TJPB 19/11/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Apelação Cível nº 0026342-70.2013.8.15.0011.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Escola de Ensino Medio Regina Coeli Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0800955-37.2021.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Raimunda de Andrade Pereira. Advogado(s):
Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/BPB 17.023-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 141) Agravo de Instrumento nº 080018664.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Antônia Maria da Conceição.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PB 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 142) Agravo de Instrumento nº 080402682.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Microsoft
Mobile Tecnologia Ltda. Advogado(s): Mauro Eduardo Lima de Castro - OAB/SP 146.791. Agravado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 143) Agravo de Instrumento nº 080835710.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Paulo de Tarso de Medeiros Ugulino. Advogado(s):
Karla Monteiro de Almeida - OAB/PB 19.241.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 144) Agravo de Instrumento nº 080429184.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza – OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 145) Apelações Cíveis nº 083547574.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Clodoaldo
de Sousa Lira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): Instituto de Previdência
do Município de João Pessoa. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 146) Apelação Cível nº 0822671-26.2019.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Suênia Maria Machado Borges.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 147) Apelação Cível nº 0822147-82.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Adenilson Oliveira da Silva. Advogado(s):
Antônio de Araújo Pereira - OAB/PB 5.703. Apelado(s): Ana Maria de Araújo Oliveira. Advogado(s): Jannyleyde
Milanês - OAB/PB 19.613.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).160) Apelação Cível nº 080495109.2018.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Ramylson Luciano Alves.Advogado(s):
Arthur Alves de Medeiros - OAB/PB 25.763.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).161) Agravo Interno nº 000697048.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): João Cândido da
Silva.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).162) Agravo Interno nº 005272158.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Nelson Gomes Filho.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).163) Agravo Interno nº 085886085.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Cláudio Serafim
Fernandes.Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).164) Embargos de Declaração nº 080243078.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Wolney Lucena Santana. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).165) Embargos de Declaração nº 082372546.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Adriene Teresa Fonseca de
Souza. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).166) Embargos de Declaração nº 082050963.2016.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): JSE – Construção,
Incorporação e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva – 24.626. Embargado(s): Alexandre
Dantas. Advogado(s): Aroldo Dantas - OAB/PB 14.747.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).167) Embargos de Declaração nº 081104491.2020.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Ione Elias Barbosa Braga.
Advogado(s): Adrielle Tamirys Cardoso dos Santos – OAB/PB 27.469.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).168) Embargos de Declaração nº 080602708.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Embargado(s): Wuiharah Pereira do Nascimento. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 148) Apelações Cíveis nº 085398737.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE 28.490. 2ºApelante(s):
Erivaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Ana Luiza Honório Silva - OAB/PB 27.167. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).169) Embargos de Declaração nº 080021118.2018.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): José Lucas Fagundes de
Oliveira. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos - OAB/PE 18.075. Embargado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 149) Apelação Cível nº 0802421-42.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fernando Marques Paulo. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva
- OAB/PB 21.024.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 170) Agravo de Instrumento nº 080991954.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Jacira Paulo de
Brito.Advogado(s): Caio Cesar Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 150) Apelação Cível nº 0800452-54.2019.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): José Pereira Lima. Advogado(s): Joab Furtado Leite - OAB/
PB 23.064. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade
Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 171) Agravo de Instrumento nº 080811466.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): David Thiago Martins
Cordeiro. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863.Agravado(s): Angelita Ana da
Conceição. Advogado(s): Pedro Francisco do Nascimento - OAB/PB 7.021.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 151) Apelação Cível nº 0801152-52.2017.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Wellysson Menezes de Carvalho. Advogado(s):
José Ranael Santos da Silva – OAB/PB 22.787. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 172) Agravo de Instrumento nº 080557008.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco C6
Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.Agravado(s): Maria do Socorro
Pequeno da Silva Costa.Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 152) Apelação Cível nº 0800434-50.2020.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Thalyson Pontes Eugênio da Silva. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho - OAB/PB 12.904. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 153) Apelação Cível nº 0858840-26.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Dores Meireles da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze - OAB/PB 19.473-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 154) Apelação Cível nº 0815211-56.2017.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Magnólio Pereira da Silva. Advogado(s):
Roseli Meirelles Jung - OAB/PB 12.916-B. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 155) Apelação Cível nº 0812811-64.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Atacadão de Estivas e Cereais Rio do
Peixe Ltda. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/RN 1.927. Apelado(s): I.V.L. Indústrias
Vieira Ltda.. Advogado(s): Cristiane Ferreira de Oliveira – OAB/SE 2.965.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 156) Apelação Cível nº 0800073-45.2016.8.15.0531.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Avani Marques de Souza. Advogado(s): Raimundo
Nóbrega - OAB/PB 4.755. Apelado(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda - OAB/PB
21.164.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 157) Apelações Cíveis nº 080377521.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Inez Gomes dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho -OAB/PB 17.297. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 158) Apelação Cível nº 0800248-50.2020.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): José Mendes da Cruz Neto e Laércio Odélio da Silva Medeiros.
Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620. Apelado(s): Município de Soledade. Advogado(s):
Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 159) Apelação Cível nº 0800025-87.2019.8.15.0141.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisco Inácio de Lima.Advogado(s): José
Weliton de Mel – OAB/PB 9.021.Apelado(s): Ana Karla Pereira da Silva.Advogado(s): Luciano Monteiro da Silva
- OAB/PB 20.528.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).173) Agravo de Instrumento nº 080935694.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alhandra.Agravante(s): Cristiane Felipe Cabral Pereira.Advogado(s):
Diêgo Domiciano Cabral - OAB/PB 15.574. Agravado(s): Município de Alhandra.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti - OAB/PB 14.199 e Janaina Lima Lugo - OAB/PB 14.313.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).174) Remessa Necessária nº 080692819.2021.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): José Pedro
de Sousa.Advogado(s): Camille Christien Vieira Palitot Gomes - OAB/PB 23.964.Promovido(s): Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, rep. por sua Procuradora Maria do
Socorro Carvalho Brito.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).175) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0812724-25.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Danúzia Lopes da Silva.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).176) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0822605-26.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Marcília Alves Ferreira.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).177) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0824400-67.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Maria Edilene da Silva Gonzaga.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).178) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0834997-66.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): José
Paulino Costa Neto.Advogado(s): Fernanda Severo Lopes Bastos – OAB/PB 13.988.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).179) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800947-39.2020.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa
Luzia.Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.Apelado(s): Francimarco Lucena da
Silva.Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).180) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0828783-11.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município