TJPB 12/05/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

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MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADA(S): GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB N. 22.991-A).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 083932947.2016.8.15.2001 ORIGEM : 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE : Banco BMG S/A S/A
ADVOGADO : Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A APELADO : Maria da Penha Paiva de Souto
ADVOGADO :José Dionizio de Oliveira OAB/PB 1.521
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080126155.2016.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABDELO. APELANTE: FILIPE GUSTAVO
LOMEU FERNANDES BELTRAO ADVOGADO(S): GISELLY LISBOA MARCHESANO GUSI (OAB/MG 95.126)
E JOSAN MENDES FERES (OAB/MG 155.915). APELADO: DANIEL MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S):
ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007252.2018.8.15.0511 ORIGEM: DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: FRANCOIS DA COSTA PINA
ADVOGADO(S): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino (OAB/PB 16.758)) APELADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000426.2016.8.15.0171
ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: EDNALDO DE
SOUZA ADVOGADA(S): MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB nº 11.380) APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001479681.2014.8.15.0011 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
SALETE CORREIA LIRA ADVOGADA(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB N. 9.164) E OUTROS.
APELADOS: RÔMULO BRITO SOUTO MAIOR E OUTROS. ADVOGADA(S): JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA
(OAB/PB 15.315-B) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CIVEL Nº 0815403-23.2016.8.15.0001 . ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
JOSÉ COELHO DA SILVA. ADVOGADo: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB/PB 8.712.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001240015.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSELIO DE OLIVEIRA
BELMONT ADVOGADO(S): PAULO ROMERO VELOSO (OAB/PB 15.238)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805495-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LAVACARRO CABO BRANCO LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/
PB 13.334). AGRAVADO:. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO
NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES
OAB/PB 5.124.COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO
BEZERRA FILHO ”.COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO
APELANTE.COTA DA SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 24.04-18-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO DIA
17.07.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DA SESSÃO DIA
31.07.18- “ADIADO JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO
PARA O TRE DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO
EM PAUTA APÓS O SEU RETORNO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE
QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”.RESULTADO DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19-”ADIADO O JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DE RESULTADO 01.10.2019- ADIADO POR FALTA DE
QUORUM. AUSENCIA JUSTIFICADO DO DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSCOTA 05.11.2019ADIADO JULGAMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO QUE SE ENCONTRA EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES.11.02.2020- ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR17.03.2020- ADIADO JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810, ROBSON LIMA
CANANEIA FILHO OAB/PB 18.909.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.COTA DA
SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE.”.COTA DA SESSÃO 17.04.2018:
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM..COTA DA
SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO.RESULTADO DA SESSÃO DIA
20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA
04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.RESULTADO DA SESSÃO DIA
12.02.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“EM FACE DE
JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”RESULTADO DA
SESSÃO DIA 02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA 16.04.19-“ADIADO POR FALTA
DE QUORUM’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO
POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARESRESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”. RESULTADO DA SESSÃO

DIA 13.08.19-ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA.RESULTADO DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.RESULTADO DIA 21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES, FICANDO
DESIGNADO O JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO
REGIMENTAL, COM A CONVOCAÇÃO DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA FORMA
REGIMENTAL. RESULTADO DIA 11.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”RESULTADO 17.03.2020- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. COMPARECERAM A
SESSÃO O DES. JOSÉ RICARDO PORTO E LEANDRO DOS SANTOS E COMO JUIZ CONVOCADO DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001393-21.2009.815.0011ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE(S): FEDERAL SEGUROS S.A.ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO
(OAB/RJ 48.812) E CLÁUDIA V. N. MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).EMBARGADO(S): MARIA GERALDA
DA SILVA PAIVA E OUTROS.ADVOGADO(S): MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E
OUTROS. COTA DA SESSÃO DIA 23.09.14: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 07.10.14: “APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO OS EMBARGOS,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL”.COTA DA SESSÃO DIA 21.10.14: “FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O
RETORNO DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.COTA DA
SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”.COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.” COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO
PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS
PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA
SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA
SESSÃO DIA 14.02.17- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES. MARCOS WILLIANS, PRESENTE AO JULGAMENTO O DES. ABRAHAM LINCOLN”.COTA DA
SESSÃO DIA 07.03.17- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO DES. MARCOS WILLIANS E DO DES. ABRAHAM LINCOLN, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE
FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 24.10.17- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO
JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM
FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO
“RESULTADO DIA 25.09.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, CONVOCADO PARA TRE, DEVENDO SER REINCLUINDO NA
PRÓXIMA SESSÃO APÓS O SEU RETORNO.”RESULTADO DIA 11.02.2020““ADIADO JULGAMENTO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”RESULTADO DIA 17.03.2020- ADIADO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADO DO RELATOR E DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS WILLIANS
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.37-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE(S): FEDERAL DE SEGUROS S/
A..ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812), CLAUDIA V. N. MONTENEGRO
(OAB/PB 12.039) E JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101).APELADO(S): MARIA LÚCIA BANDEIRA
DE SOUSA E OUTROS.ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A).COTA DA
SESSÃO DIA 07.10.14: “APÓS A REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES, PELO RELATOR, PEDIU VISTA NO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
AGUARDA.”.COTA DA SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO DIA 21.10.14:“FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO
RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.COTA DA SESSÃO DIA 16.08.16
- “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.COTA DA SESSÃO DIA 30.08.16 “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.09.16 “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA.”COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT)
E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 14.02.17- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS, PRESENTE AO
JULGAMENTO O DES. ABRAHAM LINCOLN”.COTA DA SESSÃO DIA 07.03.17- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS E DO DES. ABRAHAM
LINCOLN, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 24.10.17“RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO.
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O
SEU RETORNO “COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO
“RESULTADO SESSÃO 09.10.18-“RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O RETORNO DO
RELATOR DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.RESULTADO DIA 17.03.2020- ADIADO
JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR MARCOS WILLIANS.RELATOR: O EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006158233.2014.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETOA OAB/PB 15.401.EMBARGADO: VERA UNICE PAULINO DA SILVA ADVOGADO:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA OAB/PB 5.877.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007596-23.2014.815.0011.ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: CRISTINA MARIA DA SILVA CAVALCANTIADVOGADO: KATHERINE VALERIA DE
O.G.DINIZ OABPB 8.795.EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV RESULTADO DIA 06-05-21 “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000127694.2011.815.0161ORIGEM:2º VARA COMARCA DE CUITEAPELANTE: ESPOLIO DE LOURIVAL DE LIMA
FILHO REPRESENTADO POR MAURILIO FURTADO FILHOADVOGADO: BRUNO LOPES ARAÚJO OAB/PB
7.588-A.APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/;AADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO OAB/PB 19.357.APELADO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007474636.2012.815.2001.ORIGEM: 15º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: DAVI DA COSTA
LAURENTINOADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086EMBARGADO: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINO
OAB/RN 1853 OAB/PB 1853-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004342291.2013.815.2001.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL.APELANTE: NOALDO
GOMES CAVALCANTIADVOGADO: MARCUS VINICIUS S. MAGALHES OAB/PB 11.952.APELADO: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044904-742013.815.2001.ORIGEM: 6º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATADVOGADO:SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 20.111-AAPELADO: ROMULO CALDAS DE LIMAADVOGADO: REMULO CARVALHO CORREIA
LIMA OAB/PB 13.076