Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DIA 14/06/2022 - HORÁRIO 08: 00 HORAS - SALA DE AUD. 05 - Nº DO PROCESSO: 0813187-30.2021.8.15.2001 – PARTE AUTORA: MORGANA DANIELLA MOREIRA DANTAS - ADV. DA PARTE AUTORA: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES - OAB PB21581 - PARTE RÉ: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADV. DA PARTE RÉ: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DIA 15/06/2022 - HORÁRIO 08: 40 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 05 - Nº DO PROCESSO: 083640036.2019.815.2001 – PARTE AUTORA: J.P.G.A REPRESENTADO POR JANAINA PORTO GOMES DE ARAÚJO - ADV. DA PARTE AUTORA: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO – OAB/PB 11.312 - PARTE RÉ: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADV. DA PART

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO(S): ROBERTO RAMALHO ROSAS. ADVOGADO(S): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE (OAB/PB 22.281). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081786792.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 308 Número do processo: 0015634-16.2016.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: SYDNEY SOUSA SILVA OAB: 21573/PA Participação: AGRAVADO Nome: REGINA DO CARMO RODRIGUES RIBEIRO Participação: AUTORIDADE Nome: União Federal Aguarde-se a resposta ao ofício ID 4649603. Após, intimem-se a agravante para que se m

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 112 UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA Participação: ADVOGADO Nome: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA OAB: 23230/PB Participação: AGRAVADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802607-54.2021.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRAVANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FAMA.

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193 EMBARGADO: JF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA – ME. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0054962-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Lucia

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 GIOVANNI TAVARES SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraiba APELADA 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA procuradoria da pbprev RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801198-81.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL N. 0800927-97.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA. ADVOGADAS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.2

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 18ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 23 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESEN