TJPB 19/05/2022 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 083640036.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: J.P.G.A REPRESENTADO POR JANAINA PORTO GOMES DE ARAÚJO
- ADV. DA PARTE AUTORA: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO – OAB/PB 11.312 - PARTE RÉ:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO
GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 09: 20 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 084621586.2021.815.2001 – PARTE AUTORA: RAYANNE RODRIGUES VIEIRA - ADV. DA PARTE AUTORA: RICARDO
JOSÉ PORTO – OAB/PB 16.725 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T.
MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 10: 00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 088340469.2019.8.15.2001 – PARTE AUTORA: J.M.X.A REPRESENTADO POR JOANA WILYANE ALVES
VASCONCELOS - ADV. DA PARTE AUTORA: THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES – OAB/PB 24.345 PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ:
HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 10: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 081509729.2020.8.15.2001 – PARTE AUTORA: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - ADV. DA PARTE AUTORA:
ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO – OAB/PB 12.240 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 11: 00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 081772530.2016.8.15.2001 – PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI FILHO - ADV. DA PARTE AUTORA:
MARIA DA GLÓRIA MARANHÃO CAVALCANTI – OAB/PB 14.633 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463
e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 11: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 082938261.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: (SIGILOSO) - ADV. DA PARTE AUTORA: GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER – OAB/PB 14.555 e PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA – OAB/RN 9204 - PARTE RÉ: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE
SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 06 - Nº DO PROCESSO: 001514087.2006.8.15.2001 – PARTE AUTORA: JANAINA PEREIRA DA SILVA E LEONARDO CAMILO DE SOUZA ADV. DA PARTE AUTORA: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO – OAB/PB 12.429 - PARTE RÉ: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE
SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 06 - Nº DO PROCESSO: 080858644.2022.8.15.2001 – PARTE AUTORA: RAYANNE RODRIGUES VIEIRA - ADV. DA PARTE AUTORA: RICARDO
JOSÉ PORTO E OUTROS – OAB/PB 16.725 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON
FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 09: 20 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 06 - Nº DO PROCESSO: 086719389.2018.815.2001 – PARTE AUTORA: J.L.N.D.S. REPRESENTADO POR FÁTIMA GERSIANE CRUZ
DOS SANTOS - ADV. DA PARTE AUTORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 12.392 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV.
DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/
PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 10: 00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 06 - Nº DO PROCESSO: 085610032.2018.815.2001 – PARTE AUTORA: ONIELE OLIVEIRA DAS NEVES DEODATO - ADV. DA PARTE AUTORA:
WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA – OAB/PB 21.890 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 e LEIDSON
FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 10: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 06 - Nº DO PROCESSO: 084434829.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: L. F. A REPRESENTANDO POR FÁBIO DE BARROS ARAÚJO - ADV.
DA PARTE AUTORA: FÁBIO DE BARROS ARAÚJO – OAB/PB 8.496 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB
8.463 e LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 06 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 13 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º – PJE) Agravo em Execução nº 0804915-02.2022.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Público. Agravado:
TELMO LUIZ DE ARRUDA MELO
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0034082-53.2014.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: VALDEMAR ANDRÉ LIMA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro).
3º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802282-18.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOSE WILKER LINS DA SILVA (Adv.: Thiago Bezerra de
Melo).Agravado: Ministério Público.
4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801227-55.2022.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRA (Adv.: GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA). Recorrido: Ministério Publico.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000492-75.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0810719-90.2021.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORENO e ANA ZÉLIA DE SOUZA
(Defensoria Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802547-20.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ANDRE FELIPE DE ARAUJO BARBOSA (Adv.: Victor de Farias
Lima). Agravado: Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810743-76.2022.8.15.0000. Vara Militar.. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Wagner Veloso Martins, Luciano Gonçalves de Andrade Júnior,
Wellington Luiz de Souza Ribeiro. Paciente: IVO ANICETO DE SANTANA.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801167-86.2021.8.15.0261. 1ª Vara de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ANTÔNIO JOSÉ (Adv.: João Batista Leonardo).
