TJPB 19/11/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021

de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB
11.687.Apelado(s): Rodrigo Barros da Cruz Costa.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).181) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0864353-72.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Orzila da Cruz
Carneiro.Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.Apelado(s): Fundação dos Economiários
Federais - Funcef.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).182) Apelação Cível nº 087350717.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): João de Brito de
Athayde Moura.Advogado(s): Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros – OAB/PB 26.233.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).183) Apelação Cível nº 080203257.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Severino Frazão de Lima.Advogado(s): Isadora
Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).184) Apelação Cível nº 084890445.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Aleginalda
Maciel da Costa.Advogado(s): Felipe Gomes Pessoa - OAB/PB 27.033.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).185) Apelação Cível nº 081809652.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria de
Lourdes Sousa Leite.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).186) Apelação Cível nº 080050873.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033- A.Apelado(s): João Cícero Elpídio.Advogado(s): Anna Rafaella
Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).187) Apelação Cível nº 080035992.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): Maria José Lourenço do Nascimento.Advogado(s):
Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).188) Apelação Cível nº 082820732.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Paula Frassinetti de Medeiros
Guedes.Advogado(s): Lígia de Oliveira Mafra Teixeira - OAB/DF 35.692.Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).189) Apelação Cível nº 080342784.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Odontoprev S/A. Advogado(s):
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto – OAB/PB 11.552.Apelado(s): Agenor Marinho do Nascimento.Advogado(s):
Geova da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).190) Apelação Cível nº 081308533.2017.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia Bezerra Teixeira.
Advogado(s): Marcílio Ribeiro - OAB/PB 19.685. Apelado(s): Allianz Brasil Seguradora S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Apelação Cível nº 0801165-17.2018.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Município de Itapororoca,
representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 192) Apelação Cível nº 0800341-81.2018.8.15.1161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Erilene Batista de
Araújo. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 193) Apelação Cível nº 0044275-71.2011.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Santos da Silva. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 194) Apelação Cível nº 0805198-32.2016.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de José Vieira da Silva, rep.
pelo inventariante Wesley Guimarães Vieira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.
Apelado(s): Leonardo Almeida Vieira. Advogado(s): Lorena Fátima Duarte Fernandes - OAB/PB 24.165.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 195) Apelação Cível nº 0820645-11.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Trigueiro da Silva. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 196) Apelação Cível nº 0820690-44.2017.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Matheus
Roberto Ribeiro. Advogado(s): Matheus Roberto Maia Ribeiro - OAB/PB 20.095.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 197) Apelação Cível nº 0854714-93.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Alves dos Santos.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres - OAB/PB 10.563. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 198) Apelação Cível nº 0856830-14.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Reginaldo da Silva. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa
Nóbrega - OAB/PB 14.892.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 199) Apelação Cível nº 0802593-02.2013.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Carlos Ueliton Ferreira Galdino. Advogado(s):
Sayonara Tavares Sousa Ferrer - OAB/PB 10.523. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 200) Apelação Cível nº 0835487-20.2020.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria de Lourdes Zenaide
Ribeiro. Advogado(s): Raquel Eloana Z. de Mélo Lucena – OAB/PB 13.412.

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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 201) Apelação Cível nº 0806283-19.2017.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro Ivo Santos Leite. Advogado(s):
José Francisco de Morais Neto - OAB/PB 15.104-B. Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários
do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 202) Apelação Cível nº 0804711-07.2015.8.15.2003.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ana Carolina
Freire Tertuliano - OAB 14.672. Apelado(s): Gilberto Silva dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 203) Apelação Cível nº 0000700-06.2010.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Daniel Camilo de Sousa. Advogado(s): Clenildo
Batista da Silva - OAB/PB 8.532. 1ºApelado(s): José Almir Almeida Formiga. Advogado(s): Robson Fábio Brito
da Silva – OAB/PB 12.794. 2ºApelado(s): Francisca Ferreira dos Santos Queiroga. Defensora Pública: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 204) Apelação Cível nº 0800525-13.2019.8.15.0511.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josimar dos Santos. Advogado(s): Joseabner
Barbosa Lopes - OAB/PB 25.123. Apelado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas
Rocha – OAB/PB 22.740.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).205) Apelação Cível nº 081132534.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Apelado(s): Município de Mari.Advogado(s):
Taiguara Fernandes de Sousa - OAB/DF 47.823.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).206) Apelação Cível nº 083956392.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba - CINEP.Advogado(s): Jacqueline Dias da Silva Rosset - OAB/PB 27.446-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).207) Apelação Cível nº 080199781.2019.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Elizabete Maia Casimiro
Vitorino.Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).208) Apelações Cíveis nº 082846802.2016.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Aurélio Araújo Alves.Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).209) Apelação Cível nº 080600725.2019.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Márcia
Fernanda da Silva.Advogado(s): José Flor do Nascimento Neto Segundo - OAB/PB 18.813.Apelado(s): Banco
BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).210) Apelação Cível nº 080016392.2017.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.Apelante(s): Francisca Lúcia Pereira da
Silva.Advogado(s): Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.Apelado(s): Município de Conceição.Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira - OAB/PB 7.539.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 211) Apelação Cível nº 0800292-67.2020.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Joana Darc Silva de Medeiros. Advogado(s):
Bruno Kelvin Custódio Matias - OAB/PB 23.168.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 212) Apelação Cível nº 0801187-97.2020.8.15.0201.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Beatriz de Áquila Martins Araújo. Advogado(s): Geová da
Silva Moura - OAB/PB 19.599. Apelado(s): Centro de Ensino Superior Múltiplo Ltda. - EPP.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 213) Apelação Cível nº 0801907-95.2017.8.15.2003.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz - OAB/PB 6047-A. Apelado(s): Vanderson Pereira de Araújo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 214) Apelações Cíveis nº 080036492.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda
– EPP. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Irenice Maria da Silva
Costa. Advogado(s): Kátia Regina Freire - OAB/PB 10.322.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 215) Agravo Interno nº 0801065-84.20165.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Maria do Socorro de Medeiros Florentino e
outras. Advogado(s): Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior - OAB/PE 21.087. Agravado(s): Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 216) Agravo de Instrumento nº 080559266.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Weula Carli de Sousa.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Agravado(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 217) Agravo de Instrumento nº 080417663.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240.
Agravado(s): Adalgisa Maria de Medeiros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/PB 13.338-B e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 218) Agravo de Instrumento nº 080880228.2021.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América Companhia
de Seguro Saúde. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Karina Leite
de Almeida Florentino Marques. Advogado(s): Ricardo Cruz Revoredo Marques – OAB/RN 6.559.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 219) Agravo de Instrumento nº 080816140.2021.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Agravado(s): Gerlanieta Linhares
da Silva. Advogado(s): Danilo Sarmento Rocha Medeiros -OAB/PB 17.586.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 220) Remessa Necessária nº 080205698.2018.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Auricélia Carneiro de Araújo
Pereira. Advogado(s): Camilo de Lélis Diniz de Farias - OAB/PB 20.096. Promovido(s): Municipio de Itaporanga.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 221) Apelações Cíveis e Remessa Necessária
nº 0025765-44.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): PbPrev –