TJPB 20/04/2021 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021

Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800788-65.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- ENBARGANTE: AUGUSTO CESAR TEMOTEO DE OLIVEIRA - Advogados (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A - EMBARGADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844033-98.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - ENBARGANTE: VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE - Advogados (a): FELIPE MACIEL
MAIA - PB13998-A - EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO - RJ60359-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845832-50.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - ENBARGANTE: NILMA CORREIA LIMA - Advogados (a): SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR - PB16438-A - EMBARGADO: CONSTRUTORA BRASCON LTDA - Advogado (a): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0858057-97.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARECORRIDO: SEVERINO BATISTA DE JESUS FILHO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles55) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803376-11.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO - PE32766-A- RECORRIDO: EUNICE MACIEL DE MELO - Advogados (a) JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - PB26712-A, VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - PB26220-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles56) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847787-14.2020.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, YAGO DE MELLO E
SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A- RECORRIDO: LUIZ ANTONIO LIANZA LOMBARDI - Advogado
(a): ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles57) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0884195-38.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LEONARDO RODRIGUES PAULINO - Advogados (a): ROSEANE DE ALMEIDA COSTA
SOARES - PB11885-A, HELLEN BIANCA SANTOS LIMA GOMES DA SILVA - PB26730-A- RECORRIDO: VIA
VAREJO S/A, BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668A - PAULO EDUARDO PRADO, MG 131.369– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles58) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800172-22.2020.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: RAFAELLA FERREIRA MAMEDE - Advogado (a): RAFAELLA FERREIRA MAMEDE
- PB19820-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles59) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801144-60.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ANA
LUCIA ALVES CONSTANCIO, BRADESCARD - Advogado: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA
PB16636-A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCARD,
ANA LUCIA ALVES CONSTANCIO - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - PB16636-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles60) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0851984-46.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
- MG109730-A - - RECORRIDO: MISTERDAN LIMA DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles61) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809710-33.2020.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a):
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: CHRISTIANE SILVEIRA MARINHO DE
ALBUQUERQUE - Advogado (a): CLAUDIO SILVEIRA MARINHO - PB22491-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles62) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804899-58.2019.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROGERIO INACIO DE LIMA - Advogados
(a): WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-ARECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA. - Advogado (a): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA-RJ110501-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles 63) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0821164-10.2020.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a):
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A- RECORRIDO: FILIPE DIAS NOLASCO, ANA LARISSA DE
ANDRADE ROLIM BRAZ - Advogado (a): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO PB19864-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles64) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0861805-45.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-ARECORRIDO: LARISSA RAMALHO FONSECA - Advogados (a): LUCAS MENEZES DE MENDONCA PB23739-A, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO - PB20200-A- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles65) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800771-91.2020.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO -PB26165-S- RECORRIDO: MARIA ZILMA DE ARAUJO – Advogado (a): LUIZ
HENRIQUE ARAUJO - PB16826-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles66) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803375-26.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARIA ELISABETE VIEIRA DE ALMEIDA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-ARECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles67) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3046843-72.2012.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FABIANO MANOEL RODRIGUES - Advogado (a): KEMYSON PIERRE DIAS PB16954-A- RECORRIDO: BRUNO PFLUEGER BORGES - PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803702-05.2018.8.15.2003
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: AVANY SOARES FERNANDES GALVAO Advogados (a): JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO PB20190-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ASSOCIAÇÃO
DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS - AFUNFIN - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES
DE -PB11591-A-DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles69) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820447-95.2020.8.15.2001 –7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUSCILENIO DE SOUSA BARRETO - Advogado (a): ROBERTA LIMA
ONOFRE - PB13425-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogados (a): Leonardo Magalhães Chrisóstomo
Gabriel Filipe Brasileiro Costa - CE n° 35.281 - Cybele Rocha de Almeida CE 24.680-B -RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801942-84.2020.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: AMANDA INACIO
JERONIMO - Advogados (a): JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A, MARIA KAROLINNY DA SILVA
PEREIRA - PB27193-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles71) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0807482-16.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE:
BANCARIOS POINT COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME - Advogado (a): EDUARDO RUIZ
PINTO - PB17264-A- RECORRIDO: LUIZ FELIPE PESSOA CUNHA - Advogado (a): ALLAN DOUGLAS DE
BARROS - PB24793-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles 72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0840272-59.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
AGENOR SOARES DOS SANTOS - Advogados (a): ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - PB6684-A
- RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., WHIRLPOOL S.A, BANCO BRADESCARD S.A - Advogados
(a) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES - PE26571-A - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles73) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838191-06.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: VANESSA DE ASSIS SILVA - Advogado (a):
INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles74) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811237-20.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: LAÉRCIO CLAYTON RODRIGUES DE SOUZA - Advogado (a): ALLISSON
CARLOS VITALINO - PB11215-A, STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A - RECORRIDO:
TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles75) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083893331.2020.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
- Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB12341-S - RECORRIDO: FELIPE EDUARDO
FARIAS DE SOUSA - Advogado (a): FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251-A, DAYANE NUNES
RAMOS - PB27489-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles76) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0839602-84.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CIELO S.A.
