TJPB 11/08/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808595-10.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ITAU UNIBANCO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A APELADO: MOISES SILVA LIMA.
ADVOGADO: IZAURA FALCÃO OAB/PB 9271 E CLARISSA CARDOSO OAB/PB 14138
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811136-79.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: EUDES FAUSTINO
DA COSTA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAUJO
ANDRADE OAB/PB 17.357 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800486-76.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A,. APELADO:
JOSEFA MUNIQUE DE LIMA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837971-08.2020.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IVONE DE
ARAÚJO MONTEIRO. ADVOGADA: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO OAB/PB 16.618. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801036-24.2019.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO:: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31.618
APELADO: VALDENICE MOTA DA SILVA RAMALHO ADVOGADO:: ENNIO ALVES DE SOUSA A. LIMA OAB/
PB 23.187
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810517-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696 APELADO:
JOSELITO SALES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802078-96.2018.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A APELADO: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA NETO. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO
RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817264-39.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WAGNER
TEÓFILO NÓBREGA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MANUELA
SARMENTO – OAB/PB Nº 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 – – APELAÇÃO Nº
0805052-49.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA FERNANDES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801042-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARENI MARIA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803629-33.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
WALBERJUNIO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867456-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS
MEIRELES DA CUNHA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840942-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLIVAN
MOURA DE SOUSA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELANTE: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0854370-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A APELADO: EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015785-34.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE OAB/DF 24.923, SILVIO GUIMARÃES DA SILVA OAB/DF 38.442 E LETÍCIA FELIX SABOIA
OAB/DF 58.170. APELADA: JOSE HILDEBERTO DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO: RÔMULO CÁSSIO
GOUVEIA RODRIGUES (OAB/PB 18.719).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800857-28.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: KAROLYNE DE OLIVEIRA FELICIANO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA
SILVA OAB/PB 26081.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806178-68.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: SUÊNIA DA SILVA VIEIRA ME.
ADVOGADO: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES OAB/PB Nº 8.281. E ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS OAB/PB Nº 6.632
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0038159-20.2009.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEVERINA DO RAMO
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - OAB/PB 3741, VALTER DE
MELO – OAB/PB 7994 APELADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: ARTHUR
SOUZA LEÃO SANTOS – OAB/PB 18047 – A, LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS OAB/PB 16222
E OUTROS APELADO: WWIRPOOL S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821506-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: LUZIA
JEANNE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA - OAB/PB 11.447.
APELADA: ILHA DA RESTINGA. ADVOGADO: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/PB – 1711
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL
0803033-77.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687. APELADO: CÍCERO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800338-30.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MIGUEL
ALVES SOARES ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB

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18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO Nº
0816761-03.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: VALMIR
CAMPOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB N° 11724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853621-37.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
LOURDES RODRIGUES MACIEL. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907
E ALISSON PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 53.229
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849689-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ADEILSON CARMO SALES DE
SOUZA. ADVOGADOS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801991-90.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: HILDA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0864121-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CRISTIANE
MARQUES PEDROSA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADA: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808407-04.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARCELLE
KAREN XAVIER DO BU ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538, DIEGO RAFAEL
MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A IMPEDIMENTO DES. ROMERO – DECISÃO
ID 10902483.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854308-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
AURÉLIO OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE
23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0839995-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RENE
DA SILVA SOUZA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867482-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO MATIAS SOBRINHO E OUTROS. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771 E MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA OAB/PB Nº 206 APELADO (1): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO (2): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0115440-47.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: GUILHERME AUGUSTO
FIGUEIREDO DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0052622-74.2003.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA – ME ADVOGADO: ADAIL
BYRON PIMENTEL - OAB-PB-3722 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800361-05.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CONSTRUTORA
TENDA S/A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: EMILIA MOREIRA
BELO OAB/PE N. 23.548 APELADO: KELMA DE LOURDES MARTINS BARBOSA DA SILVA. ADVOGADOS:
IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO OAB/PB 20.292
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842631-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADA: ALDA ALVES CARDOSO. ADVOGADA: LARA MELO LEAL OAB/PB 14.211
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805360-02.2019.8.15.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 APELADO:
FRANCISCA ROSA DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800973-47.2016.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
DOS SANTOS. ADVOGADOS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816399-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ELIANE LEITE GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005316-26.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: DENIZE CARNEIRO DE SOUTO E OUTROS. ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO OAB/PB 11.477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806211-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO: GILVAN LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0836870-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ÉRIKA
KARLA FÉLIX. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808742-02.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCIELO
LOPES DA SILVA. ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 11.140. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - OAB/PB Nº 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800199-16.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
JOSE CARLOS PEDRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - OABPB 18.813 APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE/28.490