TJPB 12/05/2021 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 24/MAIO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 31/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0804113-77.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Raimundo da Penha Filho (Adv. Cícero Ferreira da Silva - OAB/CE 31.027).
Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Litisconsortes: 1º - Marcelo Lima Maciel Filho
(Adv. Marcelo Lima Maciel – OAB/PB 16.325) e 2º - Eduardo Freitas Porto.
(PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0813892-51.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Associação dos Servidores de
Carreira da Assembleia Legislativa da Paraíba - ASCAL (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589). Requeridos: 1º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FABIO ANDRADE MEDEIROS
e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE FILHO.
(PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0800298-67.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Cristiano Mendes Viana (Adv. Claudio Sérgio Régis de
Menezes – OAB/PB 11.682). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FABIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA.
(PJE-4º) – Mandado de Segurança nº 0841555-54.2018.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Francisco Benefício Estanislau de Figueiredo (Adv. Raul Gonçalves Holanda
Silva – OAB/PB 17.315). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FABIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU
ALMEIDA GUEDES.
(PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812602-35.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público Estado da Paraíba. Requeridos:
1º - Município de Quixabá (Adv. Adalberto José Fernandes Alves - OAB/PB 7.814) e 2º - Câmara Municipal de
Quixabá (Advª. Avani Medeiros da Silva – OAB/PB 5.918). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-6º) – Exceção de Impedimento Cível nº 0805562-02.2019.8.15.0000. (processo principal - Apelação
Cível nº 0805814-55.2015.8.15.2001). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Excipiente: Valdísio Vasconcelos de Lacerda (Advs. Aline César de Lacerda - OAB/PB
17.858-B e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho – OAB/PB 11.453). Excepto: Exmo. Sr. Dr. José Ferreira
Ramos Júnior, Juiz convocado, à época, para substituir o Exmo Sr. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos,
na 2ª Câmara Cível do TJPB. Interessados: Estação Rodoviária de João Pessoa, Lúcia Silveira Cavalcanti
de Mello, Eduardo Cavalcanti de Mello, Adamastor Cavalcanti de Mello Filho, Patrícia Cavalcanti de Mello
Neves e Christiane Cavalcanti de Mello (Advs. Milena de Vasconcelos Neves Augusto - OAB/PB 12.006 e
Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672).

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 20 de maio DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
Segunda Câmara Especializada Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080449706.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFRAFEP –
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA DO DIA
01.02.2021: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Resultado dia 04.03.2021 “Adiado julgamento por ausência
justificada do juiz Convocado Dr. João Batista Barbosa”. Resultado dia 18.03.2021-“Adiado por falta de
quorum, em face da ausência justificada do desembargador convocado Des. José Ricardo Porto ”.
resultado 16-04-21 Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814684-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA E OUTRO ADVOGADO:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, OAB/PB 9.359 AGRAVADO: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT
ADVOGADO: GEORGE DOS SANTOS SOARES, OAB/PB 25.318 Resultado dia 06-05-21“Após o voto do
relator que rejeitava a preliminar e dava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810843-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM
SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 Resultado dia 06-0521“Após o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, aguarda.

