TJPB 13/06/2022 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME.
Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09b35min, da qual foi lavrada a presente
Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa
DIRETOR ESPECIAL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Antonio
Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 11; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 29; Ayesa Caliope Beserra
Fragoso 014847 - Pb • 5; Edivania Fernandes De Souza 010590 - Pb • 9; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da
Silva 011689 - Pb • 10; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 1; Francisco De Freitas
Carneiro 019114 - Pb • 15; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 4; Joao Marcelo Furtado Veloso
009843 - Pb • 36, 37; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 28; Jose Felismino 006192 - Pb • 33;
Jose Osni Nunes 005915 - Pb • 9; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 30; Jose Willami De Souza 004506
- Pb • 39; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 7; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 4; Marcelo
Suassuna Laureano 009737 - Pb • 8, 15, 16; Marcia Barbosa De Carvalho Lima 010527 - Pb • 28;
Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 2; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 4; Remulo
Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 40; Renato Bernardino Pinto Mangueira 020155 - Pb • 34; Rivaldo
Dantas De Farias 007374 - Rn • 17; Roberta Gama Souza De Luna Freire 024286 - Pb • 2; Roberto Dimas
Campos Junior 017594 - Pb • 36, 37; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 12, 16, 29; Romero Sa
Sarmento Dantas De Abrant 021289 - Pb • 28; Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento 005806 - Rn • 17;
Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 38; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 7; Vinicius Araujo Cavalcanti
Moreira 014273 - Pb • 36, 37
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019593-23.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO DUARTE
AMANCIO ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intimese a advogada abaixo mencionada para devolucao dos autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado aOAB.
00002 Processo: 0031319-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA MELO DA
SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 024286PB ROBERTA GAMA SOUZA
DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a advogada abaixo mencionada para devolucao dos autos ao
cartorio, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado aOAB.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0026930-16.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVETE SOARES GOMESVITIMA:
TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHOVITIMA: ALEXSANDRA DE BARROS MEDEIROS
LOMBARDIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0005687-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA
FERNANDES SILVA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAUCARD ADM CARTOES DE CREDITO ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0038638-85.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001008-19.2022.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDEMIR SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000330-51.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA 19 REGIAO ADVOGADO: 015282PB LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: INCAL
IND E COM DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA
, 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001081-77.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERNANDES
CARNEIRO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001211-72.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS ALBERTO
DE SOUSA ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010590PB EDIVANIA FERNANDES DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001933-96.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS PBREU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0002861-23.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE BRITO
MAIA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00012 Processo: 0000044-29.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: SEVERINA MARTINS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000334-49.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESDRAS BENJAMIN
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000379-19.2017.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALVARO DIEGO FERREIRA
SARMENTOVITIMA: ELIZABETE CAETANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00015 Processo: 0000494-35.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JHONATAN VERAS PINHEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009737PB MARCELO SUASSUNA
LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000514-36.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARISMAR DA PENHA
ALENCAR ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 010649PB ROBERTO JULIO
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DA SILVA. VITIMA: ODAI ANDRADE DA SILVAVITIMA: ADEMIR PEREIRA ROCHAVITIMA: ARNALDO
PEREIRA DE SOUSA NETOVITIMA: EDNALDA DA SILVAVITIMA: THIAGO LIMEIRA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000520-14.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON CLEIBE DE
ARAUJO PICANCO ADVOGADO: 007374RN RIVALDO DANTAS DE FARIAS , 005806RN SILDILON
MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000553-38.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRIAN PORTO
BALDUINOVITIMA: YLAIANE DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000608-42.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000700-25.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARTINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000763-45.2018.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ARIOVALDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000781-32.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000842-87.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JONH DANTAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000845-47.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALINDICIADO: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0000868-85.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALTERLAN AURELINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001235-17.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LIZANDRA MYRELLE
SALES DA SILVAREU: CARLOS IHGOR OLIMPIO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0001310-22.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELITA PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001458-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: EDVALDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010527PB MARCIA BARBOSA DE CARVALHO LIMA , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001639-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZANGELA PEREIRA DA
SILVAREU: JUCIELDO HENANDES DA SILVA ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO
, 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001975-09.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO HENRIQUE LINO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: JULIANA DE SOUSA GUEDES LINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002284-30.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACAUA HONORIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002498-31.2009.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BARTOGALENO ALVES
SALDANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001027-27.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BELARMINO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000107-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA COELHO
GOMES ADVOGADO: 020155PB RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000755-57.2019.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HUANDERSON DEIVID DE
SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0005805-17.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 009843PB JOAO MARCELO
FURTADO VELOSO. REU: MINAS PLATIC RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se
00037 Processo: 0005805-17.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 009843PB JOAO MARCELO
FURTADO VELOSO. REU: MINAS PLATIC RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001195-05.2012.815.0261 - MONITORIA AUTOR: TERRAMAR TURISMO LTDA ADVOGADO:
014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000258-31.1996.815.0301 - INTERDICAO REU: FRANCISCO DANTAS DINIZ
FILHOAUTOR: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0003114-84.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO FERREIRA
VICENTE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. VITIMA: AILTON FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.