Recorrido: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº º 0809714-64.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: RIVERSON FELIPE LAURINDO DE OLIVEIRA, JOSÉ HENRIQUE
CAVALCANTI DA SILVA (Defensor: André Luiz Pessoa de Carvalho). 2º Apelante: JOALISSON ANTÔNIO DA
SILVA FARIAS DOS SANTOS (Adv.: Juliany da Silva Padilha (OAB/PB 28.447) e Tatiane Araújo de Andrade
Alves (OAB/RS 120.862). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000213-54.2020.815.0311. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RINALDO EUFRASINO
DE ANDRADE (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, Jack Garcia de Medeiros Neto e Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000657-04.2020.815.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: AFONSO HENRIQUE GOMES PEREIRA DA SILVA (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Embargado: Ministério Público.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0811274-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Paulo Rodrigues Sousa. Paciente:
RAIMUNDO SANTANA DE ANDRADE.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0003735-60.2020.8.15.2002 – 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERICK MARTINS DE LIMA
(Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro e Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0036243-23.2017.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, (Adv.: Mattheus Silva Lira, OAB/
PB 24.170). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181 – 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA (à época convocada até o preenchimento da vaga).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ADAILTON DE OLIVEIRA ALVES
(Defensor: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério Público.
23º – PJE) Agravo em Execução nº. 0806462-77.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
(Adv: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Agravado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0002374-73.2018.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: MATHEUS WARLLEY FERNANDES PEREIRA (Adv.: Eustácio Lins da Silva). 2º Apelante:
DIEGO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz e Evanes Cesar Figueiredo de Queiroz).
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0808948-35.2022.8.15.0000 1ª Vara de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente:
SERGIO FARIAS MARTINS
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0807579-15.2020.8.15.0731 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO RICARDO GRANVILLE
GARCIA (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes (OAB/PB 24.413). Apelada: MARIA DALVA DE ANDRADE
GARCIA (Adv.: Richomer Barros Neto (OAB/PB 4.132).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000795-52.2018.8.15.0981 - 3ª. Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ
FERNANDES MENDES DE SOUZA (Adv.: Thainá Aleixo Santos (OAB/PB 25.839)
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0812642-88.2020.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO DO NASCIMENTO (Adv.: Luiz do Nascimento Guedes Neto). Apelado:
Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000348-25.2014.8.15.0231. 1ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TALITA PAULA DA SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB nº.
15.267). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811654-88.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOHN LENNON MOREIRA DA SILVA (Adv.: Jansen Alves Tavares).
Agravada: Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0008281-54.2019.8.15.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ARTUR CARDOSO SOUZA (Defensor Público Especial: José
Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804180-66.2022.8.15.0000 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo André Dias de Oliveira e Suely Soares
da Silva. Paciente: JOSÉ TOME ALVES NETO e WERICLES JUNIOR MACEDO AMANCIO
31º - PJE) Agravo em Execução nº. 0818282-30.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ELÍDIO
FLÁVIO PEREIRA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Agravado: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809927-94.2022.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira.
Paciente: PAULO DE MELO SANTOS SATURNINO.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0007568-79.2019.8.15.0011 - 3ª. Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODRIGO DOS SANTOS VENTURA
(Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802382-70.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: EURIPEDES APARECIDO PEREIRA (Adv.: Fábio José Trindade
Santos). Agravado: Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0811379-42.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco Correa de Paula Neto. Paciente: FLÁVIO AMORIM
FIRMINO.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0800643-04.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: MATHEUS ALVES PEREIRA (Defensor Público: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
2º Apelante: FILIPE LUIZ JÚLIO (Adv.: Viviane Marques Lisboa Monteiro). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0801865-92.2021.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Apelante: FERNANDO GOMES FERNANDES (Adv.:
Valter Gonzaga de Souza). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001605-89.2017.815.0131. 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1. Embargante: GERALDA MENDES VENCESLAU
(Advs: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). 2. Embargante: FRANCISCA AMANDA DE
ALBUQUERQUE PEREIRA (Advs: Saulo de Tarso de Araújo Pereira e Joallyson Guedes Resende). 3.
Embargante: JANES CARTAXO SOUZA (Advs: Elias Saraiva dos Santos Bisneto). Embargada: Câmara
Criminal
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0805067-50.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: HUGO JUNIO DO NASCIMENTO
REIS. Paciente: adolescente identificado nos autos.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0810875-36.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Gomes de Lima. Paciente: NIRLEIDE DO
NASCIMENTO.