TJPB 26/03/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820566-47.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: ALMIR
PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 PRIMEIRO APELADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OAB/SP 184.668 SEGUNDO APELADO: SEAGATE BRASIL
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI
BRICK, OAB/RJ 94.630
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244- AGRAVO DE INStrumento Nº 080253710.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: EDMILSON TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 AGRAVADO:BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
Catão OAB/PB 17.157 APELADO:ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034939.2018.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca-PB, APELANTE:BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A APELANTE: MAURO ANASTACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA OAB/PB n. 16051
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027922.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA VARA ÚNICA APELANTE:BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A ADVOGADO LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: JOSE EVARISTO
DOS SANTOS ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB n. 16051
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- embargos de declaração Nº 080478114.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeir EMBARGANTE:José Anastácio de Araújo
ADVOGADO:Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19794 EMBARGADO 01:José Everaldo Santana
EMBARGADO 02: Raniere de Oliveira Silva (Raniere Veículos)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000105934.2013.8.15.0241 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Monteiro APELANTE:ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- AGRAVO DE INStrumento Nº 081078618.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS
S.A. ADVOGADO: Fabio Kadi OAB/SP 107.95 AGRAVADO:SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003686066.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- AGRAVO DE INStrumento Nº 081136966.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL– PB AGRAVANTE: MANOEL
TAVARES DA SILVA - ADVOGADO: CERES RABELO OAB/PB 13152, JUCIANE SANTOS OAB/PB 26710
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038879.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JOSEFA DE LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- AGRAVO INTERNO Nº 080243641.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ELISA FRANCISCA DA SILVA NETA ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-43.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: JOSE ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO
Luís Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- AGRAVO DE INStrumento Nº 080197506.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI: AGRAVADO:: JUCELINO BATISTA DA COSTA ADVOGADO
DEUSLENE NEY DE ALCANTARA OAB/PB 4211
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080916670.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: e Rostand Inácio Dos Santos, OAB/PE 22.718 e OAB/PB
18.125-A EMBARGADO: J. S. F., FERREIRA DAS MERCES, ALBERTO FERREIRA DAS MERCES, RAYANE
FERREIRA DAS MERCES, ROSEANE SANTOS FERREIRA, RAQUEL MORAIS FERREIRA, RODOLFO
MORAIS FERREIRA EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ALBERIO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- AGRAVO DE INStrumento Nº 080725062.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca AGRAVANTE: GBOEX-GREMIO
BENEFICENTE ADVOGADO: Torelly Bastos, OAB/PB 24.243-A AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE
ARAUJO ADVOGADO VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13,838
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- AGRAVO DE INStrumento Nº 080907286.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: ROCHA MENDES
CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: Aroldo Dantas OAB-PB 14747 AGRAVADO: CLOVIS MESSIAS
RIBEIRO LOBO ADVOGADO ALINE KELLY DOS SANTOS BALBINO OAB/PB 26.946
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- AGRAVO DE INStrumento Nº 080014619.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- AGRAVO INTERNO Nº 080873245.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE
BEZERRA MARINHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- AGRAVO DE INStrumento Nº 081145367.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: FERNANDA CRISTINA
DO NASCIMENTO ADRIANO ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- AGRAVO DE INStrumento Nº 080052188.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: BARTOLOMEU DE MEDEIROS
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA, OAB/PB sob o nº 11.313 AGRAVADO: KARINA
SANTOS DELFINO ADVOGADO JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB Nº 9.334
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- AGRAVO INTERNO Nº 080679398.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande AGRAVANTE: ELECTROLUX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: Luiz Guilherme Mendes Barreto, OAB/SP nº 200.863 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- AGRAVO DE INStrumento Nº 081070450.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB AGRAVANTE: ABELARDO RODRIGUES
CORREIA SOBRINHO ADVOGADO: EDVALDO DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- AGRAVO DE INStrumento Nº 080706961.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO – OAB/SP 29.443 e MARCIAL BARRETO
CASABONA – OAB/SP 26.364 AGRAVADO: JOELMA SIMPLICIO DE SOUZA - ME ADVOGADO DIEGO
CABRAL MIRANDA– OAB/PB 17.069
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- AGRAVO INTERNO Nº 080105209.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: HUGO JOSE DE FREITAS PEREGRINO ADVOGADO
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- AGRAVO INTERNO Nº 080988176.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: MARCIO JOSE ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES OAB-PB/12.844-B AGRAVADO: INSTITUTO DE ESTUDOS
SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- AGRAVO DE INStrumento Nº 080656844.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB
AGRAVADO: AMADEU SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL GOMES CAJU OAB/PB 19.945
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- AGRAVO DE INStrumento Nº 080781356.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS ADVOGADO: Fábio Lívio S. MarianoOAB/
PB 17.235 AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INStrumento Nº 081120686.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE:: MUNICIPIO DE
TRIUNFO, JOSE MANGUEIRA TORRES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
AGRAVADO: HERICA KARYNE MOREIRA LIBANIO ADVOGADO João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- AGRAVO INTERNO Nº 081007661.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Solânea AGRAVANTE: ALEKSANDRA DE VASCONCELOS COSTA
SOUZA - ME ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB Nº 15.606 – PB AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SOLÂNEA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO INTERNO Nº 080072416.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: SUELY
PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 AGRAVADO::
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226608.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: HELENA CHAVES DE
VASCONCELOS, MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATAO ADVOGADO: Wênio Vasconcelos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002083665.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO
LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080242227.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S;A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FERNANDO MARQUES PAULO ADVOGADO:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802114-88.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: Ewerton Augusto Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131375.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: DIEGO DE MACEDO MONTENEGRO
ADVOGADO: Walcides Muniz OAB/PB 3.307 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801892-35.2016.8.15.0331
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE: ROSINALDO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OABB-PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB sob o nº 17.314-A APELADOS:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301492664.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ODAIZA DE MOURA CHAPIRE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081998969.2017.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: JAMAL RAMADAN
ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA OAB/PB N. º 15833 APELADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066690.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE/PB APELANTE: WEIDSON RIZZIERY DE LIMA
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues MenezesOAB-PB 13655 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PI 7036-A APELADOS:
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800027-83.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: JOSINALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 303015625.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAO LEITAO DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080367237.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002145-61.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: WALLACE ALENCAR GOMES ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 20739 APELADO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO DETRANPB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297317.2015.8.15.2003 ORIGEM: APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 APELADO JENICE DA SILVA CLAUDINO CAVALCANTI ADVOGADO POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 077674556.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE
ADVOGADO: GENE SOARES PEIXOTO OAB/PB 4032 APELADO: GILVA SIMOES DA SILVA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 3016566-05.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA AIDA DE ARAUJO CASTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000291820.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVA MARIA DE SOUZA MOREIRA MARQUES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300988155.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO JOSE PAULINO
CANDIDO SILVA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006435248.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE: ESTADO