TJPB 26/11/2021 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021

APELANTE: ANA ELIZABETH DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB
6.565 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 020057675.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MARINHO
ATHAIDE ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB Nº 10705 APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 353- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083982860.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: AILSON URSULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB Nº 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SARMENTO OAB/PB Nº 27.249-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 354- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004141274.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1ºAPELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA 2ª APELANTE: CLAUDIANA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB Nº 6003
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 355- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
0803294-54.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB APELANTE: PATRÍCIA
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB Nº 4.007 APELADO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADA:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO OAB/SP Nº 253.384
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 356- APELAÇÃO CÍVEL 0800636-59.2016.8.15.0201
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: LAUDINICE DA SILVA
FÉLIX ADVOGADOS: ANDRÉ FIGUEIREDO OAB/PB Nº 15.385 E SUNALY MOURA OAB/PB Nº 9801
APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 357- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
INTERNO Nº 0011186-71.2015.8.15.0011 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MESQUITA
COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA – ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 358- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080649865.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO/PB APELANTE: JOSILENE DE
CASTRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB/PB Nº 15.458 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG Nº 79.757 OAB/PB
Nº 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG Nº 44.698 OAB/PB Nº 20.412-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 359- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000838821.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADA: MARISSOL J. FILLA OAB/PR Nº
17.245 APELADO: MANOEL OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA OAB/PB
Nº 12236
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 360- APELAÇÃO CÍVEL 0804212-39.2020.815.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
– PROCON MUNICIPAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 361- APELAÇÃO CÍVEL 080622579.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB
22.280 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 362- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL 0802975-77.2014.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MARIA JOSÉ BRITO DA SILVA ADVOGADO: ALTAMIRO CAVALCANTI (OAB/PB N. 954)
EMBARGADA: VANDA LIMA DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADA: CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA
CORDEIRO (OAB/PE: 13.299)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 363- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800169-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADA: MARIA DE
FÁTIMA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DE MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 364-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0813745-90.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: LINALDA
CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: BRUNO APOLINARIO FARIAS – OAB/PB 16.994
EMBARGADO (1): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221386-A EMBARGADO (2): SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A.
(“SASAM”) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 365- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0801823-72.2014.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADO: LUIZ
VIANA MACEDO ADVOGADO: LUIZ CÉSAR G. MACEDO (OAB/PB N. 14.737)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 366- APELAÇÃO CÍVEL 084918360.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: PETRONIO VITORIO SERAFIM ADVOGADO:
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 367- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084537377.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ELISABETH BRAGA
CORSO E MARCOS CORSO ADVOGADO: RANIERE MAGALHÃES ÁVILDA DE ARAÚJO – OAB/PB 19.481
APELADO: PAULO EMÍLIO MOURA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 368- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080997426.2015.8.15.20011 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS EMBARGADO: JOÃO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 369- APELAÇÃO CÍVEL 080891717.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PB 21.740-A APELADO: NOEMIA
HONORIO DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO
OAB/PB Nº 22.079

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RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 373- APELAÇÃO CÍVEL 0848268-74.2020.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIBÉRIO GARCIA DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938 APELADO: BANCO FIAT S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 374- APELAÇÃO CÍVEL 082400750.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CLAUDIO HENRIQUE LUIZ DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 375- APELAÇÃO CÍVEL 082781592.2019.8.15.2001 ORIGEM:12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARIA ELIEZE DOS SANTOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 APELANTE 02: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 376- APELAÇÃO CÍVEL 000003129.2013.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: SUPREMA - SAYONARA PLÁSTICOS RECICLAGENS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 377- APELAÇÃO CÍVEL 081720395.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ALVES DOS
SANTOS SOUSA DEFENSORA PÚBLICA: DIANA RANGEL PICCOLI APELADA: MRV – ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY, OAB/MG 77.167
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 378- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084743328.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
MARIA HELENA PEREIRA MACEDO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/
PB 4007 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA 02 APELADO: MAFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 379- APELAÇÃO CÍVEL º
0865231-94.2019.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MOZART JORGE DE
MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 380- APELAÇÃO CÍVEL 0825472-89.2020.8.15.2001)
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PATRÍCIA DAS GRAÇAS DE LIMA
FRANCO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 381- APELAÇÃO CÍVEL 0801558-31.2018.8.15.0751)
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MATHEUS TAVARES FERREIRA CHAGAS
ADVOGADO: ANDRÉ DE OLIVEIRA BARROS – OAB/PE 39.948 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADA:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 19937-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 382- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072027-13.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE (1): ESTADO DA PARAIBA APELANTE (2): PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 383- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800931-20.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: JOSELITA MATIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 21.742.
EMBARGADO: CREFISA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO
JOSÉ GOMES JÚNIOR - OAB/MS 8.125
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 384- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800759-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A (SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A) ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
INSCRITO NA OAB/PE 23.255 EMBARGADO: REGINALDO BASÍLIO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 385- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081112081.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALDIR DE OLIVEIRA CEREJO
ADVOGADA: KAROLINY SABURIDO DA SILVA, OAB/RJ: 230.400 AGRAVADOS: PAULA FRASSINETTI DA
SILVA GUEDES, DAIANE GUEDES CEREJO, DENISE GUEDES CEREJO, LUCAS GUEDES CEREJO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 386- APELAÇÃO CÍVEL 081354957.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: ALBERTO GUSTAVO
PAASHAUS JUNIOR ADVOGADO: DR. JAQUES RAMOS WANDERLEY, OAB/PB 19.241
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 387- APELAÇÃO CÍVEL 0811584-29.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: SEVERINO TRAJANO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MIGUEL
MOURA LINS SILVA (OAB/PB N. 13.682)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 388- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080180171.2019.815.2001. ORIGEM: 3ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ DIAS DE SOUZA NETO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS – OAB/PB 14.798 APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/BA 14.527
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 389- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081637502.2019.815.2001. ORIGEM: 9ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FÁBIO DE ANDRADE
FERNANDES ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235 APELADO: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 390- APELAÇÃO CÍVEL 080304751.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VIDA
& COR ENXOVAIS CAMA MESA E BANHO EIRELI

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 370- APELAÇÃO CÍVEL 080093762.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ BARBOSA
DE SÁ ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 27.460
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29.442

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 391- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008567.2019.815.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: LUCIENE BALBINO
APOLINÁRIO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA, OAB/PB 16.802 APELADO:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADA: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS, OAB/PB 11.845

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 371- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080005498.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: INOCENCIO DA SILVA JERÔNIMO LEITE OAB/PB 14091

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 392- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000117973.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266 APELADA:
ANTONIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 372- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080015616.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4º VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: VALTER DE MELO ADVOGADO:
VALTER DE MELO, OAB/PB7994 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: WILSO SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 393- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082315759.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE 01: ARNALDO