TJPB 15/10/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 002528685.2009.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
F G MARANHAO TRANSPORTES DE CARGAS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 00291831.2008.815.0251) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
José Jânio Rodrigues Fernandes
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- EMBARGOS EM APELAÇÃO CÍVEL (Processo
nº 0004666-76.2007.8.15.0011) EMBARGANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do
Estado EMBARGADO: Luciene Gonçalves da Silva e José Francisco de Brito Neto (representado por sua
genitora - Luciene Gonçalves da Silva) ADVOGADO: Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 004389871.2009.815.2001) APELANTE: Edite Alves de Araújo ADVOGADO: Kallyna Cléa B. do Nascimento (OAB/PB
nº 13.201) e outros APELADO: Atlantis Incorporações Construções e Serviços LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807726-37.2019.815.0000) AGRAVANTE: Condomínio do Edifício Residencial Porto de Lisboa ADVOGADO:
Thyago Luis Barreto Braga (OAB/PB 11.907) AGRAVADA: Sheila Valério Marinho ADVOGADO: Rogério Coutinho
Beltrão (OAB/PB 21.290) e Eduardo Silveira Frade (OAB/PB 23.123)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 005801021.2004.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado APELADO:
SONY CALÇADOS E BOLSAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000843245.2004.815.0011) APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado APELADO:
Lenildo Souza Morais
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- Embargos de Declaração (Processo n.
0802916-98.2017.8.15.2001) Embargante: Ivanhoé Osório Advogado: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB nº
13.771) Embargados: Estado da Paraíba e PBPREV – Paraíba Previdência REPRESENTANTE: Procuradoria
Geral do Estado REPRESENTANTE: Procuradoria Geral Da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB
sob nº. 10.138, s
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080312652.2017.8.15.2001) APELANTE: Erinayo de Lima Oliveira ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000076083.2006.8.15.0441) APELANTE: José de Arimatea Ferreira da Silva ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales
OAB/PB 6846- APELADO: Seguradora Líder Dos Consórcios S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ, OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003066233.2001.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado APELADO:
Manoel Carlos Campos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084879878.2020.8.15.2001) APELANTE: João Paulo do Nascimento Souza ADVOGADO: Michel De Moura Dantas
(OAB/PB 21938) APELADO: BFB LEASING S/A Arrendamento Mercantil
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0809109-79.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: Maria Jose da Silva ADVOGADAS: Patrícia Araújo Nunes, OAB/
PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil, OAB/PB 20.736 AGRAVADO: Banco Itaú Consignado S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080117240.2016.8.15.0211) APELANTE: Maria do Socorro Olegário Soares ADVOGADOS: Haroldo Magalhães de
Carvalho - OAB/PE 25.252 APELADO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADVOGADOS:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412 e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Processo nº 0801139-67.2017.815.0000) EMBARGANTE: Mais Car Comércio de Veículos
Peças e Serviços Ltda Advogado: Zenildo G. de Mendonça Filho Advogado OAB/PB12.733 EMBARGADO:
James Oliveira de Medeiros
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082321514.2019.815.0001RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA APELANTE: CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA – OAB/PB
11.675 APELADA: ROZIMERE DA SILVA ADVOGADA: LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO – OAB/PB
27.297
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 165- APELAÇÃO CÍVEL nº: 083695558.2016.8.15.2001 APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: PREVIDÊNCIA PBPREV REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 APELADA: MERCILENE
PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADA: Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000134714.2016.8.15.0261 APELANTE: Maria do Socorro Barbosa de Carvalho ADVOGADO: Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293 APELADO: Município de Olho D’Água ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida – Procurador
do Município Procuradoria do município de olho dagua
15.2013.8.15.2003 ORIGEM: 5° Vara Regional de Mangabeira APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
FARIAS ADVOGADO: GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS OZB/PB 16.759 APELADO:
ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MATTOSO MAIA, DIRCE MATTOSO MAIA, ELIZABETH MATTOSO MAIA, MARCIA
MATTOSO MAIA, JOSE MATTOSO MAIA NETO, LUIZ FERNANDO FARIAS MATTOSO MAIA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 174- APELAÇÃO CÍVEL nº: 082757322.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. APELADO: RUMAO JUVINO DA SILVA ADVOGADO: EFIGENIO CANDIDO JUNIOR 21.473
OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 175 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº: 0800021-26.2016.8.15.0571 ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo/PB APELANTE: JOSELIA
OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DE AMORIM OAB/PE Nº 14.36 APELADO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: Lucian Herlan S. da Silva
Albuquerque OAB/PB Nº 22.864
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 176- APELAÇÃO CÍVEL nº: 084021512.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MARCELO
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVESOAB/PB n° 24.398 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 177- APELAÇÃO CÍVEL nº:
0800377-21.2018.8.15.0031 ORIGEM: APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16983 APELADO: JOSEFA PEREIRA DE
