TJPB 25/03/2022 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 329) Embargos de Declaração nº
0864961-70.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Abn
Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Ferreira de Brito
Júnior. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).330) Agravo de Instrumento nº
0806391-46.2020.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio
Carlos de Sousa Acioly Neto. Advogado(s): Caroline Ramos da Silva Bastos - OAB/DF 61.396.Agravado(s):
GEAP – Fundação de Seguridade Social.Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334
e outros
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).331) Agravo de Instrumento nº
0813268-65.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Paula Regina Gomes Barbosa.Advogado(s): José Victor Lima Rocha – OAB/PB 28.738.Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).332) Agravo de Instrumento nº
0809393-24.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Global Soluções Empresariais Eireli Epp.Advogado(s): Bruno Barsi de Sousa Lemos – OAB/PB
11.974.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 333) Apelações Cíveis e Remessa
Necessária nº 0052832-42.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Daniel da Silva Donato.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 334) Apelação Cível nº 082057409.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Rita de Cássia Nunes
dos Santos.Advogado(s): Nívia Regina Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 15.311.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 335) Apelação Cível nº 080008545.2017.8.15.1171.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Pedro Coelho Mariz.Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 351) Agravo
Interno nº 0004209-94.2008.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Alessandra de Sá
Queiroga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 352) Agravo
Interno nº 0025622-26.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s):
Francisco Carlos Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 353) Agravo
Interno nº 0019624-04.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s):
José Eudes Oliveira da Rocha. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 354) Agravo
Interno nº 0000975-33.2013.8.15.0241. Oriundo da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 355) Agravo
Interno nº 0854210-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado(s):
Manoel Vieira Neto. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 356) Embargos
de Declaração nº 0819626-33.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s):
Alberto da Silva Higino. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 357) Embargos
de Declaração nº 0806269-96.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Mariana Alves de Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Bruno Amora – OAB/CE 45.530.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 38) Embargos
de Declaração nº 0813877-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
Embargado(s): Karol Balas Distribuidora de Balas e Descartáveis Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 359) Embargos
de Declaração nº 0817267-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Adilson Barbosa Ramalho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcellos.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 336) Apelação Cível nº 080100850.2020.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova Palmeira.Advogado(s): Caio
Prado Dantas de Mendonça y Araújo – OAB/PB 28.107.Apelado(s): Maria Luzinete de Oliveira Lima.Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo - OAB/PB 7.261

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 360) Embargos
de Declaração nº 0826608-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Ailton Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 337) Apelação Cível nº 080516767.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu
Procurador Jonas Guedes de Lima.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz
- OAB/SP 163.613.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 361) Embargos
de Declaração nº 0819372-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Vanderli José de Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 338) Apelação Cível nº 088315351.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Lourenço de Araújo
Junior.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.362) Embargos
de Declaração nº 0086167-23.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s):
Jamy Paz Milano. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 339) Apelação Cível nº 000266783.2012.8.15.0441.Oriundo da Comarca do Conde.Apelante(s): Fazenda Nacional, rep. por seu Procurador
Emir Aragão Neto.Apelado(s): Indústria e Comércio de Placas do Nordeste Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 340) Apelação Cível nº 000109691.2013.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria Cláudia de Oliveira
Aranha.Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral – OAB/PB 2.641.Apelado(s): Município Cuité de
Mamanguape.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).341) Apelação Cível nº 080327633.2016.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Almir de Lima Araújo.Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 342) Conflito
de Competência nº 0815158-39.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Suscitado: Juízo de
Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.343) Conflito
de Competência nº 0812724-77.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Suscitado:
Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.344) Conflito
de Competência nº 0814200-53.2021.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital.Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital.Suscitado: Juízo de Direito da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 345) Conflito
de Competência nº 0808212-51.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Suscitante:
Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 346) Agravo
Interno nº0001383-45.2007.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): AG Calçados e
Componentes Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 347) Agravo
Interno nº 0805941-63.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Giliard de Araújo Fernandes.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 348) Agravo
Interno nº 0817867-78.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s):
Moisés Alves. Advogado(s): Luís Villander Rodrigues de Farias – OAB/PB 23.191.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 349) Agravo
Interno nº 0859211-92.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Suelen
Borges da Silva. Advogado(s): Fabrício Serquiz Elias Pinheiro – OAB/PB 12.230.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 350) Agravo
Interno nº 0801261-36.2017.8.15.0241. Oriundo da Comarca de Monteiro.Agravante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s): Município de Monteiro

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.363) Agravo
de Instrumento nº 0814330-43.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461A.Agravado(s): Antônia Gomes Furtado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.364) Agravo
de Instrumento nº 0813541-44.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Agravante(s): Flávio Soares de Carvalho.Advogado(s): Klicia Fernandes Nobre - OAB/RN
13.775.Agravado(s): Letícia Veríssimo de Carvalho.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.365) Agravo
de Instrumento nº 0810617-60.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Jacaraú.Agravante(s): Alessandra
Oliveira dos Santos.Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.Agravado(s): Município de
Jacaraú.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.366) Agravo
de Instrumento nº 0813427-08.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Manoel
Inácio.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.367) Agravo
de Instrumento nº 0813168-13.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s):
Edivan Bezerra Morais.Advogado(s): Weslley Renato Floriano Lucas – OAB/PB 27.764.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.368)
Agravo de Instrumento nº0812300-35.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Anália Araújo de Melo
Maia.Agravado(s): Clodoaldo Fernandes.Advogado(s): Ubiratan de Albuquerque Maranhão – OAB/PB
8.445.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.369) Agravo
de Instrumento nº 0813167-28.2021.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros.Agravado(s):Suzanne Spinelli de Figueiredo Pessoa.Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa –
OAB/PB 10.662.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.370) Agravo
de Instrumento nº 0813805-61.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Emanuel
Jacinto de Souza.Advogado(s): Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves – OAB/PB 13.552.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.371) Agravo
de Instrumento nº 0810370-79.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco
Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): José Júnior
Rodrigues Souto.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.372) Agravo
de Instrumento nº 0809294-20.2021.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A.Advogado(s): Henrique José Parada Simão – OAB/SP
221.386.Agravado(s): Antônio de Medeiros Guedes.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos –
OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.373) Agravo
de Instrumento nº 0811940-03.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Alex
Xavier dos Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Agravado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.374)
Agravo de Instrumento nº 0813585-63.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Agro Industrial
Lira Ltda - ME.