TJPB 11/08/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807776-92.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS AGRAVANTE:
GERALDA SILVA FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807514-45.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: EMILIA
DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA E MAURILIO COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE HOLANDA – OAB/PB 14.900 AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO CUNHA. ADVOGADO: ANA
CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/PB 14.643, DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 E LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805692-21.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL..
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: SARA FRANÇA DE LIMA. ADVOGADO: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO
VERDE (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808259-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES LIMA DE MEDEIROS. ADVOGADO: INGRID LAIS FARIAS
CIRNE OAB/PB Nº 26.150. AGRAVADO: JOSÉ XAVIER DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815143-07.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
AGRAVANTE: ADAILTON ALVES BENTO JÚNIOR ADVOGADO: LETÍCIA PATRÍCIA ALVES OAB/PB 27341
AGRAVADA: PROCURADORIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA. PROCURADOR: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA OAB/PB 14.280 E
LUCAS COUTINHO FERNANDES OAB/PB 22.057
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807464-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: GUILHERME DE MACEDO
SOARES – OAB/DF N. 35.220. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE. AGRAVADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810284-45.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR OAB/PB 12.765
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805390-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EUCLIDES FERREIRA DIAS NETO. ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA OAB/PE N° 35.687
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA
OAB/PE 29.650
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808676-75.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A AGRAVADA: MARIA LUIZA ROMÃO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808241-04.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: HAYLANE GOMES MOREIRA ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY OAB/PB 9969
AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, E FEITOSA COMERCIO E
REFRIGERACAO LTDA – ME ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806739-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A. ADVOGADO: LUÍS HENRIQUE C. PIRES – OAB/SP N.
154.280. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0809333-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/PB 24.688A. AGRAVADA: ODETE ROSSINI MUNIZ. ADVOGADO: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA OAB/
PB – 12.506.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824960-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: DTN COMÉRCIO DE
PERFUMES LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846449-73.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: REIMAR
LUIZ DE FREITAS NETO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB/BA N. 17023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
082614-91.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA.
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17023 APELADA: MARIA DO SOCORRO
CARDOSO BEZERRA. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES
DE SOUSA OAB/PB 18.882.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802418-72.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADA:
ANA MARIA SOARES DE LIRA. ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0126260-28.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TEREZINHA
DOMINGOS DE LIMA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860289-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB
25.192. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869023-56.2019.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROGÉRIO
GOMES DE AMORIM ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB-PB 14.577.
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808428-90.2016.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOÃO SOARES
SILVA. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA OAB/
PB 18.882 APELADO: BANCO BV ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014677-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JUVENAL
PEDRO DA SILVA. ADVOGADOS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0802899-54.2020.8.15.2002 ORIGEM: VARA MILITAR DA CAPITAL. APELANTE: IVAN TEOTÔNIO MACHADO
DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

ADVOGADO: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800157-24.2018.8.15.0451 ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE SUMÉ. APELANTE: ÂNGELO FERREIRA
DE LIMA.. ADVOGADO: JOSÉ BONIFÁCIO B. DA SILVA OAB/PE Nº 4878 APELADO: SONIA DE SOUZA E
OUTRAS. ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA - OAB/PB 5986.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801632-78.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: SILENE ALVES SIQUEIRA DE
SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO OAB/PB 21.443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801574-52.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADA: LUCIANA PINHEIRO DA SILVA.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809957-13.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCO
AURÉLIO RIBEIRO MONTENEGRO. ADVOGADO: GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO - OABPB Nº 16.757.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821476-83.2020.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: RONALDO BATISTA DA
SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE: BANCO ITAUCARD. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884885-67.2019.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MÉRCIA
MARIA ARAÚJO DE FREITAS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. PELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863015-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ
FELIPE LEANDRO DA SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826428-13.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SEVERINA ALVES DAS CHAGAS. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
APELADO: DAVI PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 E
DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004691-13.2006.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADA: R AQUINO DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033243-98.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0049180-71.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO. APELADA: ROSILENE DE
ARAÚJO GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802347-22.2020.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: MASTERCARD BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO: DÉCIO FREIRE OAB/PB19.531-A, TARCISO SANTIAGO
OAB/MG 101.313 E LETÍCIA QUEIROZ DANTAS OAB/PE 52.920
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0880044-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADA: TEREZINHA SOARES DE
FARIAS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0831694-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PATRÍCIA
FRANCA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800644-06.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO
WELLINGTON MARTINS COELHO ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA – OAB-PB 16.449 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA E RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803985-49.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: GEORGINA
ARAUJO MOREIRA DE BARROS DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0880624-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TACIANA
MAGALHÃES DE FREITAS COSTA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800527-36.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LUCIANO
MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO E OUTROS ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB
Nº 11.045 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802451-49.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: SINDICATO UNIFICADO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO BREJO ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE
SOARES SOUZA OAB/PB 26.106, JADERSON COSTA AMARAL OAB/DF 61.066 E VALBERTO HENRIQUE
DE LIMA NEVES OAB/PB 25.674. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.