TJPB 18/11/2021 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se a GECOM e o Conselho Nacional de Justiça, conforme
requerido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021119408 Pedido de Providências – Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e pelas razões nele expostas, indefiro o pedido. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021142720 - Pedido de Providências - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021145222 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Vladimir Jose Nobre de Carvalho e outros(1);2021144660
FOLGA DE PLANTÃO - Andre Ricardo de Carvalho Costa e outros(1);2021141083 TREINAMENTO /
CAPACITAÇÃO - Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros(1);2021140138 TREINAMENTO /
CAPACITAÇÃO - Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros(1);2021098843 TREINAMENTO /
CAPACITAÇÃO - Escola Superior da Magistratura - ESMA e outros(1); 2021142834 (FOLGA DE PLANTÃO MAGISTRADO - Lessandra Nara Torres Silva e outros(1);2021138428 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO Ivna Mozart Bezerra Soares e outros(1);2021144161 FÉRIAS TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Jailson Shizue Suassuna e outros(1);2021143739
FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - TRANSFERÊNCIA/SUSPENSÃO- Gabriella
de Britto Lyra Leitao Nobrega e outros(1);2021140849 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Almir Carneiro da
Fonseca Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021140339 RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - CAPITAL FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA e outros(1) Vistos. Em consonância com o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência,
determino a remessa dos autos ao Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos moldes da
referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.;2021132816 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ana Caroline
Leal Vasconcelos e outros(1)Vistos. Em atenção as modificações promovidas pela Resolução CNJ nº 401/
2021, e acolhendo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência II, defiro o pedido nos termos da peça opinativa
e AUTORIZO que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB seja recomposta com os
servidores indicados, conforme a minuta de Ato retro. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.;2021142109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Juliana Dantas Almeida e
outros(1)Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para dar ciência das razões
apresentadas pela magistrada, Dra. Juliana Dantas de Almeida Borges, devendo a mesma atuar nas audiências
agendadas na Comarca de Alagoa Nova de acordo com a compatibilidade de horário com as já agendadas na
Comarca de Remígio, em que é titular. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021137476 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO N. 012/2021 - ANDERLEY
FERREIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO Anderley Ferreira Marques e outros(2)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021147121 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Paulo Sandro Gomes de Lacerda;
2021146670 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Francilene Lucena Melo Jordão; 2021146292
- Feriado Municipal - Maria Eduarda Borges Araujo; 2021147172 - Pedido de Providências - Francisco Thiago
da Silva Rabelo
3
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone
do
Chefe
de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
22.11
2ª VARA DA FAZENDA
99144-9729
2ª TURMA RECURSAL
99144-1058
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
22.11
2ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
VARA DE ENTORPE99144-1310
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
CENTES DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.11
RIO TINTO
99145-4944
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.11
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99143-8884
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
22.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
=======================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.135.950 comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CÍVEL
____________|_____________________________________________|___________________________________________
31/12/2021
DR. JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
____________|_____________________________________________|___________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
=======================================================================================================================
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.116.107 - Alessandra Lopes Aranha de Macedo 20/08/2021 a 19/09/2021; 2020.168.651 - Janaina Maria dos Santos Brito - 16/11/2020 a 29/11/2020;
2021.108.586 - José Rocha Neto - 17/08/2021 a 14/11/2021; 2021.123.527 - Nilton Araújo - 09/09/2021 e
10/09/2021 - 13/09/2021 a 17/09/2021 - 20/09/2021 e 21/09/2021. LICENÇA ÓBITO – PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO: 2021.096.624 - Janiele Alves de Oliveira Regis - 03/08/2021 a 10/08/2021.
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO:
2021.082.493 - Roseane Antas Muniz - 04/06/2021 a 10/06/2021. LICENÇA PRÊMIO – GOZO – PROCESSO
/ SERVIDOR / PERÍODO: 2021.134.043 - Albertina Lucia Guedes de Freitas - 10/01/2022 a 08/02/2022.
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.121.381 - João
Filho Matos Figueiredo - 16/09/2021 a 15/09/2024.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo Nº 2021.146.942 comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrada
Comarca/Vara - PLANTÃO CÍVEL
____________|_____________________________________________|___________________________________________
29/12/2021
DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES
2ª JUIZADO MISTO DE PATOS
____________|_____________________________________________|___________________________________________
ALBERGARIA BARRETO
____________|_____________________________________________|___________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17) de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
4210
Auxiliar Técnico
Alagoinha
19/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendindo Bastos L. Neto
4207
Requisitado
Guarabira
17/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iêda Maria Dantas
3809
Juiz de Direito Auxiliar
Esperança
06/10/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iêda Maria Dantas
4211
Juiz de Direito Auxiliar
Esperança
08, 09, 10 e 11/11/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivonildo Pessoa de Carvalho
4139
Oficial de Justiça
Areia
07/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
4206
Técnico Judiciário
Alhandra
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josemar Tolentino
4209
Requisitado
Gurinhém
18/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
4208
Requisitado
João Pessoa
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
4200
Requisitado
Conceição
05 e 09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4205
Requisitado
Alhandra
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro Régio G. da Silva
4217
Requisitado
Campina Grande
18 e 19/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmém Pereira J. Vieira
4237
Juiz de Direito Auxiliar
Monteiro
16 e 17/11/2021
Acumulação de Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
4235
Requisitado
Conde
16/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
4238
Requisitado
Catolé do Rocha
08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
4215
Requisitado
Campina Grande
18 e 19/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
4214
Requisitado
Campina Grande
18 e 19/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
4218
Chefe da Seção de Informat.
Conde
16/11/2021
Trabalho designado
Comunic. E Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Marques Barbosa
4228
Chefe de Deposito Judicial I
João Pessoa
12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
4230
Requisitado
Catolé do Rocha
11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candéia
4233
Requisitado
Coremas
13 e 14/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
4216
Supervisor
Campina Grande
18 e 19/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
4213
Requisitado
Ingá, Pocinhos, Puxinanã,
02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10/11/2021
Trabalho designado
Queimadas, Serra Branca e Sumé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Sérgio Muniz de Lima
4232
Oficial de Justiça
Esperança, Queimadas e
07 e 08/11/2021
Trabalho designado
São Sebastião de Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo de Queiroz Cavalcante
4219
Oficial de Justiça
Esperança, Monteiro,
09, 11, 12, 13 e 14/11/2021
Trabalho designado
Queimadas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
4236
Auxiliar Judiciário
Sapé
16/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
4239
Requisitado
Catolé do Rocha
10/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
4240
Requisitado
Cajazeiras
11/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.