TJPB 18/11/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.486/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal,
conforme decisão dos integrantes do egrégio tribunal pleno, em sessão ordinária administrativa por
videoconferência realizada em 17.11.2021 e o que consta no processo administrativo nº. 2021.143.249;
RESOLVE: Suspender o gozo das férias regulamentares do excelentíssimo senhor desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, deferidas para gozo no período de 16.11.2021 a 17.12.2021, relativas ao
1º período aquisitivo de 2018, incluídos 02 dias de plantões judiciários. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.487/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de
setembro de 2010, bem como decisão dos integrantes do egrégio tribunal pleno, em sessão ordinária administrativa
por videoconferência realizada em 17.11.2021 e o que consta no processo administrativo nº. 2021.143.249;
RESOLVE: Ad Referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Convocar, pelo critério de Merecimento, o Excelentíssimo
Senhor Doutor MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital,
para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada
Cível, no período de 16 de novembro de 2021 até quando durar o afastamento para tratamento de saúde do
excelentíssimo senhor desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.488/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.381; RESOLVE:
Dispensar, com efeito retroativo a partir do dia 16.11.2021, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ
NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.489/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.121;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito
Titular da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, no período de 18.11 a 17.12.2021 de
responder pelo expediente da 5ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.490/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.146.670;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, no período de 18.11 a
02.12.2021, de responder pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.491/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.172;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de
Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, no período de 20.11 a 19.12.2021, de responder pelo
expediente da Comarca de Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.492/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos na forma do inciso II, do
art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.453; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª
Circunscrição, para, nos dias 18 e 19.11.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 045/2018 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS Nº
001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018062276 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E ÁGAPE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do
Contrato nº 045/2018 por mais 12 (doze) meses (art.57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993); bem ainda repactuar
o contrato de modo que seu valor mensal passe para o importe de R$ 345.360,06 (Trezentos e quarenta e cinco
mil, trezentos e sessenta reais e seis centavos), com o reconhecimento de diferença retroativa no importe de
R$ 126.724,71 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos).
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 045/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.901; Função
– 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso
– 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 259/2021, 382/2021, 644/2021 e 645/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Arts.
57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusulas Quintas e Décima Terceira do instrumento contratual. João
Pessoa, 16 de Novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 15/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021113410 PARTES: TJPB – TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB (INTERVENIÊNCIA DA VEPA) E A CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ. INSTRUMENTO:
Convênio nº 15/2021. OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias,
visando à aquisição de utensílios e equipamentos para a cozinha, bem ainda o acompanhamento e fiscalização
dos referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria
Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos
recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses.
FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 17 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/PB - TERMO ADITIVO - XI CONCURSO DE
REDAÇÃO – 2021. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA, responsável pelo XI CONCURSO DE
REDAÇÃO SOBRE ADOÇÃO torna público o presente aditivo ao Edital do referido concurso publicado no
Diário da Justiça no dia 15/10/2021, com a seguinte alteração: A data limite para a entrega dos trabalhos
será o dia 30 de novembro de 2021. Para efeito de participação, será considerada a data de
postagem ou do comprovante de inscrição. O não cumprimento desta data limite desclassificará
automaticamente a redação. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital anteriormente
publicado, não expressamente modificadas através do presente aditivo. João Pessoa, 16 de novembro
de 2021. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça Presidente da CEJA/PB.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021144776 - Pedido de Providências - Anderley Ferreira Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o envio de ofício ao Setor Público do Banco do Brasil, informando-o da
titularidade da requerente, na 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e da competência da referida Vara, em
feitos abrangidos pelo art. 164 (cível), e privatividade para aqueles abarcados pelos arts. 165 e 166 (fazenda
pública e executivos fiscais). Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021143755 - Informações Bancárias - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021140857 - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2021141456 - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2021145394
- Indicação de Substituto - Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação / Tribunal de Justiça;
2021138364 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura – ESMA; 2021141171 - Adicional de
Qualificação - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2021142408 - Relotação - Ana Carla Xavier Fonseca Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021144153 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Maria de Fátima Lúcia Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e pelas razões nele expostas, homologo o entendimento. Dê-se ciência à DIESP. Após, À DIFIN.
Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021137175 - Pedido de Providências
- Gerência de Programação Orçamentária / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho a manifestação do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a notificação da senhora Luciene Ramos Bezerra para anexar aos autos o alvará
judicial. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021141309 - Verbas Rescisórias - Jesse Derly Galdino
da Silva
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de novembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/11
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
19/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br