800355-89.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Josefa Ferreira Campos. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).228) Apelação Cível nº 0800259-43.2018.8.15.0161.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Cuité. Apelante(s): Maria de Lourdes Medeiros Meira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).229) Apelação Cível nº 0801444-50.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Alexandro de Sousa. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).230) Apelação Cível nº 0803508-86.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): LEVEL 33 Indústria e Comércio Ltda – ME. Advogado(s): Rafaela Silva Araújo
– OAB/DF 57.477. Apelado(s): STTRANS do Município de Patos. Advogado(s): Canuto Barreto – OAB/PB
10.501.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Apelação Cível nº 0822717-15.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Gonzaga Indústria Comércio e Representação Ltda.
Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/RN 1.927 e outros. Apelado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelações Cíveis nº 0800663-81.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Maria Zeleuda Pereira de Lima. Advogado(s): Yara Vilar - OAB/PB
19.958. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelação Cível nº 0816453-50.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Srg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Terras
Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE 30.789. Apelado(s): José Bonifácio Vidal de Negreiros. Advogado(s): Suellen Menezes - OAB/PB
15.296.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível nº 0016015-32.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisca Maria Luiza. Advogado(s): Fábio
Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).235) Apelação Cível nº 0800527-58.2019.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Aloísio Barbosa Calado Filho.Advogado(s): Afonso José
Vilar dos Santos - OAB/PB 6.811.Apelado(s): E. & N. Sapatos Eireli.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).236) Apelação Cível nº 0806394-12.2019.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 237) Apelação Cível nº 0001396-19.2014.8.15.0231. Oriundo da a 3ª Vara
da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno

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Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Sônia Nascimento Santos da Costa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 238) Apelação Cível nº 0830085-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Bartolomeu Leite Santana. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. 2ºApelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 239) Apelação Cível nº 0830084-12.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arnor Lucindo da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).240) Apelação Cível nº 0853513-03.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Dutra Barbosa da Silva. Advogado(s): Romeica
Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele
Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).241) Apelação Cível nº 0802923-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Giovanni Tavares Silva.Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).242) Apelação Cível nº 0854929-06.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alcides Araújo de Brito. Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).243) Apelação Cível nº 0802261-51.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Marinalva de Souza Leandro. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior - OAB/PB 17.279. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Apelação Cível nº 0800177-92.2016.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de
Holanda Cruz Dinis - OAB/PB 10.884. Apelado(s): José Sebastião da Silva. Advogado(s): José Alves da Silva
Neto - OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).245) Apelações Cíveis nº 0801504-12.2016.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Flaviana Abrantes de Almeida. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira
Moreira – OAB/PB 10.770. 2ºApelante(s): André Felipe de Almeida. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz
- OAB/PB 8.023. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 246) Apelações Cíveis nº 0862074-21.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. 2ºApelante(s): Rafael Vasconcelos Ferreira.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim – OAB/PB 13.959. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).247) Apelação Cível nº 0800688-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pagseguro Internet S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
– OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Thalyta Francisca Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).248) Apelação Cível nº 0001085-38.2016.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Humberto Albino da Costa Junior. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes – OAB/PB
3.559.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).249) Apelação Cível nº 0800353-32.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca
de Soledade. Apelante(s): José Alon Viana de Araújo. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB
20.577. Apelado(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB
17.227.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).250) Apelações Cíveis nº 0832502-20.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): José Enaldo de Freitas. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).251) Apelação Cível nº 0800947-17.2019.8.15.0081.Oriundo da Comarca
de Bananeiras. Apelante(s): Ativos S/A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Tiago Furtado
Ayres - OAB/DF 30.546. Apelado(s): Elivandro Silva Fernandes da Rocha. Advogado(s): Tatiana C. S. Sena
Rodrigues - OAB/PB 13.867-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).252) Apelação Cível nº 0802157-20.2019.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rosângela Maria Alves Vieira. Advogado(s): Marcelo Andrade
Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).253) Apelação Cível nº 0812460-28.2019.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): A.C.D.S.N., rep. por sua genitora e Cláudia Firmino dos
Santos Nascimento. Advogado(s): André Motta de Almeida – OAB/PB 10.497. Apelado(s): RJ G Serviços de
Transporte Rodoviário Eireli – EPP. Advogado(s): Carla Cavalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).254) Apelação Cível nº 0811529-73.2018.8.15.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas. Apelado(s): Arlindo Pereira Coutinho. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).255) Apelação Cível nº 0801696-24.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Pietro Nóbrega de Souza. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
Apelado(s): Vitória de Paula Nascimento de Souza. Advogado(s): Jeziel Magno Soares – OAB/PB 4.150.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).256) Apelação Cível nº 0802543-50.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Catia Simone Ferreira da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio
Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).257) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001653684.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Isac Mendes Diniz. Advogado(s):
Bruno Carlos de Oliveira - OAB/PB 17.890.