TJPB 03/06/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.039.666 (Processo Físico nº 0000068-24.2021.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação de Contas apresentada
pela Fundação Napoleão Laureano de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas
Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de drogas quimioterápicas
para uso nos pacientes da unidade de pediatria do hospital. Cota da sessão do dia 06.05.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000598-62.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Dinussane Bezerra de Queiroz (Advogados Thalles Leonnys Araújo
Guedes OAB/PB nº 21.516 e João Vitor Martins de Alcântara OAB/PB nº 21.455). Recorrido: Juízo do Registro
Civil da Comarca de Teixeira.
08 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2020.168.266 (Processo físico n° 0000604-69.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Fernando Meira Trigueiro Oficial do 1° Tabelionato de Notas e Ofício Único de Imóveis da Comarca de Patos. (Advogados: Bruno
Campos Lira OAB/PB 16.781 e João Brito Góis Filho OAB/PB nº 11.822).Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça.
09 - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.037.752 (Processo físico n° 0000064-84.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro
(Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Costa
Moreira (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542). Recorrida: Justiça Pública.
10 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.034.866 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001339.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Requerente:
Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Engenheiro Civil, Guilherme Albuquerque Gonçalves, por perícia realizada no processo nº. 080248452.2021.8.15.0251.
11 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.236.129 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001691.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Requerente:
Juízo da 1ª Vara da Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor da Perita Assistente Social, Djanete Santos do Bú, por perícia realizada no processo nº
0806616-39.2015.8.15.0001.
12 - Processo Administrativo nº 2022.060.370. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA. Requerente: Dra. Joscileide Ferreira de Lima, Juíza de Direito Diretora do Fórum de Patos.
Assunto: Termos de Parceria, referentes aos Postos Avançados, celebrados entre o Tribunal de Justiça, por
intermédio da Direção do Fórum da Comarca de Patos, e os Municípios de Cacimba de Areia, São Mamede,
Vista Serrana, Passagem, Santa Terezinha, Quixaba, São José do Bonfim, Areia de Baraúnas, Patos e São
José de Espinharas, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º da Resolução nº 29/2020.
13 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.043.666 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002638.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº
0802389-61.2021.815.0141.
14 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.018.336 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001861.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Tradutor, Robson Kel Batista de Lima, por perícia realizada no processo nº
0803968-86.2015.8.15.0001.
15 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.025.291 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002031.2022.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro Eletricista Hugerles Sales Silva, por perícia realizada no processo nº 000164238.2010.8.15.0301.
16 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.102.538 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000211-13.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Francisco Josélias
Filgueiras Resende (Advogado: Aniel Aires do Nascimento, OAB/PB nº 7.772). Recorrida: Corregedoria Geral
de Justiça.
17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.146.389 (PROCESSO FÍSICO Nº 000022412.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800503-71.2017.8.15.0301.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.150.213 (PROCESSO FÍSICO Nº 000023104.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 7ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Contador Francisco de Assis dos Santos por perícia realizada no processo nº 001145591.2014.8.15.2001.
19 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.128.725 (PROCESSO FÍSICO Nº 000018782.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Recorrente: Tânia Maria Dornelas
de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo (Advogado
Adail Byron Pimentel, OAB/PB nº 3.722). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
20 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.154.160 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000233-71.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Nice Leite Braga Pegado, Oficiala do
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Conceição. (Advogados: Paulo Romero Ferreira, OAB/PB 3.170 e Stherlan
Emanuel Alves de Lira, OAB/PB 25.891) Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.176.545 (Processo Físico nº 0000665-61.2019.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, para realização de
perícia no Processo nº 0801057-24.2016.8.15.0371.
22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.152.677 (Processo Físico nº 0000800-39.2020.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor da Perita Engenheira Civil, Edma Lúcia de Araújo Braz para realização de perícia no
Processo nº 0800949-09.2014.8.15.0001.
23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.176.658 (Processo Físico nº 0000662-09.2019.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha para realização de
perícia no Processo nº 0804063-39.2016.8.15.0371.
24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.013.826 (Processo Físico nº 0000028-42.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Assistente Social, Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no Processo nº
0806928-73.2019.815.0001.