5

GOMES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 apelado MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa Resultado 06-05-21 “Adiado o julgamento a
requerimento da parte apelante”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 AGRAVO INTERNO Nº 0808732-45.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE BEZERRA MARINHO
ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA Resultado dia 06-05-21“Adiado o julgamento a requerimento do agravante”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080672045.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A APELADO: ROBERTO MIRANDA
MOREIRA SEGUNDO ADVOGADO: Ivana Figueirêdo Fernandes de Farias - OAB/PB nº 15.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204625.2014.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX-PB. APELANTE: PAULO GUILHERME SANTOS
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO: feliciano lyra moura OAB/PE sob o n. 21.714 e OAB/PB 21.714-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080990689.2020.8.15.0000 origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: ADAIL BYRON PIMENTEL
advogado: Adail Byron Pimentel OAB-PB-3722, Raí Accioly Pimentel OAB-PB-23.949 AGRAVADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829 resultado
26.04.21- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA.AVERBOU SUSPEIÇÃO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: Eny Bittencourt, inscrita na OAB/BA 29.442 APELADO REJANE MARIA DA SILVA ADVOGADO:
Roberta Onofre Ramos OAB/PB sob o n. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO interno Nº 081096464.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. advogado: LUCAS BATISTA OAB/
PE nº. 22.265 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ procuradoria do município de são josé do
sabugi: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530426.2018.8.15.0000 origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: INGRID LIMA FERNANDESADVOGADO: Giovanna
Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555, Pavlova Arcoverde Coelho Lira OAB/PB 25.798-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara de Família da Capital AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES FREIRE
advogado: Rebecka Nívea de Lima Souto OAB/PB n.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA NIMERY SAAD
RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER oab/pb 14.555
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081163298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: INNARA NATALIE
DE DEUS SILVA, MARIA CAROLINA YOKO ARAUJO YAMAUCHI, GABRIELA ALMEIDA NOGUEIRA LINS,
CIRILO AKIRA ARAUJO YAMAUCHI, LUAN OLIVEIRA DE PAIVA BEZERRA, SABRINA SEVERO DE MACEDO
DUARTE, PEDRO VICTOR SEVERO DE MACEDO DUARTE, PEDRO GALVAO DE OLIVEIRA MELO, LIGIA
DENNIERY PEREIRA FRADE, IVANILTON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(S): Lorrane Torres
Andriani OAB-PE 43.842 Maria Eduarda Távora OAB-PE 43.870
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081172998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9576 Elton de Oliveira M. Santiago OAB/
PB nº 14.162 AGRAVADO: TAISA PINTO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(S): Tiago Pinto do Nascimento
OAB/RN nº 14.461
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081585412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB nº 23.230 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13040, AGRAVADO: MARIA MADALENA PEREIRA DOS ANJOS Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080802866.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S/A advogado: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, OAB/RJ nº 146.246 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- remessa necessária Nº: 0819925-44.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO FILHO advogado:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o n.º 11.589 APELADO: Banco do Brasil advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/PB SOB O Nº 128.341-a
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- Apelação cível n º 0800321-57.2017.8.15.0181 1ª Apelante:
Iana Alves Advogado: Allison Batista Carvalho (OAB PB nº 16.470) 2º Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria
geral do estado da paraíba Apelado: Iana Alves Advogado: Allison Batista Carvalho (OAB PB nº 16.470)
Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO.dR. carlos eduardo leite lisboa, juiz convocado em substituição ao exmo, DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812257-69.2019.8.15.0000 Origem: 10ª Vara Civel
de Campina Grande AGRAVANTE: RANCHO ALEGRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME advogado: CARINA CAVALCANTI DE MORAIS oab/pe 25.158 AGRAVADO: PETRONIO JACQUES
DE SOUSA LIMA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB nº 19.982,
RELATOR: EXMO.dR. carlos eduardo leite lisboa, juiz convocado em substituição ao exmo, DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808809-27.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de
Campina Grande APELANTE: REGINALDO NOBAYA ACCIOLY ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9.164) APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0037307-54.2013.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELAnte: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S): HERMANOGADELHA DE SÁ. OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS.
OAB/ PB 13040. APELAdo: NEIDE MARIA FERREIRA DE SOUZA advogado: ANDERSON AMARAL BESERRA
oab/pb 13.306
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821191-81.2017.8.15.0001 ORIGEM:
5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A APELADO: JOSE DA CRUZ ADVOGADO(S):
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17948

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080997995.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO OAB/PB nº 15.858/PB AGRAVADO:MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197 resultado dia 06-0521“Adiado por falta de quorum, averbou suspeição o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos”.

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0815917-05.2018.8.15.0001)
Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Jomar Souza dos Santos ADVOGADO: Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADA: Banco Itaúcard S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior oab/pb
17.314-a, ENY BITTENCOURT, inscrita na OAB/BA 29.442,

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- apelação civel nº 0818162-71.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante PAULA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080031586.2016.8.15.0051 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: