TJPB 26/11/2021 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
FERREIRA SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELANTE 02: ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 394- APELAÇÃO CÍVEL 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERIVAN PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO, OAB/RJ 53280 APELADOS: JOSÉ CARLOS
DA SILVA JUNIOR E OUTROS ADVOGADA: LORENA C. DE MELO LORENA, OAB/PE 31.193
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 395- APELAÇÃO CÍVEL 080576160.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL AS ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696 APELADO: JOSE PEREIRA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADA: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARINHO, OAB/PB 16.827
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 396- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0801515-79.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: LAURENTINO
ALENCAR DE AZEVEDO NETO ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 397- REMESSA NECESSÁRIA EM
MANDADO DE SEGURANÇA 0824799-82.2020.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE AUTOR: FRANCISCO BELINO GOMES ALVES ADVOGADA: MICHELE DANTAS RICARTE,
OAB/PB 21658 RÉU: DETRAN/PB - DIRETOR DA 1ª CIRETRAN
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 398- APELAÇÃO CÍVEL 083034307.2016.8.15.2001 APELANTE: ERALDO SANTOS DE LIMA ADVOGADA: ANA CRISTINA VILARIM, OAB/PB
11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 399- APELAÇÃO CÍVEL 080093122.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZI APELANTE: OSVANILDA DANTAS
DE AZEVEDO ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23.554 APELADO: IPSAL –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SANTA LUZIA/
PB. ADVOGADA: JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA, OAB/PB 15.887
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 400- APELAÇÃO CÍVEL 080387141.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUANNA
ABILIO DINIZ MELQUIADES DE MEDEIROS ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS OAB-PB 14.149 APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 401- APELAÇÃO CÍVEL 082160948.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WASHINGTON MONTEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 APELADA: DIBENS LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 402- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0803641-47.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A EMBARGADA: GISELIA DE ARAÚJO NUNES ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA OAB/
PB 11.191
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 403- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0818989-63.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE 30.789
EMBARGADO: BRUNO ROBALINHO CAVALCANTI BARBOSA ADVOGADO: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO
FELIX - OAB/PB 19.099
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 404- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3038199-14.2010.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 405- APELAÇÃO CÍVEL º 080162642.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ CARLOS SOARES
ADVOGADO: ANTONIO ANÍZIO NETO - OAB/PB 8.851 APELADO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: LUIS
FERNANDO SANTOS DA SILVA - OAB/BA 52.926
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 406- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081183793.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALLAMO GUEDES DE SOUZA
CHAVES OLIVEIRA ADVOGADA: JESSICA DE SOUSA WANDERLEY, OAB/PB 23.406 AGRAVADA: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 407- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002543979.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADA: JANAINA DE PONTES CUNHA ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUZA - OAB/PB 6.447
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 408- APELAÇÃO CÍVEL 080245752.2019.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13.533B APELADO: CRM COMERCIAL LTDA – ME
ADVOGADO: PAULO JOSÉ FERREIRA, OAB/RN 5957
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 409- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0013153-98.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BRASILVEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA - OAB/PB.12.119 EMBARGADO (1):
BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
EMBARGADO (2):WAGNER VILLAR SARAIVA ADVOGADO: GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA - OAB/PB
18.014-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 410- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0848221-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
GIUCELIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 411- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000035992.2013.815.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL APELADO: MANOEL MESSIAS SOUSA SANTOS ADVOGADO: WALDEY
LEITE LEANDRO – OAB/PB 13.958
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 412 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081882649.2020.8.15.0001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADO: FÉLIX FERREIRA LEITE ADVOGADO: FLÁVIO CAVALCANTE DE LUNA JÚNIOR
(OAB/PB Nº 20.144)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 413 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 086735635.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 414 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083083193.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOÃO EVANGELISTA NETO
ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 14.574: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 415 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.083099842.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADA: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE 416 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080735828.2019.815.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO GURGEL EMBARGADO: CDL CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 417 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080685133.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: JOSÉ CLEUDE DE LIMA ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA – OAB/
PB 10856 EMBARGADOS: MARIA DE LIMA ARAÚJO, WESLEY DE LIMA ARAÚJO E MARINA SILVA SANTOS
ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB 9861
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 418 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.087621977.2019.8.15.0311 EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) EMBARGADA: CÍCERA BENIZIA AMORIM LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº 12.554) ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ C.
NETO (OAB/PB Nº 22.742)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 419 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080468846.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE (OAB/PB 26.712) AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 420 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N°.081227238.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CICERO DE ALMEIDA GONÇALVES ADVOGADOS: ELVIS LAGES (OAB/PE
41069) AGRAVADO: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO (OAB/PB 9.354)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 421 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0816438-47.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE 1: GENARIO PAZ DA SILVA,
CURATELADO POR EDIVALDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB 6088)
APELANTE 2: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN
Nº.392-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 422 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826001-11.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE GOMES DA ROCHA FILHO.
ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO(S): HUMBERTO GRAZIANO
VALVERDE (OAB/BA 13.908) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 423 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800565-83.2021.8.15.0071
ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADO: ANNA
RAFAELLA (OAB/PB Nº 16.264) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 424 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807240-20.2017.8.15.0001
ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MICHEL PITER SILVA
ADVOGADOS: LÍVIA SILVEIRA AMORIM (OAB/PB 14.641) E OUTROS APELADO: RIMAQ COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO MARCANTONIO (OAB/SP 180.586) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 425 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803932-60.2021.8.15.0251
ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LOTS POMBAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB/PB 4.755) APELADA: LÚCIA
ERNESTINA RODRIGUES ALVES ADVOGADOS: MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB N°
23.684) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 426 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810640-84.2016.8.15.2003
ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE 1: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A APELANTE 2: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A APELANTE 3: CÉSAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO ADVOGADO: MAILSON LIMA
MACIEL – OAB/PB Nº. 10.732 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 427 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863112-68.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 428 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837104-15.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ANDRÉ FERREIRA
PEREIRA E OUTROS ADVOGADO:GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA, OAB/PB 13.102
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 429 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829772-70.2015.8.15.2001
ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR:BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 430 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0821615-06.2018.8.15.2001
ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE 1:FABIO SANTOS DA SILVA ADVOGADOS:ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB
PB14798-A APELANTE 2:BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB
17314-A APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 431 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803439-71.2020.8.15.0331
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR:
ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADA: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7664
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 432 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002088-43.2014.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: BRUNO A. ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS APELADO: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPAÇÕES S.A ADVOGADOS: MÁRCIO H.C. GARCIA (OAB/PB 10.200)
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS PJE – 433 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800567-92.2020.8.15.0231.
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: NEUMA DE SOUSA RODRIGUES