TJPB 15/10/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- Apelação Cível nº 0070226-62.2014.8.15.2001
Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103A e
Francisco Heliomar de Macêdo Júnior - OAB/PB 26.915B Apelado: José Inácio Nogueira Advogado: Nayana
Santana de Freitas - OAB/PB 19.659 Terceiro interessado: B. B. T. Calcados e Acessórios LTDA - ME (Thiago
Calçados) Advogado: Fábio Henrique Thoma - OAB/PB 8334

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO INTERNO Nº: 0812244-09.2015.8.15.0001
JUIZO RECORRENTE: NELY MARIA GUEDES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- apelação Cível nº 0847931-85.2020.8.15.2001
Apelante: Lourivaldo Anselmo Dias Novo Advogado: Michel de Moura Dantas OAB/PB 21.938 Apelado: Banco
Itauleasing S.A. Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior OAB/RN – Nº 392-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812359-91.2019.815.000) AGRAVANTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094.A AGRAVADO: MAURO DE
OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB 5949 E OUTROS

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97 a gravo de Instrumento nº 0807406-16.2021.8.15.0000
Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Procuradoria do municíio de joão
pessoa Agravada: Célia Rejane Gomes de Sousa Henriques Defensor Público: Maria dos Remédios Mendes
Oliveira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080041117.2020.8.15.0551 ORIGEM: Vara Única DO MUNIÍPIO DE JANDAÍRA Apelante: Município de Algodão de
Jandaíra Advogado: Moizaniel Vitorio da Silva OAB Nº 11.435 – PB. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍTA Apelado: João de Deus Alves de Carvalho Advogado: Pedro Ernane Cavalcanti
Portela e Silva OAB/PB Nº 28248
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0857717-27.2018.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelada: Neidivane Bronzeado de Araújo e outras
Advogado: Gibran Motta
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- Apelação Cível nº 0800195-02.2021.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única de São Bento, Apelante: José Wellington da Costa Ferreira Advogado: Flauber Jose
Dantas dos Santos Carneiro OAB/PB 23221 Apelada: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Carlos Edgar Andrade Leite e Advogado –
rELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080045342.2020.8.15.0171 Primeiro Apelante: Município de Areial, representado por seu Procurador PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE AREIAL Segundo Apelante: José Inácio Galdino dos Santos Advogado: ANDRE LUIZ
CARNEIRO DE ARAUJO 26.383 OAB/PB Apelados: Os mesmos † R
rELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- Embargos de Declaração nº 085227291.2019.8.15.2001RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Embargada: Maria da Penha Marcolino
de Oliveira Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- Apelação Cível nº 0857927-78.2018.8.15.2001
Apelante: Ana Hortencia Pegado Gomes Palito Advogados: Enio Silva Nascimento e outros Apelado: Instituto
de Assistência à Saúde do Servidor - IASS, representado por seu Procurador
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- Apelação Cível nº 0002274-17.2009.8.15.0231
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA
Apelada: Tânia Regina Silvestre
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 Apelação Cível nº 0802171-09.2020.8.15.0031
Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Adriano da Silva
Advogado: Ewerton A. Coutinho Pereira OAB/PB 25.124 _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- Apelação Cível nº 0858275-96.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Flávio Bezerra dos Santos Advogado: Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA D ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação Cível nº 0848720-84.2020.8.15.2001
