TJPB 26/04/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
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ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital para, no
período de 26.04 a 17.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária, dispensando RICARDO DA COSTA FREITAS, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 463/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.058.414;
RESOLVE: Dispensar, no período de 25 a 29.04.2022, o Excelentíssimo Senhor MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente
do 1º Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES ´- Presidente
58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Robinson Jorge de
Souza, Matrícula nº 95.013-1, Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados da Comarca da Capital, a
fim de apurar eventual falta funcional consistente no excesso de prazo para a devolução de mandado
expedido no processo de nº 0815723-14.2021.8.15.200, por possível infração ao art. 106, I e IV, do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às
diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado.
3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no
Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA GAPRE nº 464/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.959.451; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 29.04.2022, realizar as audiências de custódia da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 465/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão da Excelentíssima Senhora
DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Caaporã, e respondendo pelo
expediente da Comarca de Alhandra, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/
2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico de nº 2022.058.764; RESOLVE: Art. 1º
Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO: ALHANDRA - VARA ÚNICA
- HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA (Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo) - 26 a
28.04.2022; CAAPORÃ - VARA ÚNICA - LESSANDRA NARA TORRES SILVA (Juíza de Direito Titular da
Comarca do Conde) - 26 a 28.04.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 466/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo nº 2022.056.148; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
para, no período de 26 a 29.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 467/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2022.058.367; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA
AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia
26.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente
PORTARIA N.º 004/2022 - Designa comissão para Coordenação do Curso Oficial de Formação Inicial para os
magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba. O Diretor da Escola
Superior da Magistratura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, incisos II e XXI, do
Regulamento Interno da Escola Superior da Magistratura, Resolução n.º 51, de 30 de outubro de 2013,
Considerando a recente nomeação, em 12/04/2022 (publicada no DJe de 13/04/2022), dos magistrados
aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba; Considerando que é dever da Escola
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29
e 30.04
2ª VARA MISTA
99143-6471
5ª VARA MISTA
99144-8256
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE SANTA RITA
DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29
e 30.04
1ª VARA CÍVEL DE
99143-1833
2º TRIBUNAL DO JURI
99144-0320
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99142-5290
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29
e 30.04
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 31/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar
nº 0000247-19.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29
e 30.04
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de abril de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/04
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
27/04
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br