TJPB 25/03/2022 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
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de Instrumento nº 0811544-26.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Capgemini Brasil S/A.Advogado(s): Leonardo Mazzillo - OAB/SP 195.279.
Cível nº 0806240-57.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Apelado(s): Maria do Socorro
Brito Mendes.Advogado(s): Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9.395.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.376) Agravo
de Instrumento nº 0813637-59.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s):
Fernando Hilton Teixeira Ferreira.Advogado(s): Saulo de Tarso de Araujo Pereira – OAB/PB 6.639.Agravado(s):
Edilene Lucena Medeiros.Advogado(s): Urias José Chagas de Medeiros - OAB/PB 8102.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.399) Apelação
Cível nº 0819420-34.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marlene Basílio
Ribeiro.Advogado(s): Arthur de Sousa Ferreira – OAB/PB 18.752.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.377) Agravo
de Instrumento nº 0815328-11.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Leandro Gonzalez Garcez.Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa Meira – OAB/PB 23.030.Agravado(s): Túlio
David de Souza Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 400) Apelação
Cível nº 0829843-62.2021.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP –
Autogestão em Saúde. Advogado(s): Renildo Silva Bastos Barbosa - OAB/DF 65.121 Apelado(s): Alasia
Santos Ramos do Nascimento. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes Cantisani – OAB/PB 16.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.378) Remessa
Necessária nº 0802501-10.2020.8.15.0741.Oriundo daComarca de Boqueirão.Promovente(s): Maria de Lourdes
Farias Silva.Defensor Público: Carlos Antonio Albino de Morais – OAB/PB 1.822.Promovido(s): Município de
Boqueirão. Advogado(s): Leomando Cezário de Oliveira – OAB/PB 17.288.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 401) Apelação
Cível nº 0800381-61.2020.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do
Carmo Lopes Barbosa. Advogado(s): Cristhiane Correia Medeiros de Santana Plácido – OAB/PB 23.110.
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.379) Remessa
Necessária nº 0800826-54.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Promovente(s): Irany Santos Silva.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 402) Apelação
Cível nº 0046195-17.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Antônio
Marculino da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.380) Remessa
Necessária nº 0005396-43.2014.8.15.0011.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Promovente(s): Viankson da Silva Diniz.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB
12.587.Promovido(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.Advogado(s): Gilberto
Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 403) Apelação
Cível nº 0029779-22.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Severino Artur Goncalves de Melo. Advogado(s): Renato Fonseca de Almeida Gama –
OAB/PB 17.150.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.381) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0003165-87.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Rui Vieira Marinho.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB
11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 404) Apelação
Cível nº 0803276-21.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Ozineide Mendonça da
Silva. Advogado(s): Izamara Dayse Cavalcante de Castro – OAB/PB 22.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.382) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0828695-84.2019.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Francimar Silva de Oliveira.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires– OAB/PB
15.709.Apelado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.383) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800364-55.2017.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Apelante(s):
Genildo Avelar Cardoso.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva– OAB/PB 4.007.Apelado(s): Município
de Marcação, por seu Procurador, André Leandro de Carvalho Lemes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 405) Apelação
Cível nº 0805352-76.2020.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Elibaneide de
Oliveira Saldanha. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 406) Apelação
Cível nº 0805339-17.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Bernadete
Martins dos Santos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.384) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0006182-34.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Dores Pereira.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Apelado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 407)
Apelações Cíveis nº 0848856-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Guilherme Silva Menezes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899. 2ºApelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.385) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0200361-02.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s):
Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 408) Apelação
Cível nº 0838790-76.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709. Apelado(s):
Ana Paula Guilherme. Advogado(s): Sherman Alinne Lacerda Gomes – OAB/PB 25.575.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.386) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0835443-98.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto da
Nóbrega.Apelado(s): Hiane Maria do Nascimento.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 409) Apelação
Cível nº 0844858-42.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo
Maciel Duvale. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.387) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0827386-14.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda
A. Baltar de Abreu.Apelado(s) Antônio Valdir de Azevedo Cruz.Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.388) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0804642-05.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A.
da Nóbrega.Apelado(s): Ana Angelica Martins Costa.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
- OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.389) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0813052-38.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise
S. G. da Costa.2ºApelante(s): José Zito Dantas.Defensor Público: Marcel Joffily de Sousa.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.390) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0803546-23.2017.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por seu Procurador Adair Borges Coutinho Neto.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.391) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0834407-07.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George
Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Apelado(s): Edinete Maria de Oliveira.Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 392) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0009802-54.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Maria Isabel de Araújo Gomes. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 393) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0805342-56.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Luzia Nobre
dos Santos. Advogado(s): Clébson Jarley Lima de Oliveira – OAB/PB 19.499. Recorrente: Luzia Nobre dos
Santos. Advogado(s): Clébson Jarley Lima de Oliveira – OAB/PB 19.499. Recorrido: Banco C6 Consignado S/
A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 394) Apelação
Cível nº 0836527-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raniery
Andreonni Rodrigues Costa. Advogado(s): Renan Allinson Rodrigues Costa - OAB/PB 16.065. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 395) Apelação
Cível nº 0807232-30.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José de
Arimateia Santos. Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.396) Apelação
Cível nº 0807300-65.2021.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): Daura Borges de Souza.Advogado(s): Patricia Helena Borges Thiamer – OAB/PB 15.750.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.397) Apelação
Cível nº 0866098-87.2019.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
outros.Apelado(s): Luiz Antônio Soares Barreto.Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares – OAB/PB
19.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 410)
Apelações Cíveis nº 0800492-16.2021.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s):
Rafael Inácio de Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 411) Apelação
Cível nº 0861125-55.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisco Justino da Silva e outros. Advogado(s): Paris Chaves Teixeira, OAB/PB 27.059. Apelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.412) Apelação
Cível nº 0800289-75.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônio Camilo da Silva.Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.413) Apelação
Cível nº 0800164-22.2019.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Município de
Gurinhém.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.Apelado(s): Alixandra Alves de Medeiros
Torres.Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.414) Apelação
Cível nº 0800957-53.2021.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ricardo
Fernandes de Lira Vasconcelos.Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838.Apelado(s): Itau
Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.415) Apelação
Cível nº 0810882-49.2016.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Allisson
Rodrigues Pereira Moreira.Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nobrega – OAB/PB 16.753.Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.416) Apelação
Cível nº 0801416-82.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033 A.Apelado(s): Ana Maria Goncalves dos
Santos.Advogado(s): Antonio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.417) Apelação
Cível nº 0833311-05.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Marcal
Ribeiro.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.418) Apelação
Cível nº 0876342-75.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rodolfo
Barboza Camelo.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV
Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva –
OAB/PB 27.249-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.419) Apelação
Cível nº 0800439-11.2019.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Mazoel
Dinab Dantas dos Santos.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de
Belém do Brejo do Cruz.Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.420) Apelação
Cível nº 0803782-39.2020.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Solange Leite
dos Santos.Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/
A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.421) Apelação
Cível nº 0829885-82.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Gutemberg
Alves Diniz.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.