Apelante: Paulo Roberto Marial de Oliveira Advogada: Paula Monique Formiga de Oliveira OAB/PB
20.855 Apelados: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA D ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- Apelação Cível nº 0803598-41.2020.8.15.0031
Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Apelado:
Cleonice da Silva Nascimento Advogado: Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824 E OU TROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- Apelação Cível nº 0801149-86.2016.8.15. 0731
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Apelada: Kelcy Regina Lima dos Santos – ME
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- Apelação Cível nº 0810438-39.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Redecard S/A Advogado: SUELLEN MELLO OAB/BA
39.856 Apelado: Jorge Vieira de Melo - ME Advogado: ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ OAB/PB 16.889
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111 Agravo de Instrumento nº 0805437-63.2021.8.15.0000
Agravante: Spa Indústria de Bebidas Ltda - ME Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o
n.º 11.589 Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- Agravo de instrumento nº 0808798-88.2021.8.15.0000
Agravante: João Batista de Carvalho Advogado: João Paulo Figueiredo de Almeida - OAB/PB nº 18.986
Agravado: Joselito Augusto de Almeida Advogado: Amilton Pires de A. Ramalho - OAB/PB nº 17.102 _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081241176.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista Apelante: Município de Patos, representado por seu procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS Apelada: Catarina de Sena de Medeiros Araújo Advogado: Erli
Batista de Sá Neto OAB/PB 24.914 _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- Apelação Cível nº 0830539-55.2019.8.15.0001
Apelante: Marinaldo Simões de Souza Advogado: Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro OAB/RN 4360 Primeiro
Apelado: Banco Honda Advogada: Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 14.527 Segundo Apelado: Banco Bradesco
S.A. Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 _
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- Apelação Cível nº 0811241-91.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital, Apelante: Ricardo bruno Jacob Muniz Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Banco Itaucard S.A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- Apelação Cível nº 0002538-73.2016.8.15.0171
ORIGEM: COMARCA DE ESPERANÇA1ª VARA Apelante: Banco Cetelem S/A (Banco BGN S/A) Advogado:
Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490 Apelada: Manuel Pedro da Silva Advogado: Gabriel
Martins de Oliveira 12.921
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0805628-56.2019.8.15.0331 1º Apelante: Renaldo Nóbrega de Lima Advogado: IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS OAB/PB 17.268 2º Apelante: Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora Geral
Apelados: Os mesmos Procuradoria do município de santa rita
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- Apelação Cível nº 0836671-84.2015.8.15.2001
Origem: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: Ernani Ribeiro Domiciano Advogado: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES OAB/PB 14.574 Apelado: Banco J. Safra S.A Advogado: Alexandre Fidalgo 172.650
OAB;RJRELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 Apelação Cível nº 0827033-56.2017.8.15.2001
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO PARAÍBA
Apelado: Refrescos Guararapes Ltda Advogado: Ivo de Oliveira Lima OAB/PE 25.263

