TJPB 15/02/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

6

00040 Processo: 0025822-96.2002.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALCIDELIO RADAMES
VASCONCELOS DE MARIA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para ter vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias, mediante carga.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0002979-44.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDOVAL CORDEIRO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE
BRITO FERNANDESREU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da habilitação deferida e da
sessão de júri designada para o dia 24.02.2021, pelas 09:00h.
00043 Processo: 0005973-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL SOARES DE
FARIASVITIMA: VANESSA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se o assistente do mp pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00044 Processo: 0010186-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DE ALMEIDA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0005555-59.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DE MELO SANTOS
SATURNINO ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-se do pedido DEFERIDO
de habilitação e de vistas dos autos
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB JESSE
RENE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0017272-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMBERG GONCALVES
DA SILVAVITIMA: TIAGO SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00048 Processo: 0000056-68.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0000264-03.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0000608-96.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGACIANO DE FREITAS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000815-22.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001201-57.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000413-96.2000.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: NIGIA RAFAELLE SAMPAIO
DA SILVA ADVOGADO: 021643PB ERIKA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Extincao do Processo
nos termos do art. 924, II, do CPC.
00054 Processo: 0000415-41.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DA SILVA ADVOGADO:
013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000184-38.2020.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000248-19.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001132-87.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO CAMILO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00058 Processo: 0002156-97.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000860-55.2007.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA TEIXEIRA BORGES
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JOSE ROBERTO
JANUARIO BARBOSA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU:
JOSE ERINALDO BARBOSA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0001933-47.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVAL BARBOSA DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0000391-43.2006.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VALTER BARBOSA DA
CRUZ ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS , 009038PB MAURICIO VICENTE DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000116-50.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARINE DA SILVA
FARIASVITIMA: ADRYENNY KETLEN DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00063 Processo: 0000354-16.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO BERNARDO
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DR. RENAN
ELIAS DA SILVA - OAB/PB 18107, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS, O QUAL ESTA COM CARGA
DESDE 29/10/2020, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO
DE BUSCA E APREENSAO.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00064 Processo: 0001412-15.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000190-66.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CLOVIS
PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00066 Processo: 0000032-83.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000036-18.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA NETOVITIMA: ADRIANA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000050-70.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FRANCISCO
GOMES CAMPOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA
RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000113-27.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. V. S.VITIMA: L. K.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000159-50.2018.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
MONTENEGRO CAVALCANTI ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000179-70.2020.815.0411 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000226-15.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDALVA PEREIRA DE LIMA
FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000340-85.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ERIONALDO JOSE DE SOUZA SIMOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000369-72.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000380-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATO
MELO UCHOA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000460-31.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX
RAFAEL BERTOLDO DA COSTA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000507-10.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000532-47.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000542-91.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VALTERLINS SEVERIANO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000573-14.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOMAR VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000582-73.2019.815.0411 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000609-62.1996.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDINO
LOPES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000611-26.2019.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
WANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000613-93.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX RICARDO DE SOUZA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000629-18.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SEBASTIAO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000698-50.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO NUNES
CABRAL ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000698-89.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER WILLIAM
QUEIROZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000704-57.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TACIANA
FRANCISCA DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000800-72.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 026055PB ADJAILTON ALVES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000917-68.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON DA MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001508-30.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001626-35.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. P. A.
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0001799-30.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MONTEIRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002466-50.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO LONDRESVITIMA:
EURIVALDO MANOEL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018