25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.027.778 (Processo Físico nº 0000050-03.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca
de Belém.Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Médico do Trabalho, Nilson Shizue Suassuna, para realização de perícia no Processo nº 000012614.2014.815.0881.
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.042.825 (Processo Físico nº 0000072-61.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico,
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0804164-09.2020.815.0251.
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27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.047.798 (Processo Físico nº 0000090-82.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Assistente Social, Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no Processo nº 082688475.2019.815.0001.
28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.049.046. (Processo Físico nº 0000115-95.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito,
Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no Processo nº 0802124-40.2018.815.0731.
29 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.050.462 (Processo Físico nº 0000142-78.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Contador, Rodrigo de Queiroz Nóbrega para realização de perícia no Processo nº
0814347-61.2019.815.2001.
30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.066.401 (Processo Físico nº 0000120-20.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca da Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0800929-97.2021.815.0251.
31 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.078.111 (Processo Físico nº 0000159-17.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca da Bayeux. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Médico Ortopedista, Marcos Vinícius Amorim Freitas, para realização de perícia nos autos
do Processo nº 0801779-14.2018.815.0751.
32 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.104.940 (Processo Físico nº 0000162-69.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Engenheiro Civil, Gilson Dias de Melo, para realização de perícia nos autos do
Processo nº 0807956-18.2015.815.0001.
33 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.134.640 (Processo Físico nº 0000195-59.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista,
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0815779-52.2018.815.2001.
34 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.140.777 (Processo Físico nº 0000215-50.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor da Perita Engenheira Civil, Áurea Leite Amaral de Melo, para realização de perícia no
Processo nº 0801402-48.2015.815.0751.
35 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.157.949 (Processo Físico nº 0000242-33.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0802669-77.2019.815.0181.
36 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.160.299 (Processo Físico nº 0000245-85.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Grafotécnico, Ravel Carneiro Evaristo, para realização de perícia no Processo nº 080557553.2021.815.0251.
37 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.025.629 (Processo Físico nº 0000045-78.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito, Félix Gustavo de Andrade Santos, para realização de perícia no Processo nº
0813157-20.2017.815.0001.
38 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.033.715 (Processo Físico nº 0000099-44.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Médico André Cristiano da Costa Lima, para realização de perícia no Processo nº
0803671-25.2016.815.0331.
39 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.069.519 (Processo Físico nº 0000124-57.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Médico Heverton Alves Costa, por perícia realizada no Processo nº 0814269-24.2017.815.0001.
40 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.073.351 (Processo Físico nº 0000133-19.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Patos.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico Felipe
Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0812710-53.2020.815.0251.
41 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.138.436 (Processo Físico nº 0000206-88.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafotécnico Felipe
Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0805312-37.2021.815.0181.
42 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.145.271 (Processo Físico nº 0000222-42.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 1ª Vara Regional Cível
de Mangabeira Comarca da Capital.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Grafotécnico Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no Processo nº 0811040-64.2017.815.2003.
43 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.156.229 (Processo Físico nº 0000239-78.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista Comarca
de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Grafocopista
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0800544-68.2021.815.0181.
44 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.143.185 (Processo Físico nº 0001196-45.2022.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da Comarca de Alagoa
Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Civil
Francisco Estevam Ramalho, por perícia realizada no Processo nº 0001196-69.2010.8.15.0031.
45 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.050.632 (Processo Físico nº 0000031-60.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica Psiquiatra Clínica e Forense Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no Processo nº
0800727-09.2017.8.15.0301.
46 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.051.963 (Processo Físico nº 0000030-75.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Araruna. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Médico Jânio Dantas Gualberto, por perícia realizada no Processo nº 0800654- 78.2017.8.15.0061.
47 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.074.355. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 09 de 2022, que
institui a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa, no período de 1º a 30 de junho de 2022. (Publicada no Diário da Justiça do dia 25/05/2022).
48 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022.074.363. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 10 de 2022, que
institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, no período de 1º a 30 de junho de
2022.(Publicada no Diário da Justiça do dia 25/05/2022).
49 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.056.767 (Processo Físico nº 0000041-07.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 5ª Vara