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006916824.2014.815.2001) ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANDO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.
8.463) APELADO: LENILDA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES
(OAB/PB N. 6.593)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080104669.2021.8.15.0031) APELANTE: Banco Mercantil do Brasil S.A. ADVOGADOS: Rafael de Lacerda Campos
(OAB/MG 74.828), Fabiana Diniz Alves (OAB/MG 98.771), Rafael Gouveia (OAB/MG 149.955) e Felipe
Romling Rotheia Andrade (OAB/MG 184.442) APELADA: Ana Pessoa Santos Amaral ADVOGADA: Anna
Rafaella Marques (OAB/PB 16.264)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080045425.2021.8.15.0031) APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
(OAB/PB 21.740-A) APELADA: Maria do Carmo da Conceição ADVOGADOS: Luís Fernando Martins Santos
(OAB/PB 17.291), Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB 16.849) e Isadora Dantas Montenegro (OAB/PB
19.824)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL(Processo nº 080034031.2019.8.15.0751) APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: Antônio Micena da Silva Filho ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080353691.2020.8.15.0001) APELANTE: Banco Itau Unibanco S/A ADVOGADO: Juliano Ricardo Schmitt, OAB/SC
20.875, OAB/PR 58.885, OAB/RS 99.963A APELADO: Município de Campina Grande ADVOGADO: Procuradoria
do Município
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- Embargos de Declaração na Apelação
Cível (Processo n. 0841718-05.2016.8.15.2001)ELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS PROCURADORIA DO INSS Embargado: Elizeu
da Costa Sales Advogados: Vilberto Luis Cassiano Filho (OAB/PB nº 20.837), Juliana de Moura Leite
(OAB/PB nº 12.217)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080023644.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité APELANTE: BP Promotora De Vendas Ltda. AVOGADO:
Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A APELADO: Maria De Lourdes Nascimento Pinto ADVOGADO: José
Carlos Gomes de Oliveira Advogado – OAB/PB 20.788
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080131693.2021.8.15.0031) APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
(OAB/PB 21.740-A) APELADO: Antônio Pedro Feitosa ADVOGADA: Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- Embargos de Declaração na Apelação Cível
(Processo n. 0829710-25.2018.8.15.2001) Embargante: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA Embargado: Roberval José Martins
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082197240.2016.815.2001) APELANTE: Banco Bradesco S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314A) APELADO: José Kleber de Souza Silva ADVOGADO: Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800868-19.2021.815.0000) ADVOGADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB AGRAVANTE:
José Roberto da Silva Neto ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão OAB/PB 11.910 AGRAVADO:
Guilherme Roberto da Silva ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE 25.548 EM
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo n. 0816276-03.2017.815.2001) EMBARGANTE: Daniel Brito Alves ADVOGADO: Daniel
Brito Alves (OAB/PB n. 15.183) EMBARGADO: Marlene da Silva ADVOGADO: Pedro Pereira de Sousa
(OAB-PB n. 4651)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800242-80.2018.8.15.0751
ORIGEM: APELANTE: Marinalda de Oliveira Carneiro ADVOGADA: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/
PB nº 15.516 APELADO: Município de Bayeux/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- EMARGOS DE DECLARAÇÃO) 081522421.2018.8.15.0001 EMBARGANTE:: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17;314-A EMBARGADI: FRANCISCO EDNAN FLORENTINO SILVA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes
MoraeS OAB-PB 14.79 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080057851.2017.815.0741) APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci
(OAB/PB178.033- A) APELADA: Marlisete Josefa de Lourdes Silva ADVOGADO: Leomando Cezário de
Oliveira (OAB/PB 17.288)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 004027642.2013.8.15.2001) APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Renan Ramos Regis (OAB/
PB nº 19.325), Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB nº 18.204) APELADO: Severino Alexandre Santos de
Lima ADVOGADO: Geraldo Vale Cavalcante Filho (OAB/PB nº 12.633)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0807244-21.2021.8.15.0000)RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior AGRAVANTE: Fundação
de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão – FURNE ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB
9.164 AGRAVADA: Sefora Lima de Figueiredo ADVOGADO: Rafael Marconi Dos Santos, OAB/PB 16.435
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000304294.2011.8.15.2001) APELANTE: Copagaz Distribuidora de Gás S/A ADVOGADOS: Sévolo Félix de Oliveira
Barros - OAB/PE 8.693 e outros APELADA: Vilma Honorato da Silva ADVOGADOS: Lucas Marques Leite OAB-PB 13.546 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080034693.2021.8.15.0031) APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) APELADA: Heloísa Helena de Melo Araújo ADVOGADOS: Walcides Muniz (OAB/PB 3.307), Júlio César de
O. Muniz (OAB/PB 12.326), Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628) e Caio César de O. Muniz (OAB/PB
18.284)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080239202.2020.8.15.0351) APELANTE: Banco Itaú Consignado S.A. ADVOGADA: Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442)
APELADA: Maria da Guia do Nascimento Vitorino ADVOGADA: Juliana Karla N. Rolim (OAB/PB 21.008)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 091135677.2006.815.2001) APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: Rita Fidélis Galvão

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- Apelação Cível nº 0841412-36.2016.8.15.2001
Apelante: Maxwell Leonardo Dias Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob on.º13.771 Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000190677.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: F
TORRES FILHO & CIA LTDA - ME

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- Apelação Cível nº 0821803-33.2017.8.15.2001
Apelante: Eliana Santana de Almeida Ferreira Advogado: Weverttom Medeiros de Queiroga OAB/PB sob o nº
18.703 Apelados: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do estado da paraíba

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 078025832.2007.815.2001) APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: Lúcia de Novais

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- Agravo de Instrumento nº 0809105-42.2021.8.15.0000
Agravante: Maria de Lourdes de Oliveira Andrade Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade Agravado: Banco
Next S/A, sem advogado habilitado

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003231854.2003.815.2001) APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: LACLE LA DE ANL CLINICAS ESPEC LTDA