- Advogado (a): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA PE23748-A - RECORRIDO: TORRES & CRUZ
SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS LTDA - Advogado (a): JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO - PB18226-A Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles77) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 087671084.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE
INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA - Advogado (a): Fábio de Mello Guedes - PB n.º
9342 - RECORRIDO: WELLINGTON CARVALHO DE MEDEIROS- Advogado (a): AMANDA SANTOS ABRANTES
- PB18775-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles78) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0873203-18.2019.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TANIA COELI
MENEZES DE OLIVEIRA - Advogados (a): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva - PB 11.589 - FÁBIO DE MELLO
GUEDES - PB9342-A - RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A- Advogado (a):
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A - Relator: Marcos Coelho de Salles79) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0858614-21.2019.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARIA VITORIA TAVARES DE ALMEIDA - ME - Advogado (a): ANA VIRGÍNIA
CARTAXO ALVES - PB15424-A, GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - PB15785-A RECORRIDO: RANYERI D AVILA ALVES COELHO - Advogado (a): NAPOLEÃO GUERRA NÓBREGA

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JÚNIOR - PB22345-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles80) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0812406-42.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S.A
- Advogado (a): CAIUS MARCELLUS LACERDA - PB 5.207 - RECORRIDO: RENATA DA SILVA - Advogado
(a): RENATA DA SILVA - PB25912-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles 81) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0832975-64.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JONATHA FELIPE DA SILVA - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.AAdvogado(a):WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de Salles82) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800363-39.2020.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: GILSON CARLOS DOS SANTOS CASTRO - Advogado (a): RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relator: JUIZ Marcos Coelho de
Salles83) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800032-85.2020.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: LILIANA CORREIA DOS SANTOS Advogado (a): FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO - PB15461-A - Relator: JUIZ Marcos
Coelho de SallesOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 26 DE ABRIL DE 2021, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
5ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 27/04/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do
PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º,
da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por
e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br,
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número
da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083557206.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LEITE
BARROS - Advogado (a): MARIA DE LOURDES LEITE BARROS - PB11767-A- RECORRIDO: MAGAZINE
LUIZA S/A - Advogados (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS - PB21146-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0837675-83.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DANTAS - Advogado(a):RICARDO JOSE PORTO - PB16725-ARECORRIDO:BANCO PANAMERICANO SA, LV CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ PB16889-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0800455-51.2020.8.15.0061 –1ª Vara Mista de Araruna - RECORRENTE: JOSEFA MARIA
DA SILVA - Advogado (a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/
A - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844246-70.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: CRISTIANE
TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE
- PB13512-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 3001748-18.2009.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP – Advogado (a): FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A- RECORRIDO: JOSE LOURENCO RODRIGUES FILHO
– PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813133-98.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LUIZ BORGES DE MEDEIROS NETO, LICIA MARIA RICARTE DE AZEVEDO - Advogado
(a) :BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0811729-40.2019.8.15.2003 –7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JCP
CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - Advogado (a): JACKELINE CARTAXO GALINDO-PB12206A- RECORRIDO: LICIOMAR FERNANDES NETO - Advogado (a): GIORDANO BRUNO LINHARES DE
MELO - PB15462-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0802783-26.2020.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26.165RECORRIDO: MARIA CAROLINE DA SILVA NEVES - Advogado (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800090-43.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - Recorrente: IVONE
MEDEIROS DA SILVA – Advogado: RODRIGO PONTES PEREIRA – PB15629-A – Recorrida: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
- PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES10) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0824401-23.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes:
MARIA LETICIA BARBOSA DOS SANTOS, JOSE SEVERIANO CASUSA DOS SANTOS E WALKIRIA
CLEA BARBOSA DOS SANTOS – Advogado (s): NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - PB10630-A,
RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - PB20106-A, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA
CRUZ - PB11370-A – Recorrido: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - Advogada:
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO - PB21048-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833795-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO BMG SA – Advogado (s): FABIO FRASATO CAIRES
- PB1105-A – Recorrido (a): OTACILENE DE SOUSA LEITE CIDELINO – Advogado (a): GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3021582-70.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: JOSE BARBOSA LIMA – Advogado (s): ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO - PB4700-A, CICERO DE LIMA E SOUZA - PB3149-A – Recorrido (a): BANCO ITAUCARD
S.A. – Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080169757.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINH. - RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: SEBASTIANA MARIA ANTONIO
- Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836394-92.2020.8.15.2001 –7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
- Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado
(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles15)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804391-14.2020.8.15.0731 – Juizado Especial
Misto de Cabedelo- RECORRENTE: ERICKA MARQUES BORGES DE SOUZA - Advogado (a): RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles 16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0858614-21.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA VITORIA TAVARES DE ALMEIDA - ME Advogados (a): ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES - PB15424-A, GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO
LYRA MOURA - PB15785-A- RECORRIDO: RANYERI D AVILA ALVES COELHO - Advogado (a): NAPOLEAO
GUERRA NOBREGA JUNIOR - PB22345-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles17) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828322-19.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
- RECORRENTE: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - Advogado (a): JULIANA MEIRA LINS MIRANDA PB22037-A- RECORRIDO: FUNDACAO CIDADE VIVA - Advogado (a): VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA - PB12360-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles18) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804183-03.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A- RECORRIDO: MAGDALA ARAUJO LEAL - Advogados (a): ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0802309-11.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SINDICATO DOS
SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA - Advogados (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-ARECORRIDO: LUCIO FLAVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JUNIOR - Advogado (a): ALEXANDRE DINOA