TJPB 15/03/2021 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021

00023 Processo: 0014180-45.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANNA DOS
SANTOS SILVAREU: JOSEMAR TOME GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0023588-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR JOSE DOS
SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0007306-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RUAN DAVID LUNA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009866-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010999-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GETULIO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEVERSON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0044299-45.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUCIA GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0009836-43.2018.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M. Y. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: E. R. B. G. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000692-74.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002722-82.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: RONALD BECKRAN
ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010230-16.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
F. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0005531-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que deferiu o pedido de
restituiçao do bem, qual seja GM/CELTA, devendo comparecer em cartorio parareceber o Alvara de
Liberação. cartorio 991456564
00035 Processo: 0005531-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da decisao que deferiu o pedido de restituição do bem, qual seja, GM/CELTA,
devendo comparecer ao Cartorio para receber o Alvara de Liberação, favor agendar o dia 991456564.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0002052-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos,
etc...Desse modo, defiro o requerimento de fls. 265 e 267 e determino a entrega do alvará de liberação
ao advogado constituído.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00037 Processo: 0000281-88.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DA SILVA VERAS
ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000865-61.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELIOMAR DA COSTA
CRUZ ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Despacho: Intime-sepedido indeferido - prisão mantida

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000311-78.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000575-58.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS TOVAR TENORIO
DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 007977PB MARCIO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ,
032260PE CAMILA INGRID PEREIRA DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000195-68.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NEIDE
FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000027-98.1999.815.0171 - DESAPROPRIACAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-seACORDO HOMOLOGADO

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000180-68.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLEN PAULINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: RICARDO ALEXANDRE MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

13

00044 Processo: 0001044-62.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN CIPRIANO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001103-50.2015.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. I. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002060-56.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAIME FERREIRA DA
SILVAREU: ANDERSON DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO
REGIS DE ASSIS. REU: PEDRO NICOLAU DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0001698-35.2004.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ROSENO
ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES. VITIMA: MARCOS JUVINO DE NORONHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000023-83.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DA SILVA
OLIVEIRAREU: ANGELIO VIEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000422-39.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR GABRIEL
VENANCIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000732-16.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIMAS FERREIRA
DE LIMAVITIMA: JOSINEIDE TEIXEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0001263-68.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000152-20.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. A. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0003469-30.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. S. ADVOGADO: 017380PB
AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS , 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00054 Processo: 0000217-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILGLEYDSON DA SILVA
BAZILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000344-97.2017.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSELIA GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000071-79.1986.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000073-87.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE HENRIQUE DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000193-76.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIOSVALDO FERREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000211-49.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000315-84.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON SILVA DE
FREITASREU: JODSON DE FARIAS SABINOREU: LUIS FELIPE DO NASCIMENTO SIQUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000370-35.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A. C. S.REU: C. A. L.
A.REU: F. O. S.REU: J. A. V.REU: J. E. C. A.REU: M. O. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0000403-59.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOZART DE LUCENA
TIAGO ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000705-25.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIVALDO NOGUEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000742-52.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MAURICIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000843-26.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA SANTOSREU:
EVERALDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000913-04.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIAS ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIORREU: JOSIVALDO DE SANTANA JUNIORREU: DIOGO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000915-71.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAMBERT CABRAL LEAL DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001140-62.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001290-77.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEXO MASCULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001304-95.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZITO RUFINO DA
SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS ISMAEL PESSOAREU: CRIVALDO ARAUJO PEREIRAREU:
ALISSON ALVES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001321-88.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DUARTE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001684-94.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018