ARAUJO, J. P. D. S., J. P. D. S.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 178-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 080116324.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, APELANTE: POLLYANNA DE
OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO: Severino Catão Cartaxo Loureiro OAB/PB 20.104 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 179-: APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728 nº: 0000489-49.2011.8.15.0231 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE:
MARIA DA GUIA SILVA DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ILANA RAMALHO DE LIMA OAB/PB 16.043
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 180- APELAÇÃO CÍVEL (198 nº:
0001125-69.2013.8.15.2001 ORIGEM: ° Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO DO BRASIL
SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A
APELADO: MANOEL NUNES FILHO, RITA RODRIGUES ABRANTES ADVOGADO: MILSON LOURENCO DA
SILVA, OAB/PB 27.172, HEITOR CABRAL DA SILVA, OAB/PB 6.749 e CAMILLA CABRAL DE CARVALHO,
OAB/PB 22.875
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 181- APELAÇÃO CÍVEL nº: 005547740.2014.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ROSTAND ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 182- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº: 0003879-96.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA EMBARGADO: ISMAEL E QUEIROZ CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, SANDRA ALVES DE
QUEIROZ
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 183EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº: 0832865-02.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EDVALDO PONTES
GURGEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0828103-11.2017.8.15.2001 OERIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
LUIZ BARBOSA DA SILVA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009394.2017.8.15.0371 APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO(A): PAMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB Nº 20.183) APELADO(A): FRANCISCO ÍTALO ALEXANDRE ESTRELA ADVOGADO(A):
Thaisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB N.° 15.631)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 167- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº: 0813841-76.2016.8.15.0001 origem: APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOERDERSON JOHN SILVA BRITO Advogado: IDELTÔNIO MOREIRA OAB/PB 18.804
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 186- APELAÇÃO Nº 083550512.2018.8.15.2001 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 02 APELANTE: GILMAR NÓBREGA DE MEDEIROS
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 03 APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 168- Apelação Cível nº 080116543.2017.8.15.0751 Apelante: Cláudia dos Santos Alexandre Advogado: Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB PB nº
13.838) Apelado: Município de Bayeux - PB Advogado: Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro (OAB PB
nº 11.050)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 187- APELAÇÃO CÍVEL nº: 084473748.2018.8.15.2001. APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE:
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: MARIA CERLY ALMEIDA DINIZ
ADVOGADO: JANSÊNIO ALMEIDA DINIZOAB/PB nº 20.831
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 169- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.
0000727-24.2011.8.15.0181) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros
Procuradoria do estado da paraíba APELADO: Kleber Soares de Oliveira
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 188- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080882531.2020.8.15.0251 ORIGEM: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/
0001-80 REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE - SES, MUNICIPIO DE PATOSREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 170-: REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0811485-59.2015.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: JOSE ROBERTO ROMAO DOS SANTOS
RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 171-: APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (nº: 0000095-71.2013.8.15.0231 origem: 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE:
JOSE GENUINO DA SILVA, MARTA ELIAS PIRES LOPES, ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Advogado:
Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Procuradoria do
município de Itapororoca BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRAOAB/PB 16.266
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 172 CÍVEL nº: 080059162.2016.8.15.0231 APELANTE: JOSE NILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA
GUSMÃOOAB/PB n. 20496 APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: MARIANA DENUZZO SALOMÃO, OAB/SP 253.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 173-: APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000197-
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083270982.2017.8.15.2001 APELANTES: Salatiel Monteiro Costa, Laura Costa do Nascimento Maria Aparecida Lima
Brandão ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.531 APELADO: GEAP
Autogestão em Saúde ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334 EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923 FELIPE ALVES VAZ E SILVA OAB/DF 33.221 SILVIO GUIMARÃES
DA SILVA OAB/DF 38.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 190- Apelação Cível nº 080003942.2021.8.15.0031 Origem: Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A Apelado(s): Pedro Gonçalves dos Santos. Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 191- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080033375.2016.8.15.0191 APELANTE: JOSEFA LOPES DA SILVA ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues MenezesOAB-PB
13655 APELADO: BANCO BOMSUCESSO ADVOGADO:. Lourenço Gomes Gadêlha de Moura, inscrito na
OAB/PE sob o nº 21.233