TJPB 22/04/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- agravo de instrumento Nº 080376435.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, agravante: FERNANDO ANTONIO
RAMOS DA SILVA advogado: Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB-22.256 agravado: espólio de CÍCERA
RAMOS DA SILVA e ANTONIO ESTEVÃO DA SILVA.

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RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 294- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080001440.2016.8.15.0181 ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: MARIA JOSE MARTINS
DE LIMA advogado: HUMBERTO de Sousa FÉLIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
EMILY DE OLIVEIRA DIAS OAB/PE 52.752

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- agravo de instrumento Nº 081099720.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª Vara Civel de João Pessoa agravante: BANCO DO BRASIL advogado::
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A agravado: WALTER
MEIRA DE ARAUJO advogado: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVAOAB/PB 18.788 e JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5.334

RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 295- APELAÇÃO CIVEL Nº 0839125-66.2017.8.15.2001
ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO:Maria Fernandes Linhares ADVOGADO:WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA
OAB/PB 18.703

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 274- agravo interno Nº 080760084.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravante: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba agravado: O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME,
OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 296- apelação civel nº: 0800047-06.2018.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: MARIA DE FATIMA MACEDO DA SILVA
ADVOGADO: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO APELADO: MUNICIPIO DE CUITE DE
MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 275- agravo de instrumento Nº 080999294.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Cível de Campina Grande agravante: MARIA ILDENEIDE MACEDO
MEIRA advogado: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602 agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A advogado:
WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 297- apelação civel nº: 0801142-86.2017.8.15.0981
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, ENERGISA REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664 APELADO: MARINA
DUARTE BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 276- embargos de declaração Nº 080492789.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 15ª Vara Civel de João Pessoa embargante: MEDISERVICE OPERADORA DE
PLANOS DE SAUDE S.A. advogado: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A embargado: JOSELITO PINHEIRO
GAIAO advogado: Cristiane Vidal Queiroz oab/pb 12.270
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277- agravo de instrumento Nº 081171602.2020.8.15.0000 ORIGEM::: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: ADAGILZA
BRITO DE LIMA advogado: ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU OAB/PB 13020 agravado: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278- embargos de declaração Nº: 080932693.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande embargante ALINE PEREIRA
SOARES advogado: Douglas Antério de Lucena embargado: RIVANILDO SANTOS DE LIRA advogado:
JEFERSON MARÇAL SOARES OAB/PB 25700
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279- agravo de instrumento Nº 081294798.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara Cível da Capital agravante: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. advogado:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 agravado: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO
DO MARINAS PRAIA FLAT advogado: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA ADVOGADO – OAB/PB Nº 24.111
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081544451.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ISRAEL ATAIDE DA FONSECA advogado: Lucilene Araújo Andrade (OAB/
PB 17.357) e Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- Processo nº: 082274412.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Anulação e Correção de
Provas / Questões] APELANTE: CLEMILDO SOARES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282— AGRAVO INTERNO: 080061820.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: CAMPINA GRANDE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - EPP ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA OAB/PB 16.825 AGRAVADO: BANCO
ITAÚ S/A ADVOGADO(S): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB-PE 21.678 431
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800619-56.2015.8.15.0751 ORIGEM:: 2ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADOE:. MARIA
DO SOCORRO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OABPB 11.662-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0816415-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:. MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA-PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADo: NATHALIA
VIVIANNE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO(S): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0034520-57.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO:
TARCISIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR S. BATISTA (OAB/PB 14.716)
E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 – REMESSA OFICIAL Nº:
0032394-05.2008.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: DELCILENE DE LIMA RAMOS ADVOGADA(S): LÍLIAN SENA (OAB/PB 10.779). 1º
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. procuradoria
geral do estado da paraíba 2º PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. procuradoria geral da pbprev
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086267182.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:. ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelante: PARAIBA PREVIDENCIA Procuradoria da pbprev PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADo: IGOR HENRIQUE SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0809534-77.2019.8.15.0000 Origem: 6ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE(S):
José Arnóbio de Araújo ADVOGADO: Maryssa de Oliveira Lima Batista – OAB/PB 21.830 EMBARGADO:
Clínica Santa Clara LTDA ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0811798-33.2020.8.15.0000 origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande-PB AGRAVANTE: Isac Nilton
Rodrigues de Albuquerque ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam OAB/PB 16.415 Lincoln Fernandes Matos
Kurisu OAB/PB 25.0303 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0813600-66.2020.8.15.0000 origem: Vara da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: Josafá Alves da Silva
ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam - OAB/PB 16415, Lincoln Fernandes Matos Kurisu - OAB/PB 25.030
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL nº 081443726.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Banco Itaú Consignado
S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Josina da Silva Lira ADVOGADO:
Luciana Marques dos Santos Lira OAB/PB14425
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- APELAÇÃO CÍVEL nº 080099167.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: JOSEFA DO NASCIMENTO
CAZUZA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: Banco BMG S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0813661-24.2020.815.0000 EMBARGANTE(S): Fleurisa Maria Araújo de Queiroz e outros ADVOGADO:
Cleonildo Lopes da Silva – OAB/PE 34023, Priscila Celerino de Arruda – OABPE 35032 e Simone Campos
Aragão OABPE 3544 EMBARGADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB
20.412-A

RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 298- APELAÇÃO CIVEL nº: 0800364-04.2018.8.15.0231
origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: ALDA ALVES CARDOSO, IVONE NASCIMENTO
DA SILVA, LINDALVA GOMES advogado: Lara Melo Leal FELIX OAB/PB 14.211 APELADO: MUNICIPIO DE
CUITE DE MAMANGUAPE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE:
WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 299- apelação civel Nº 0803323-64.2019.8.15.0181
ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira apelante: MARIA DE LOURDES GONZAGA advogado:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB: 10.492 apelado:: BANCO SAFRA S A advogado:Luciana
Martins de Amorim Amaral OAB/PE26.571 e outros
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 300- apelação civel Nº 0800897-68.2020.8.15.0141
ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: GERVASIO DA SILVA PRAXEDES advogado: Gerson Dantas
Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 301- apelação civel e remessa necessária Nº
0884318-36.2019.8.15.2001 ORIGEM:: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital apelante: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV procuradoria PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Camara OAB-PB
n.º 10.138 apelado: HERIBERTO FARIAS DE LIMA advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 302- apelação civel e remessa necessária Nº
0821008-22.2020.8.15.2001 ORIGEM:: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PBPREV procuradoria PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Camara OAB-PB n.º 10.138
apelado: EDNA ALVES DA SILVA advogado: ALAN MATIAs OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 303- apelação civel Nº 0802635-52.2020.8.15.0251
ORIGEM:: Comarca de Santa Luzia apelante: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV procuradoria PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Camara OAB-PB n.º 10.138 apelado: RENY DE MORAIS PORTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 304- agravo de instrumento Nº 080929102.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capita agravante: JULIANA JANUARIO
CAVALCANTE advogado: BRENDA MONIELY DE SA OAB/PE 47.702 agravado: MUNICIPIO DE JOÃO
PESSOA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 305- agravo de instrumento Nº 081019437.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: ELIDIO CHAVES
advogado: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. agravado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 306- agravo de instrumento Nº 080807858.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité agravante: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591 agravado:
CICERO ARAUJO PONTES advogado: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301429703.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa APELADO: UNIBANCO BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086302782.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301631674.2011.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa APELADA: MARIA GLICÉLIA
VALOES AMORIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004737226.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa APELADO: SEVERINO MEDEIROS
DO NASCIMENTO ADVOGADA: CAMILLA KARYN DE LIMA MEDEIROS (OAB/PB 20.858)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805943-73.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa AGRAVADO: JAIR
GUEDES PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807822-18.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de
joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 090237996.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa APELADA: COJUDA CONSTRUTORA
JULIÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811494-68.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GILMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADA: RAYSSA PEREIRA CABRAL, OAB/PB 23506
AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Procuradoria do
município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800614-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPIAN GRANDE APELANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETICIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58170 APELADO: ABDIAS
DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS – OAB/PB
17197 RECORRENTE: ABDIAS DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL MARINHO DE LUNA
FREIRE MEDEIROS – OAB/PB 17197 RECORRIDA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETICIA
FELIX SABOIA, OAB/DF 58170
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085263753.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria do município de joão pessoa APELADA: DAYVE SHIJEAIK
RODRIGUES SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877